ONU e parceiros promovem no Rio centésima edição global de curso sobre propriedade intelectual

Cerca de 50 pessoas de três estados brasileiros participaram na segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, de curso da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e parceiros com o objetivo de aumentar a participação no sistema de propriedade intelectual e promover desenvolvimento e inovação.

A iniciativa, que seguirá por duas semanas, é promovida em parceria com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na abertura, especialistas alertaram para os entraves que colocam o Brasil em 64o lugar no Índice Global de Inovação entre as 126 economias avaliadas em 2018.

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Teve início na segunda-feira (11) o curso de verão da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), iniciativa conjunta com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com apoio de diversos parceiros.

O curso chega a sua segunda edição no Brasil – a primeira foi em 2018 – e à centésima no mundo.

A iniciativa foi uma oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação, funcionários de governo e jovens profissionais aprofundarem seus conhecimentos sobre propriedade intelectual. Também foi a chance de entender a área como uma ferramenta para o desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico, conhecendo a função da Organização na administração mundial da propriedade intelectual.

Participam desta edição 50 pessoas presencialmente no Rio de Janeiro, bem como outras cinco por videoconferência de Brasília (DF) e São Paulo (SP).

O diretor regional no Brasil da OMPI, José Graça Aranha, lembrou que a missão do organismo internacional é discutir e fomentar o tema da propriedade intelectual no mundo todo. “O objetivo do curso é fazer com que mais e mais pessoas participem do sistema de propriedade intelectual para que ele traga o desenvolvimento econômico que todos nós buscamos”.

“O principal problema da propriedade intelectual no Brasil é o tempo que se leva para conceder uma patente. O principal entrave para a melhoria do ambiente de negócios e para atrair novos investimentos de empresas nacionais e estrangeiras é o tempo que uma empresa leva para conseguir obter uma patente, que é exageradamente longo. Não há outro país que leve tanto tempo”, acrescentou Graça Aranha.

Apesar de ter subido cinco posições em 2018, o Brasil aparece em 64o lugar do Índice Global de Inovação, produzido pela OMPI e parceiros em 126 economias. Mesmo se considerada apenas a região da América Latina e Caribe, o Brasil aparece apenas em sexto lugar em uma relação de 18 economias. Os três primeiros são Chile, Costa Rica e México.

No Brasil, patente leva entre 12 e 15 anos para ser concedida

O presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta, ressaltou que a organização tem muito interesse em divulgar o sistema de propriedade intelectual no Brasil e, com isso, chamar a atenção do novo governo para os problemas que existem e as possíveis soluções.

Ele concorda com Graça Aranha em relação ao maior desafio do país na área. “Queremos promover esses debates para chamar a atenção para o principal problema da propriedade intelectual, hoje, no Brasil, que é sem dúvida nenhuma o backlog (acúmulo de pedidos) de patentes. Uma patente levar hoje entre 12 e 15 anos para ser concedida é completamente inaceitável”, destacou Montaury.

Ele citou como possíveis soluções a autonomia financeira do INPI, para que o órgão possa se aparelhar, se modernizar e ter mais instrumentos para acelerar o exame das patentes; e a proposta de um procedimento simplificado de deferimento de patentes, já em discussão no governo federal.

Representando o INPI na mesa de abertura do curso, Felipe Melo de Oliveira afirmou que o curso é uma oportunidade não apenas de participar de um programa de capacitação e formação de quadros especializados em matéria de propriedade intelectual, mas também de pensar o Brasil.

Ele destacou desafios como a qualidade do ensino nacional, a falta de uma cooperação fluida entre universidades e empresas, o déficit de formados em ciências e engenharias, o baixo nível de investimento em pesquisa e desenvolvimento, bem como a preponderância de investimentos públicos em relação aos investimentos privados – argumentando que esse quadro é inverso nos países líderes em inovação –, entre outros pontos.

“Nesse emaranhado de problemas que é o Brasil, o conhecimento sobre propriedade intelectual, sobretudo para a indústria, não vai ser um mero coadjuvante no endereçamento das soluções. Esse evento sinaliza a importância da formação de capital humano especializado, ouvindo agentes públicos e privados, e pensando o sistema de propriedade intelectual a partir de uma realidade brasileira”, afirmou Oliveira.

O curso foi aberto por uma aula magna da professora Shirley Virgínia Coutinho, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), coordenadora executiva da Agência PUC-Rio de Inovação e uma experiente liderança na área de propriedade intelectual.

Shirley falou sobre a dificuldade de promover pesquisa e inovação com recursos escassos. Para ela, o problema não é definir o que é propriedade intelectual, mas seu uso estratégico.

“É preciso mostrar que não é só o dinheiro que vale, mas também a propriedade intelectual. Todo mundo fala em inovação, mas alguém sabe o que é inovação? Sabe distinguir entre invenção de inovação? Para mim inovação é quando o dinheiro está no bolso e tem gente comprando o que eu quis vender”, afirmou.

Coutinho destacou que a inovação nasce do conhecimento, mas exige não só a criatividade brasileira, mas também uma estratégia de negócios.

“Você precisa querer fazer algo novo, melhor, mas para gerar riqueza, renda ou bem-estar social. O que a sociedade brasileira recebe pelo investimento que se faz em pesquisa e desenvolvimento nesse país que ocupa o 12o lugar em publicações científicas no mundo, mas está no 64o lugar no índice de inovação?”, questionou a professora.

Curso já formou quase 4 mil pessoas em todo o mundo

O curso de verão realizado no Brasil terá duração de duas semanas, a primeira na sede da ABPI e a segunda na sede da OMPI. Neste ano, já estão previstos cursos também em Santiago (Chile), Washington, D.C. (EUA), Genebra (Suíça), Daejeon (Coreia do Sul) e Kaliningrado (Rússia).

Desde 1998, os cursos de verão já formaram quase 4 mil pessoas. A edição brasileira deste ano é a de número 100, um marco na história do organismo internacional. Confira o programa clicando aqui.

O primeiro dia também teve a exibição de um filme sobre a brasileira Joana d’Arc Félix de Sousa, filha de curtidor e empregada doméstica que se tornou uma das mais importantes cientistas do país.

A professora, formada em Harvard, foi aclamada nacionalmente por sua defesa do ensino de ciências e por contribuir para que jovens de comunidades marginalizadas percebessem seu potencial para inventar, criar e empreender (saiba mais aqui).

Sobre a OMPI

Com sede em Genebra, a OMPI tem como um dos objetivos centrais estimular a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo mediante a cooperação entre os seus mais de 190 Estados-membros.

Além disso, busca estabelecer e estimular medidas apropriadas para promover a atividade intelectual criadora e facilitar a transmissão de tecnologia relativa à propriedade industrial para os países em desenvolvimento, com o objetivo de acelerar os desenvolvimentos econômicos, sociais e culturais.

Além disso, a OMPI – que foi criada em 1967 – também incentiva a negociação de novos tratados internacionais e a modernização das legislações nacionais.

Sobre o INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fundado em 1970, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial.

Entre os serviços do INPI estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

Sobre a ABPI

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), fundada em 1963, é uma entidade sem fins lucrativos voltada para o estudo da propriedade intelectual, notadamente o direito da propriedade industrial, o direito autoral, o direito da concorrência, a transferência de tecnologia e outros ramos afins.

A Associação promove conferências, congressos e seminários, edita publicações sobre o tema da propriedade intelectual e mantém, permanentemente, comissões de estudo e outros grupos de trabalho orientados para o aperfeiçoamento da legislação, doutrina e jurisprudência desse ramo do Direito.


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