ONU e União Africana fortalecem parceria estratégica para proteger direitos humanos

Em Adis Abeba, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que o trabalho da União Africana na resolução de conflitos e prevenção de conflitos “é um pilar de estabilidade e segurança em muitas regiões conturbadas”.

O representante da ONU pediu o fortalecimento do papel e a independência das instituições africanas de direitos humanos – especialmente a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia. Foto: ONU

Sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia. Foto: ONU

O Escritório de Direitos Humanos da ONU e a União Africana concordaram, durante um encontro em abril, em reforçar sua parceria estratégica para prevenir e abordar os abusos e violações de direitos humanos no continente antes que se transformem em crises.

Durante o Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos na União Africana (UA) em Adis Abeba, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que o trabalho da União Africana na resolução de conflitos e prevenção de conflitos “é um pilar de estabilidade e segurança em muitas regiões conturbadas”.

“A devida diligência em direitos humanos e uma abordagem baseada em princípios que evite violações contra civis tornarão esse esforço mais eficaz a curto, médio e longo prazo”, disse o Zeid.

“A UA está buscando fortalecer seus conhecimentos sobre monitoramento de direitos humanos, relatórios e prevenção de violações. O Escritório dos Direitos Humanos da ONU pode partilhar a sua experiência, lições aprendidas e melhores práticas para ajudar a UA a adaptá-las ao contexto africano, assegurando simultaneamente a coerência com o sistema internacional e regional de direitos humanos.”

O alto-comissário também enfatizou que os direitos humanos e a justiça são essenciais para estabelecer e sustentar a paz. “A paz sustentável não será assistida por uma abordagem tradicional de mercado que permita aos perpetradores de violações graves escaparem à justiça”, disse ele.

Os dois órgãos concordaram em continuar a trabalhar em conjunto para estabelecer um quadro de promoção dos direitos humanos para as operações de apoio à paz da UA, para trabalhar na ampliação do espaço democrático e para desenvolver e implementar um Quadro Conjunto da ONU sobre Direitos Humanos e Responsabilização.

A UA e o Escritório dos Direitos Humanos da ONU – conhecido pela sigla em português ACNUDH ou em inglês OHCHR – reconheceram que a discriminação contra mulheres e meninas é um obstáculo à paz e ao desenvolvimento. Os organismos afirmaram que estão empenhados em assegurar que “todos os povos, mesmo nos contextos mais frágeis ou complexos, possam exercer os seus direitos”.

O alto-comissário também instou a UA a fortalecer o papel e a independência das instituições africanas de direitos humanos – especialmente a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.