ONU e parceiros lançam Iniciativa Brasileira de Aprendizagem ‘Por um Mundo sem Pobreza’

Lançamento, promovido pelo PNUD, Banco Mundial e parceiros, ocorreu no Rio de Janeiro durante encontro que reuniu formuladores de políticas para discutir soluções de implementação e desenho de programas de proteção social.

Lançamento, promovido pelo PNUD, Banco Mundial e parceiros, ocorreu no Rio de Janeiro durante encontro que reuniu formuladores de políticas para discutir soluções de implementação e desenho de programas de proteção social.

Da esquerda para a direita: Jorge Chediek (PNUD/IPC-IG), Deborah Wetzel (Banco Mundial), Tereza Campello (MDS) e Marcelo Neri (IPEA). Foto: Mariana Hoffman/PNUD Brasil

Da esquerda para a direita: Jorge Chediek (PNUD/IPC-IG), Deborah Wetzel (Banco Mundial), Tereza Campello (MDS) e Marcelo Neri (IPEA). Foto: Mariana Hoffman/PNUD Brasil

Compartilhar inovações importantes em políticas de proteção social e programas de trabalho direcionados para a eliminação da pobreza extrema. Este é o objetivo da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem Por um Mundo sem Pobreza (WWP, do nome em inglês World Without Poverty), lançada nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro.

Esta iniciativa conjunta – fruto de parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Centro de Políticas Internacionais para Crescimento Inclusivo do PNUD Brasil (IPC-IG) e o Banco Mundial – tem como objetivo capturar a experiência brasileira com os sistemas de proteção social. O lançamento ocorre após a assinatura do Memorando de Entendimento entre os parceiros que ocorreu ano passado, durante a visita do presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, ao Brasil.

“A WWP vem como uma forma simples e inteligente de compartilhar com outros países os principais aspectos do desenho, administração e monitoramento destes programas entre outras ações. Irá também fazer com que o Brasil possa melhorar seus programas a partir de experiências bem sucedidas em outros países. Nós temos orgulho em fazer parte desta Iniciativa”, disse a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Para Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil, a WWP vem suprir essa necessidade e, em conjunto com o MDS, o IPEA e o IPC-IG/PNUD, o Banco reforça seu compromisso de promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos mais pobres.

“A implementação do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria geraram uma riqueza de lições e conhecimentos sobre a assistência social e redução da pobreza que devem ser sistematizados e compartilhados entre formuladores de políticas, gestores e técnicos de programas sociais de todo o mundo. Há, portanto, espaço para acelerar e expandir o aprendizado a partir da experiência política social do Brasil, informando inclusive sobre como soluções inovadoras foram implementadas”, disse a diretora do Banco.

O Brasil tem obtido melhoras significativas na redução da pobreza e desigualdade na última década, com as transferências sociais por meio do Programa Bolsa Família e também com as experiências mais recentes para fortalecer as sinergias e a implementação de um leque de programas de redução da pobreza com o Plano Brasil Sem Miséria.

O rápido aumento na renda do trabalho das camadas mais pobres é também um fator chave que contribuiu para este resultado.

“O IPEA, que em 2014 completa 50 anos, tem dedicado sua trajetória à causa do desenvolvimento brasileiro, com forte ênfase no desenho e avaliação de estratégias de redução da pobreza. É com satisfação que o Instituto integra a WWP, oferecendo o empenho de seus colaboradores no aprofundamento de estudos e de propostas sobre essa temática”, disse o presidente do Instituto e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri.

“Várias publicações do IPEA revelaram marcada redução de pobreza e de desigualdade no Brasil nos últimos anos. Houve avanços nas diversas dimensões do desenvolvimento humano ao longo do território nacional, com ênfase nos municípios e bairros mais pobres. Precisamos, no entanto, progredir continuamente, compartilhando sucessos, percalços e desafios. Nesse sentido, o WWP guarda a promessa de facilitar a exportação de lições e de tecnologias sociais desenvolvidas aqui para outros países e a troca de conhecimentos entre experiências locais”, concluiu Neri.

O público-alvo da Iniciativa inclui os técnicos e formuladores de políticas da área de proteção social, os pesquisadores, institutos de pesquisa e interessados do público em geral.

“A Iniciativa de Aprendizagem Brasileira Por um Mundo Sem Pobreza é uma oportunidade importante para avançarmos ainda mais na cooperação sul-sul sobre estratégias de redução da pobreza com outros países. Há um interesse muito grande por informações sobre políticas que possibilitem mudanças efetivas nos padrões socioeconômicos de populações vivendo na pobreza”, disse Jorge Chediek, representante residente do PNUD no Brasil.

“Por meio do IPC-IG, o PNUD Brasil quer ampliar sua participação neste debate global, facilitando a troca de experiências com outros países de renda média e baixa. Esta parceria com o Banco Mundial e o governo federal permitirá expandir e dar novas dimensões a esta valorosa cooperação”, concluiu Chediek, que é também diretor do IPC-IG.

Fórum de Aprendizagem Sul-Sul

O lançamento da Iniciativa WWP aconteceu durante o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul sobre Proteção Social e Trabalho – promovido pelo Banco Mundial em parceria do governo federal, Governo do Estado e o município do Rio de Janeiro, além da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e do Fundo de Rápida Resposta Social. Mais de 200 formuladores de políticas, incluindo 23 ministros de Estado e servidores de alto escalão de 70 países em desenvolvimento, estiveram reunidos na capital fluminense para o evento.

“O Brasil tem orgulho de ser o anfitrião deste evento. O caminho para o desenvolvimento inclusivo que o Brasil escolheu na última década nos deu o Bolsa Família, um programa de transferência de renda condicional que alcançou um escala e cobertura monumental, e também unificou o Cadastro Único, uma ferramenta inovadora que possibilitou o acesso de milhões de brasileiros a vários programas sociais voltados para a população de baixa renda”, disse Tereza Campello.

Muitos países gastam uma parte substancial do seu PIB com programas de proteção social e trabalho com o objetivo de desenvolver a resiliência dos mais vulneráveis, promover a igualdade para os pobres e oportunidades para uma maior produtividade.

Porém, a maioria dos programas nos países em desenvolvimento são altamente fragmentados e desorganizados, o que resulta em ineficiências, pouca cobertura dos programas, exclusão dos vulneráveis, inclusão dos que não são pobres, falta de flexibilidade para responder a choques e pouca conexão com empregos e oportunidades produtivas.

Para superar estes desafios, governos estão utilizando cada vez mais uma abordagem sistemática, que foca nas políticas, programas e instrumentos que trabalham juntos de forma mais coerente e de custo mais efetivo.

O Fórum deste ano dá ênfase especial na construção de sistemas de entrega eficazes, processos de cadastramento e transação financeira e sistemas de monitoramento e informação que possam ajudar a acompanhar e relatar os resultados chave aos administradores dos Programas para que estes possam por sua vez monitorá-los e melhorá-los de forma constante.

Acesse o site da iniciativa em www.wwp.org.br