ONU elogia decreto da Colômbia para regularizar situação de 442 mil venezuelanos

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Na Colômbia, a ONU elogiou a promulgação do decreto presidencial 1.288, que autoriza a distribuição de permissões especiais de permanência para os 442.462 venezuelanos em situação migratória irregular. O documento dá aos estrangeiros a oportunidade de permanecer legalmente, por dois anos, em território colombiano. Com o registro, migrantes e refugiados também terão acesso aos serviços nacionais básicos de educação e saúde, além de poderem trabalhar.

Famílias venezuelanas deixam país de origem em busca de melhores oportunidades de vida. Foto: ACNUR

Famílias venezuelanas deixam país de origem em busca de melhores oportunidades de vida. Foto: ACNUR

Na Colômbia, a ONU elogiou a promulgação em julho (25) do decreto presidencial 1.288, que autoriza a distribuição de permissões especiais de permanência para os 442.462 venezuelanos em situação migratória irregular. O documento dá aos estrangeiros a oportunidade de residir legalmente, por dois anos, em território colombiano. Com o registro, migrantes e refugiados também terão acesso aos serviços nacionais básicos de educação e saúde, além de poderem trabalhar.

Segundo dados do Registro Administrativo de Migrantes Venezuelanos (RAMV), da Colômbia, menos da metade (48,7%) das crianças registradas em idade escolar frequentam um centro de ensino. Apenas 1,1% dos inscritos são filiados ao sistema de saúde. De acordo com o levantamento mais recente do governo, há mais de 870 mil venezuelanos na Colômbia, muitos em situação de vulnerabilidade ​​e com necessidades urgentes.

Na avaliação das Nações Unidas, o decreto do país de acolhimento é fundamental para a garantia dos direitos básicos da população venezuelana, assim como para combater a exploração.

Em pronunciamento, a representação da ONU na Colômbia afirma que continuará trabalhando com as autoridades e os seus parceiros para ampliar a assistência humanitária, técnica e financeira para os venezuelanos. Atividades do organismo internacional são lideradas atualmente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A ONU também presta apoio aos colombianos que estão voltando da Venezuela, após terem se expatriado. Em comunicado, a Organização acrescenta que ações de proteção, habitação, saúde, educação, alimentação, acesso à informação e integração local continuarão sendo prioridades.

“Reiteramos nosso compromisso de apoiar o Estado e a sociedade civil colombianos no enfrentamento dos desafios humanitários existentes e de ajudá-los a desenvolver políticas de integração para que a população vinda da Venezuela possa desfrutar de seus direitos em condições dignas”, completou a mensagem das Nações Unidas.


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