ONU expressa preocupação com violações aos direitos humanos de palestinos sob ocupação de Israel

Comitê das Nações Unidas apresentou relatos de palestinos e árabes após visita a Amã, na Jordânia. Segundo as informações, forças de segurança israelenses teriam retido 70 cadáveres de palestinos mortos em operações, além de impedir que ambulâncias chegassem ao socorro de palestinos em incidentes violentos. Ativistas são constantemente intimidados e ameaçados.

Refugiados da Palestina em abrigos temporários construídos pela UNRWA. Foto: UNRWA/Taghrid Mohammad

Refugiados da Palestina em abrigos temporários construídos pela UNRWA. Foto: UNRWA/Taghrid Mohammad

Após visita à Jordânia na semana passada, um Comitê Especial das Nações Unidas responsável por investigar as práticas israelenses que afetam os direitos humanos de palestinos e outros árabes nos Territórios Ocupados expressou na sexta-feira (6) preocupação quanto a uma série de violações que estariam sendo perpetradas por Israel.

O Comitê — formado por representantes do Senegal, Malásia e Sri Lanka junto à ONU — foi informado de que, desde outubro de 2015, 70 cadáveres de palestinos mortos em operações foram retidos por semanas ou até mesmo meses por agentes de Israel.

Até o momento, 18 corpos permanecem apreendidos pelas forças de segurança israelenses e muitos dos que foram entregues às famílias das vítimas estavam desfigurados.

O organismo da ONU também chamou atenção para gravações que mostram agentes de Israel bloqueando ambulâncias e impendido os veículos de chegarem ao socorro de palestinos feridos na Cisjordânia. Oficiais israelenses também foram filmados atacando equipes médicas palestinas que chegavam aos locais de incidentes.

Ambas as práticas vão contra os princípios básicos das Convenções de Genebra de 1949, destacou o Comitê.

Testemunhos apresentados ao grupo enviado pela ONU indicaram que autoridades israelenses “mantêm um ambiente coercitivo como parte dos esforços para consolidar o controle da Área C da Cisjordânia”.

Defensores dos direitos humanos enfrentam diversas formas de intimidação, como restrições ao livre movimento, telefonemas e e-mails contendo ameaças e, em alguns casos extremos, ameaças de morte. O grupo enviado pela ONU se encontrou com diversos representantes da sociedade civil na capital jordaniana.

A violência perpetrada por colonos de Israel e demolições de casas e estruturas palestinas também esteve entre os casos reportados ao Comitê. De acordo com relatos, a destruição de algumas construções na Palestina financiadas por doadores foi vista como uma “represália de Israel” às restrições da União Europeia à produção dos assentamentos israelenses.

Aproximação entre Judiciário e Executivo israelenses é motivo de preocupação

De acordo com o Comitê, a ausência de progressos na responsabilização de agentes israelenses envolvidos em mortes ou agressões tem levado organizações da sociedade civil a descrever o Judiciário do país como um “sistema de justiça falho” e cada vez mais próximo do Executivo.

O grupo recebeu informações sobre o que considerou uma “sistemática falta de investigação” dos casos de aparente uso excessivo da força por oficiais de segurança de Israel.

A aproximação entre os poderes estaria afetando a independência das cortes israelenses, segundo relatos apresentados ao organismo da ONU.

Economia e educação afetadas por ocupação

O Comitê da ONU recebeu ainda relatos sobre os impactos negativos da ocupação sobre a educação de crianças na Cisjordânia e também em Jerusalém Oriental.

“Batidas” dentro das escolas coordenadas por forças de Israel ocorrem frequentemente durante o horário das aulas, segundo as informações.

Prisões e detenções de professores e alunos, assim como a presença intimidadora de soldados nos arredores de centros de ensino, também foram objeto de depoimentos.

O organismo das Nações Unidas também foi informado sobre a exploração de recursos naturais, incluindo petróleo e gás, nos Territórios Ocupados da Palestina e também nas Colinas de Golã sírias ocupadas por companhias israelenses e internacionais.

Apesar do cenário de violações, o Comitê notou que algumas medidas recentes — como a extensão para 9 milhas náuticas do acesso de Gaza ao mar e um leve aumento do movimento de pessoas e bens — podem ter um impacto positivo na vida diária de palestinos vivendo na Faixa de Gaza.