ONU elogia esforços de Uganda para impedir corrupção nos programas de refugiados

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou as medidas tomadas pelo governo de Uganda para investigar alegações de irregularidades nos programas de refugiados do governo.

O primeiro-ministro de Uganda iniciou investigação após relatórios recebidos pelo ACNUR e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) denunciarem funcionários envolvidos em assistência aos refugiados por corrupção e má conduta.

Um funcionário do ACNUR registra uma mulher e suas duas filhas. Para evitar múltiplas inscrições, o sistema identifica os refugiados através das suas impressões digitais. Foto: ACNUR/Frederic Noy (novembro de 2012)

Um funcionário do ACNUR registra uma mulher e suas duas filhas. Para evitar múltiplas inscrições, o sistema identifica os refugiados através das suas impressões digitais. Foto: ACNUR/Frederic Noy (novembro de 2012)

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou em fevereiro (9) as medidas tomadas pelo governo de Uganda para investigar alegações de irregularidades nos programas de refugiados do governo.

O primeiro-ministro de Uganda, Ruhakana Rugunda, iniciou a investigação após relatórios recebidos pelo ACNUR e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) denunciarem funcionários envolvidos em assistência aos refugiados por corrupção e má conduta.

As alegações incluem a falsificação de documentos sobre a entrega de assistência alimentar e a exigência de suborno para fornecer serviços que deveriam ser gratuitos para os refugiados.

“O ACNUR leva muito a sério todas as alegações de corrupção, fraude e má conduta. A conduta desonesta ou fraudulenta dos envolvidos na resposta aos refugiados causa grande prejuízo às pessoas que protegemos e corroem a confiança do público e dos doadores”, disse Valentin Tapsoba, diretor do Escritório Regional do ACNUR para a África.

Uganda opera uma política de fronteira aberta e permite que os refugiados desfrutem de direitos semelhantes aos que gozam seus próprios cidadãos, proporcionam acesso a serviços sociais e alocam terras para abrigo e agricultura.

Em Uganda, o gabinete do primeiro-ministro lidera a resposta geral dos refugiados em parceria com o ACNUR, coordenando a resposta com outras agências da ONU, ONGs locais e internacionais.

O ACNUR está apoiando o governo para tomar medidas imediatas para abordar a situação. Funcionários da agência da ONU foram disponibilizados para auxiliar o processo de registro dos refugiados que chegam ao país, a fim de fortalecer a integridade dos dados de refúgio.

Junto ao governo, o ACNUR também está revisando e fortalecendo procedimentos e o monitoramento das operações para reduzir as oportunidades de corrupção e exploração de refugiados que vivem em Uganda e garantir que os refugiados vulneráveis, particularmente as mulheres e as meninas, estejam bem protegidos.

“A prioridade do ACNUR é proteger os refugiados e garantir que os recursos fornecidos pelos governos e doadores sejam gerenciados de forma responsável”, acrescentou Tapsoba.

“Desejamos ressaltar que os atos corruptos dos indivíduos não devem ser generalizados, já que os [trabalhadores humanitários] estão fornecendo um serviço valioso para a humanidade.”