ONU e outras organizações estão em falta com políticas de liberdade de informação, diz especialista

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O relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão, David Kaye, criticou a ONU e organizações internacionais por falharem em adotar políticas ‘firmes’ no acesso a informação.

“A ONU e muitas outras organizações internacionais estão em falta com as políticas de informação que estão cada vez mais frequentes entre governos”, disse o especialista independente ao apresentar um novo relatório à Assembleia Geral da ONU.

Relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye. Foto: ONU / Jean-Marc Ferré

Relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye. Foto: ONU / Jean-Marc Ferré

O relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão, David Kaye, criticou a ONU e organizações internacionais por falharem em adotar políticas “firmes” no acesso a informação.

“A ONU e muitas outras organizações internacionais estão em falta com as políticas de informação que estão cada vez mais frequentes entre governos”, diz Kaye ao apresentar um novo relatório à Assembleia Geral da ONU no final de outubro.

“A falta de acesso à informação prejudica a prestação de contas e a capacidade da população de participar de questões globais.”

Ele acrescentou que “muitas organizações internacionais adotaram o acesso a políticas de informação, algumas delas efetivas e relativamente transparentes. Este é o caso em áreas específicas de política ambiental, instituições financeiras e de desenvolvimento.

“Além disso, as políticas de acesso – onde elas existem – muitas vezes fornecem muitas brechas para que as organizações neguem pedidos, muitas vezes sem razões claras.”

O relator especial disse que o acesso à informação requer uma forte proteção para denunciantes e ficou satisfeito com os primeiros passos para melhorar a política da ONU nesta área.

Mas acrescentou que ainda há um grande espaço para mudanças, especialmente na necessidade de sanções disciplinares com retaliações de funcionários contra denunciantes e por um maior compromisso institucional para promover a denúncia e a proteção das pessoas envolvidas.

“Particularmente em uma era de desinformação e propaganda, peço às Nações Unidas e outras organizações internacionais, bem como os governos e a sociedade civil, a aderir à causa da liberdade de informação”, conclui.


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