ONU e CIDH lançam mecanismo conjunto de proteção a defensores dos direitos humanos

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O escritório de direitos humanos das Nações Unidas e sua homóloga nas Américas lançaram um novo e mais profundo plano de cooperação para abordar um dos problemas mais proeminentes da região — a proteção dos defensores dos direitos humanos.

Em 2016, três em cada quatro assassinatos de defensores de direitos humanos em todo o mundo ocorreram nas Américas, e 41% desses assassinatos foram de pessoas que se opuseram a projetos extrativistas ou de desenvolvimento ou defenderam o direito à terra e a recursos naturais por parte de povos indígenas.

Vigília na sede da OEA, em Washington, nos Estados Unidos, pela ativista ambiental e líder indígena hondurenha Berta Cáceres, assassinada em 2016. Foto: CIDH/Daniel Cima

Vigília na sede da OEA, em Washington, nos Estados Unidos, pela ativista ambiental e líder indígena hondurenha Berta Cáceres, assassinada em 2016. Foto: CIDH/Daniel Cima

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas e sua homóloga nas Américas lançaram um novo e mais profundo plano de cooperação para abordar um dos problemas mais proeminentes da região — a proteção dos defensores dos direitos humanos.

“Os defensores dos direitos humanos são vitais para o funcionamento saudável das sociedades, e, nos últimos anos, eles têm sido alvos cada vez mais visados nas Américas”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado publicado no fim de outubro (26).

“Eles são submetidos a ameaças, campanhas de difamação, prisões arbitrárias, maus-tratos e até tortura. Muitos estão sob risco de ataques violentos, mesmo fatais, inclusive por indivíduos ligados a interesses comerciais ou a potentes gangues criminosas”, acrescentou.

O Mecanismo de Ação Conjunto para Contribuir com a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos nas Américas foi lançado quarta-feira (25) pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento de lançamento ocorreu em Montevidéu, Uruguai, onde a CIDH estava realizando sua 165ª sessão.

Em 2016, três em cada quatro assassinatos de defensores de direitos humanos em todo o mundo ocorreram nas Américas, e 41% desses assassinatos foram de pessoas que se opuseram a projetos extrativistas ou de desenvolvimento ou defenderam o direito à terra e a recursos naturais por parte de povos indígenas.

“Em meio à contínua impunidade para os perpetradores, estamos vendo uma tendência preocupante de que a lei seja mal utilizada para criminalizar as atividades do defensor dos direitos humanos, para silenciá-las ou puni-las”, disse o relator da CIDH sobre os Direitos dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, José de Jesús Orozco.

Entre as ações específicas planejadas, estão o estudo de medidas que os países da região já promovem para proteger os defensores dos direitos humanos e a elaboração de um manual de boas práticas para garantir os direitos desses ativistas.

O mecanismo fortalecerá a cooperação já ampla dos dois órgãos em casos emblemáticos de direitos humanos e situações de especial preocupação, com base em suas capacidades nacionais, regionais e internacionais e aproveitando suas forças complementares e fortalecendo as conexões entre seus funcionários.


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