ONU e Comissão Africana de Direitos Humanos promovem diálogo para reforçar cooperação internacional

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos realiza encontro para ampliar proteção dos direitos humanos na África.

Foto: Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em cooperação com a Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos, realiza hoje (18) e amanhã (19) um encontro sobre os chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e dos Mecanismos Especiais da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.

O objetivo do encontro é aprimorar a cooperação e coordenação da proteção dos direitos humanos na África. O evento inédito, que está está sendo realizado em Addis Abeba, na Etiópia, reúne titulares dos mandatos no Conselho, organizações da sociedade civil, agências da ONU e da União Africana, bem como especialistas independentes.

“É uma oportunidade histórica para nos unirmos e trabalhar juntos para cumprir os importantes mandatos que nos foram confiados para o benefício dos titulares de direitos na África”, disse Farida Shaheed, presidente do Comitê de Coordenação dos Procedimentos Especiais. “O aprendizado ‘ponto-a-ponto’ é uma ferramenta valiosa no quadro da colaboração e da construção de sinergias que os dois sistemas estão procurando estabelecer”, acrescentou Reine Alapini Gansou, a ex-Presidente da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.

Os especialistas discutem formas de empreender ações conjuntas, incluindo declarações públicas, sensibilização para eventos e visitas aos países africanos. Uma ênfase particular está sendo dada à necessidade de uma melhor partilha de informação por meio das ferramentas existentes.

No final do encontro, as duas instâncias se comprometerão a se esforçar para alcançar uma maior coordenação no exercício de seus mandatos, através do desenvolvimento de métodos de trabalho comuns, inclusive no que diz respeito às missões existentes nos países, às comunicações e às declarações públicas.