ONU elogia julgamento ‘histórico’ de líderes acusados do genocídio na Guatemala

É a primeira vez na História que um ex-chefe de Estado está sendo julgado por genocídio em um tribunal nacional. Conflito interno se estendeu de 1960 a 1996 e deixou 200 mil mortos e desaparecidos.

Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, elogiou o início do julgamento “histórico” do ex-chefe de Estado e do ex-chefe de inteligência da Guatemala.

Efraín Ríos Montt e José Mauricio Rodríguez Sánchez são acusados de cometer genocídio e crimes contra a humanidade durante o conflito interno que se estendeu de 1960 a 1996 e deixou cerca de 200 mil mortos e desaparecidos.

“Saúdo o início deste julgamento histórico e espero que ele sinalize a chegada da tão esperada justiça para milhares de vítimas de graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade cometidos durante o conflito assassino de 36 anos na Guatemala”, declarou Pillay sobre o julgamento que começou nesta terça-feira (19).

Esta é a primeira vez na História que um ex-chefe de Estado está sendo julgado por genocídio em um tribunal nacional. O julgamento acontece após a Corte Constitucional da Guatemala ter rejeitado um mandado de amparo interposto pelos advogados de Ríos Montt citando uma lei de anistia de 1986.

A Alta Comissária elogiou a decisão e ressaltou que o genocídio, assim como os outros crimes contra a humanidade, “nunca deve ser coberto por anistias”.

Pilly também pediu às autoridades para tomar medidas adicionais para assegurar a proteção de todos os envolvidos no caso, após expressar preocupação com uma recente onda de ataques contra jornalistas, funcionários do judiciário e defensores de direitos humanos no país.

Mulheres grávidas e bebês vitimados com “particular brutalidade”

Durante o conflito, a Guatemala se tornou palco de diversas cenas de brutalidade que foram catalogadas e reveladas pela Comissão de Esclarecimento Histórico da Guatemala – apoiada pela ONU – em seu relatório sobre a guerra.

Na coletiva de imprensa anunciando o lançamento do relatório na sede da ONU, em 1999, dois membros da Comissão – Christian Tomuschat da Alemanha e Otilia Lux de Cotí da Guatemala – descreveram a “natureza atroz” de alguns dos massacres cometidos pelas forças governamentais contra grupos étnicos durante o conflito.

Em particular, eles observaram a política de “terra arrasada” do Governo, que levou à destruição de aldeias inteiras e o assassinato de todos os seus habitantes, incluindo mulheres, crianças, bebês e idosos. Os dois especialistas também afirmaram que as mulheres grávidas e os bebês foram vitimados com “particular brutalidade”.