ONU e Bolívia inauguram em La Paz unidade de combate a contrabando e narcotráfico

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o governo boliviano inauguraram na semana passada (6) em La Paz uma sala de trabalho da Unidade de Controle Portuário, do Programa de Controle de Contêineres, cujo objetivo é combater o tráfico de entorpecentes, contrabando, entre outros crimes.

Globalmente, o UNODC e a Organização Mundial de Aduanas (OMA) estabeleceram o Programa de Controle de Contêineres com o objetivo de ajudar os governos a criar controles eficazes de contêineres, mediante o melhoramento das capacidades das aduanas nacionais, das polícias e das autoridades encarregadas de aplicar a lei. Esses controles servem para prevenir o tráfico de drogas e outros ilícitos, assim como para facilitar o comércio legal e aumentar a arrecadação dos Estados.

Caminhões no posto fronteiriço entre Chungara e Tambo Quemado, entre Chile e Bolívia. Foto: Wikimedia Commons/ Roman Bonnefoy (CC)

Caminhões no posto fronteiriço entre Chungara e Tambo Quemado, entre Chile e Bolívia. Foto: Wikimedia Commons/ Roman Bonnefoy (CC)

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o governo boliviano inauguraram na semana passada (6) em La Paz uma sala de trabalho da Unidade de Controle Portuário, do Programa de Controle de Contêineres, cujo objetivo é combater o tráfico de entorpecentes, contrabando, entre outros crimes.

A iniciativa será implementada inicialmente porto seco de Tambo Quemado, na fronteira com o Chile, pela Força Especial de Luta contra o Narcotráfico (FELCN) e pela Aduana Nacional Boliviana.

O evento de inauguração da sala teve a presença do representante do UNODC no país, Thierry Rostan, do ministro de governo boliviano, Carlos Romero, do vice-ministro de Defesa Social e Substâncias Controladas, Felipe Cáceres, do comandante geral da polícia boliviana, general Rómulo Delgado.

Outras autoridades presentes foram o diretor da FELCN, coronel Maximiliano Dávila, a presidente da Aduana Nacional, Marlene Ardaya, o coordenador regional para a América Latina e o Caribe do Programa de Controle de Contêineres, Bob Van Den Berghe, o coordenador do Conselho Nacional de Luta contra o Tráfico Ilícito de Drogas (CONALTID), Sabino Mendoza, o embaixador da União Europeia, León de la Torre, e o ministro conselheiro da embaixada da Alemanha na Bolívia, Adrian Seufert.

Globalmente, o UNODC e a Organização Mundial de Aduanas (OMA) estabeleceram o Programa de Controle de Contêineres com o objetivo de ajudar os governos a criar controles eficazes de contêineres, mediante o melhoramento das capacidades das aduanas nacionais, das polícias e das autoridades encarregadas de aplicar a lei. Esses controles servem para prevenir o tráfico de drogas e outros ilícitos, assim como para facilitar o comércio legal e aumentar a arrecadação dos Estados.

O pessoal da FELCN e da Aduana Nacional será treinado e equipado para que seu trabalho conjunto permita identificar perfis de risco dos contêineres que possam representar uma ameaça em matéria de tráfico ilícito de drogas, contrabando, produtos falsificados, tráfico de armas de fogo e munições, delitos contra a flora e a vida silvestre, medicamentos fraudulentos, bens não declarados e evasão fiscal, entre outros, com uma interrupção mínima do comércio legal.

No país, com o apoio financeiro da União Europeia, da Alemanha e da Bolívia, o UNODC e a OMA vão fortalecer as capacidades dos funcionários que vão formar a Unidade de Controle Portuário e a eles serão fornecidos ferramentas de informática e equipamento tecnológico de última geração e acesso a redes globais de comunicação para o intercâmbio de informação e inteligência em tempo real.

Tais equipamentos serão empregados principalmente no posto aduaneiro de Tambo Quemado para interceptar o contrabando e as substâncias controladas (cocaína, maconha, drogas sintéticas, precursores e outros).

O equipamento consta de provas de campo, uma equipe de raios X portátil, dois kits contra o contrabando compostos por distanciômetro, densitômetro, videoscópio e ferramentas diversas. Além da mobília necessária, também foram adquiridos equipamentos de informática e de segurança e ferramentas para fortalecer o trabalho de controle e interdição, como um identificador portátil de substâncias químicas.

Por sua posição geográfica, a Bolívia é um território estratégico para o trânsito de mercadorias provenientes de Brasil, Argentina e Paraguai com destino ao Oceano Pacífico, assim como de Chile e Peru, com destino a portos do Oceano Atlântico, cujo destino em geral é a Europa ou a Ásia.

Ainda que o país não tenha um porto marítimo, grande parte de sua importação e exportação se dá usando contêineres marítimos. Para o porto seco de Tambo Quemado, por exemplo, estima-se que 80% dos contêineres que são importados ou exportados no porto marítimo de Arica e os outros 20% têm como origem ou destino o porto marítimo de Iquique, ambos no Chile.

Em 2018, o Programa de Controle de Contêineres na América Latina conseguiu apreender mais de 51 toneladas de cocaína e 471 kg de cannabis. Entre outros resultados, foram inspecionados 87 contêineres com uma grande variedade de produtos falsificados de marcas conhecidas, contrabando e produtos não declarados.

Além disso, foram apreendidos contêineres com precursores químicos, cigarros de contrabando, bebidas alcoólicas, Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES) e evasão fiscal, entre outros. Igualmente, foram reportados oito casos de tráfico de armas de fogo.

O Programa de Controle de Contêineres está presente nos principais portos de 16 países da América Latina e Caribe: Equador, Guatemala, Guiana, Jamaica, Panamá, Paraguai, Suriname, República Dominicana, El Salvador, Peru, Argentina, Brasil, Cuba e Honduras. Recentemente, foram incluídos no programa Bolívia e Colômbia. Em nível global, a iniciativa opera em mais de 51 países.


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