ONU elogia progressos em democracias da África Ocidental e do Sahel

Progresso foi alcançado para consolidar democracias na África Ocidental e no Sahel, afirmou na quarta-feira (24) o representante especial das Nações Unidas para a região, citando eleições bem sucedidas e “diálogos políticos” como parte dos avanços.

Nos últimos seis meses, eleições presidenciais aconteceram em Nigéria (23 de fevereiro), Senegal (24 de fevereiro) e Mauritânia (22 de junho), disse Mohammad Ibn Chambas, que também comanda o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWAS), ao Conselho de Segurança.

Aminatou Sali deixou sua cidade no nordeste do Camarões depois de um ataque do grupo armado Boko Haram (janeiro de 2019). Foto: UN News/Daniel Dickinson

Progresso foi alcançado para consolidar democracias na África Ocidental e no Sahel, afirmou na quarta-feira (24) o representante especial das Nações Unidas para a região, citando eleições bem sucedidas e “diálogos políticos” como parte dos avanços.

Nos últimos seis meses, eleições presidenciais aconteceram em Nigéria (23 de fevereiro), Senegal (24 de fevereiro) e Mauritânia (22 de junho), disse Mohammad Ibn Chambas, que também comanda o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWAS), ao Conselho de Segurança.

Antes das “eleições ferozmente disputadas”, ele disse ter transmitido a todos os candidatos presidenciais, parceiros regionais e internacionais “a necessidade de manter os mais altos padrões eleitorais na região”.

Além dos processos eleitorais relativamente tranquilos, disse Chambas, “os últimos seis meses também marcaram a abertura de diálogos políticos entre o governo em exercício e a oposição em Burkina Faso e Benin”. Em Gana, atores políticos “começaram um diálogo sobre grupos vigilantes”, disse.

Além disso, neste mês na Libéria “o governo respeitou o direito do povo a protestos pacíficos e aceitou iniciar um diálogo sobre fortalecimento da economia”.

No entanto, Chambas destacou que os períodos pré e pós-eleitoral “continuam sendo caracterizados por tensões e disputas antagônicas, incluindo emendas constitucionais não consensuais”.

“Responder a tais possíveis fontes de conflito continua sendo uma grande prioridade antes do próximo ciclo de eleições presidenciais na África Ocidental, marcadas para o ano que vem em Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana, Guiné, Níger e Togo”, explicou.

Segundo Chambas, tensões próximas a períodos eleitorais “tiram a atenção necessária sobre a necessidade de responder a questões de desenvolvimento e desigualdade”.

Desafios

Diversos países na região continuam lidando com desafios envolvendo direitos humanos. O representante especial expressou preocupação particular com o que definiu como “instrumentalização do judiciário para objetivos políticos”, assim como um “sentimento predominante de impunidade para crimes violentos”, que enfraquecem o Estado de Direito.

Além disso, um persistente alto nível de desigualdade continua impactando negativamente as mulheres, “tornando-as propensas à violência com base em gênero”, destacou.

O chefe do UNOWAS citou “extremismo violento” como responsável pela volátil situação de segurança “em todo o Sahel”.

“Aumento de violência e insegurança gerou uma crise humanitária sem precedentes, deixando um total de 5,1 milhões de cidadãos de Burkina Faso, Níger e Mali em necessidade”, detalhou.

Embora grupos militantes dissidentes do Boko Haram continuem ameaçando a paz e a estabilidade na Bacia do Lago Chade, ações da Força-Tarefa Conjunta Multinacional resultaram na redução de 70% em ataques suicidas, em comparação com o ano passado.

No entanto, combatentes do Boko Haram mataram 23 soldados do Chade, no ataque mais mortal até o momento. Eles também tentaram realizar um ataque com foguetes contra o aeroporto de Diffa, na Nigéria e, até junho, sequestraram ao menos 147 civis na região de Diffa. Segundo Chambas, este é o número mais alto desde 2015.

O representante especial concluiu sua fala ao Conselho de Segurança com uma mensagem de esperança, dizendo que “a consolidação da democracia pode ser ainda mais estabelecida, e as atividades de extremistas violentos podem ser respondidas e contidas através de medidas preventivas”, com as quais o UNOWAS está comprometido.