ONU faz recomendações a Portugal para prevenir maus-tratos e torturas nas prisões

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Portugal precisa mudar o foco de seu sistema penitenciário da punição para a reabilitação, disse o Subcomitê da ONU para a Prevenção à Tortura (SPT) ao concluir nesta quinta-feira (10) sua primeira visita ao país.

“Um Mecanismo de Prevenção Nacional independente, visível e bem financiado é crucial para garantir que proteções e ferramentas funcionem para prevenir a tortura e os maus-tratos”, disse Nora Sveaass, que liderou a delegação. “Faremos recomendações sobre isso em nosso relatório confidencial enviado às autoridades”.

Foto: Flickr/Thomas

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Portugal precisa mudar o foco de seu sistema penitenciário da punição para a reabilitação, disse o Subcomitê da ONU para a Prevenção à Tortura (SPT) ao concluir nesta quinta-feira (10) sua primeira visita ao país.

Durante os dez dias de visita, uma delegação de cinco membros visitou prisões e unidades de saúde mental em Lisboa, Coimbra, Porto e Sintra, e se reuniu com oficiais do governo e representantes da sociedade civil.

Os especialistas da ONU também acompanharam membros do órgão nacional independente conhecido como Mecanismo de Prevenção Nacional durante visitas a um centro para jovens infratores e a uma prisão.

“Um Mecanismo de Prevenção Nacional independente, visível e bem financiado é crucial para garantir que proteções e ferramentas funcionem para prevenir a tortura e os maus-tratos”, disse Nora Sveaass, que liderou a delegação. “Faremos recomendações sobre isso em nosso relatório confidencial enviado às autoridades”.

O SPT monitora como os Estados que ratificaram o Protocolo Opcional da Convenção contra a Tortura (OPCAT) estão cumprindo suas obrigações relativas ao tratado, incluindo estabelecimento de um órgão independente de monitoramento conhecido como Mecanismo Nacional de Prevenção. Portugal ratificou o protocolo opcional e designou seu mecanismo em 2013.

“Pedimos que o governo português introduza mais programas de reabilitação e busque alternativas à prisão”, disse Sveaass. “Também encorajamos o governo a fornecer ao Mecanismo Nacional de Prevenção com os recursos humanos e financeiros necessários para continuar e expandir seu trabalho”.


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