ONU e governos sul-americanos discutem como proteger direitos de crianças venezuelanas

Durante uma Reunião Técnica de Alto Nível nos dias 27 e 28 de março em Buenos Aires, Argentina, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto ao Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), convocaram representantes institucionais de países da América do Sul receptores de refugiados e migrantes da Venezuela para trocar experiências sobre os desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes venezuelanos.

Com um número de pessoas venezuelanas refugiadas e migrantes chegando a 3,4 milhões no mundo todo, crianças e adolescentes são os grupos mais afetados, enfrentando sérios riscos de proteção como separação familiar, falta de regularização migratória, exploração laboral e sexual, tráfico de pessoas, recrutamento forçado, limitações no acesso à certidão de nascimento e aos serviços básicos de saúde e educação.

Refugiados e migrantes venezuelanos atravessam ponte Simon Bolívar com destino à Colômbia. Foto: ACNUR

Refugiados e migrantes venezuelanos atravessam ponte Simon Bolívar com destino à Colômbia. Foto: ACNUR

Durante uma Reunião Técnica de Alto Nível nos dias 27 e 28 de março em Buenos Aires, Argentina, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto ao Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), convocaram representantes institucionais de países da América do Sul receptores de refugiados e migrantes da Venezuela para trocar experiências sobre os desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes venezuelanos.

Com a presença de representantes técnicos de instituições nacionais dos setores de refúgio, proteção da infância e migração de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, este encontro teve como objetivo identificar desafios e oportunidades e delinear algumas sugestões técnicas a serem levadas em conta por espaços de coordenação regional existentes, tais como Mercosul, o Processo de Quito, a Conferência Sul-Americana sobre Migrações (CSM), entre outros.

Foram discutidos no encontro os diferentes enfoques e estratégias das instituições de cada país na resposta à proteção da infância refugiada e migrante, e foram analisadas as possibilidades de gerar espaços de formação, articulação e incidência para estabelecer uma resposta coordenada que leve em conta as necessidades específicas de crianças com características e perfis diferentes para a efetiva proteção de seus direitos.

Além disso, durante o encontro, foram apresentadas boas práticas e experiências de proteção à infância de dentro e fora da região, e houve um diálogo acerca dos desafios e oportunidades e do impacto regional desse fenômeno, com o objetivo de elaborar propostas e acordos de colaboração entre as instituições participantes.

Com um número de pessoas venezuelanas refugiadas e migrantes chegando a 3,4 milhões no mundo todo, segundo dados do Panorama Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela, crianças e adolescentes são os grupos mais afetados por essa situação, enfrentando sérios riscos de proteção como separação familiar, falta de regularização migratória, exploração laboral e sexual, tráfico de pessoas, recrutamento forçado, limitações no acesso à certidão de nascimento e aos serviços básicos de saúde e educação.


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