ONU diz que EUA têm obrigação de receber pedidos de asilo de migrantes ilegais

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Em resposta à decisão do presidente norte-americano Donald Trump de negar asilo político a migrantes entrando ilegalmente nos Estados Unidos, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou na sexta-feira (9) que o país tem obrigação de dar proteção e assistência a solicitantes de refúgio. O chefe de Estado anunciou o novo decreto em meio ao deslocamento da caravana de migrantes e refugiados que atravessam a América Central e o México rumo aos EUA.

O estádio Jesús Martínez 'Palillo', na Cidade do México, foi transformado em abrigo para migrantes e refugiados da caravana da América Central. Na foto, uma mulher segura um cartaz com a pergunta "Você tem medo de voltar para o seu país?". Foto: UNIC México/Antonio Nieto

O estádio Jesús Martínez ‘Palillo’, na Cidade do México, foi transformado em abrigo para migrantes e refugiados da caravana da América Central. Na foto, uma mulher segura um cartaz com a pergunta “Você tem medo de voltar para o seu país?”. Foto: UNIC México/Antonio Nieto

Em resposta à decisão do presidente norte-americano Donald Trump de negar asilo político a migrantes entrando ilegalmente nos Estados Unidos, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou na sexta-feira (9) que o país tem obrigação de dar proteção e assistência a solicitantes de refúgio. O chefe de Estado anunciou o novo decreto na sexta-feira (9) em meio ao deslocamento da caravana de migrantes e refugiados que atravessam a América Central e o México rumo aos EUA.

A medida de Washington proíbe estrangeiros de requerer asilo fora de postos de entrada oficiais no território norte-americano. Na avaliação do ACNUR, o cenário imaginado pelo decreto é incompatível com os desafios concretos enfrentados pela caravana. O organismo ressaltou que, entre os grupos de migrantes, muitos indivíduos fogem de situações de violência ou de perseguições que ameaçam suas vidas.

“Em um mundo ideal e previsível, os solicitantes de refúgio deveriam se apresentar na fronteira e solicitar proteção. No entanto, a realidade do deslocamento é complexa e requer uma gestão estruturada, com arranjos de recepção dignos. A insuficiente capacidade de recepção e o tempo de espera demasiadamente longo na fronteira sul dos Estados Unidos está resultando em atrasos significativos no norte do México”, disse o ACNUR.

“Consequentemente, a situação está forçando muitos solicitantes de refúgio vulneráveis a recorrer a contrabandistas e atravessar a fronteira ilegalmente. Muitas famílias estão fazendo essa escolha desesperada não para fugir das autoridades, mas para alcançar segurança e proteção”, enfatizou a agência.

A instituição da ONU afirmou esperar que “todos os países, incluindo os Estados Unidos, se certifiquem de que qualquer pessoa que precise de proteção e/ou assistência humanitária possa recebê-la prontamente e sem obstruções, em conformidade com o Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados, do qual os Estados Unidos são Estado-parte”.

Segundo o ACNUR, “a segurança nacional e a recepção digna de refugiados e de solicitantes de refúgio não se excluem, mas se reforçam mutuamente”. O organismo acrescentou que está sempre pronto para apoiar os Estados Unidos, governos e sociedade civil, a fim de garantir um lugar seguro para quem foge da violência e a análise dos seus pedidos de refúgio.


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