ONU: França e Reino Unido ficaram ‘muito aquém’ na proteção de crianças migrantes de Calais

Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança pediu que os governos francês e britânico resolvam urgentemente a situação dos menores desacompanhados, muitos forçados a se abrigar em contêineres abandonados ou a céu aberto devido à demolição do acampamento.

Jovem residente do acampamento de Calais, na França, em meio a um inverno rigoroso. Foto: ACNUR /Corentin Fohlen

Jovem residente do acampamento de Calais, na França, em meio a um inverno rigoroso. Foto: ACNUR /Corentin Fohlen

O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança informou nessa semana (2) que a França e o Reino Unido ficaram “muito aquém” na proteção das crianças e adolescentes que viviam no acampamento de migrantes e refugiados de Calais, na França.

O órgão de direitos humanos pediu que os governos francês e britânico resolvam urgentemente a situação dos menores desacompanhados, muitos forçados a se abrigar em contêineres abandonados ou a céu aberto devido à demolição do acampamento.

“Os eventos da semana passada mostram claramente que as considerações políticas e outras prevaleceram sobre as promessas dos dois países de dar prioridade à situação das crianças desacompanhadas. Os melhores interesses das crianças têm sido completamente ignorados”, destacaram os especialistas.

O comitê disse ainda que “desacordos entre a França e o Reino Unido sobre a responsabilidade da maioria das crianças causaram grandes violações dos direitos dessas crianças”.

Segundo o órgão, centenas de crianças foram sujeitas a condições desumanas; deixadas sem abrigo adequado; comida; serviços médicos; e apoio psicossocial. Além disso, muitas ficaram expostas a traficantes e contrabandistas.

Os especialistas observaram ainda que os dois governos não podem dizer que foram “pegos de surpresa” pela situação em Calais.

Eles apontaram que, quando o Comitê avaliou a França e o Reino Unido no início do ano, os dois países receberam recomendações específicas a respeito do tratamento que deveria ser dado às crianças migrantes desacompanhadas, incluindo as que estavam no campo improvisado de Calais.

Segundo os especialistas, as falhas ocorridas em Calais não são eventos isolados, demonstrando “os fracassos de um sistema de migração criado com políticas que não foram desenvolvidas ou implementadas levando em consideração as crianças”.

“É essencial que medidas sejam tomadas para garantir que essas crianças recebam assistência adequada para se recuperarem dos traumas que passaram. A responsabilização pelas violações desses direitos também deve ser estabelecida, a fim de evitar que outras crianças sofram com situações semelhantes”, alertou o órgão.

O Comitê da ONU saudou o anúncio feito pelo governo francês de que as crianças estão sendo transferidas para centros especiais, onde será tomada uma decisão sobre o caso delas.