ONU: era da impunidade para violência sexual em conflitos chegou ao fim

Estudantes de uma escola de El Fasher, no norte de Darfur, em marcha contra a violência de gênero. Foto: ONU/Albert González Farran

Marcando o primeiro Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, marcado em 19 de junho, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que esse tipo de crime é reconhecido como uma tática deliberada para a destruição do tecido social e declarou que a era da impunidade para a violência chegou ao fim.

“A violência sexual é usada para controlar e intimidar comunidades e para forçar as pessoas a saírem de suas casas. É uma ameaça à paz e à segurança internacionais, uma grave violação do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, assim como um grande obstáculo para a reconciliação pós-conflito e para o desenvolvimento econômico”, ressaltou o dirigente máximo da ONU.

O secretário-geral observou ainda que grupos armados como o ISIL, do Boko Haram e outros estão usando a violência sexual como uma forma de atrair e reter integrantes, bem como uma maneira de gerar receita.

“O sequestro, em 2014, de mais de 200 meninas em uma escola em Chibok, na Nigéria, e a tragédia contínua de mulheres e meninas submetidas a casamentos forçados ou à escravidão sexual por parte de grupos extremistas no Oriente Médio são exemplos terríveis do uso desse tipo de violência como uma tática do terrorismo”, disse.

Sinalizando que o fim da impunidade para esse tipo de crime, Ban citou sentenças importantes a líderes políticos e militares que ocorreram neste ano.

Em fevereiro, um tribunal na Guatemala condenou dois ex-oficiais militares por cometerem violência sexual durante a guerra civil do país — a primeira vez que um tribunal nacional em todo o mundo considerou a acusação de escravidão sexual durante conflitos armados.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), por sua vez, condenou, em março deste ano, o ex-vice-presidente congolês da RDC, Jean-Pierre Bemba, por crimes contra a humanidade e a guerra, incluindo estupro, assassinato e pilhagem, cometidos por suas milícias em 2002 e 2003 na República Centro-Africana.

Em maio, o tribunal especial do Senegal sentenciou o ex-presidente do Chade, Hissène Habré (1982-1990), por seus crimes de estrupo, tortura e execuções sumárias.

De acordo com a ONU mulheres, essas condenações não seriam possíveis sem a força “imparável” da voz e da liderança das mulheres.

“Como a violência sexual generalizada ainda é uma realidade devastadora em muitos conflitos no mundo, é animador ver que medidas estão sendo tomadas no sentido de garantir a responsabilização por esses atos, e que as mulheres são perseverantes e deixam esses crimes ficarem impune”, disse um comunicado divulgado pela agência da ONU.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a data em 19 de junho de 2015, a fim de aumentar a conscientização sobre a necessidade de pôr fim à violência sexual relacionada a conflitos, de homenagear as vítimas e sobreviventes desse tipo de crime em todo o mundo e de prestar uma homenagem a todos que perderam ou têm corajosamente dedicado suas vidas à erradicação desses delitos