ONU diz que crianças migrantes estão sendo separadas de seus pais na fronteira sul dos EUA

A atual política dos Estados Unidos de separar crianças pequenas de seus pais migrantes ou requerentes de refúgio ao longo da fronteira sul do país “constitui-se uma violação dos direitos da criança”, disse o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na terça-feira (5).

Desde outubro do ano passado, centenas de crianças — incluindo um bebê de 12 meses — foram separadas de suas famílias enquanto seus pais cumpriam pena por terem entrado nos EUA ilegalmente ou aguardavam detidos enquanto seu pedido de refúgio era processado, disse a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Família cruza fronteira sobre o Rio Grande, que conecta Reynosa, no México, e McAllen, no Texas, Estados Unidos. Foto: UNICEF/Adriana Zehbrauskas

Família cruza fronteira sobre o Rio Grande, que conecta Reynosa, no México, e McAllen, no Texas, Estados Unidos. Foto: UNICEF/Adriana Zehbrauskas

A atual política dos Estados Unidos de separar crianças pequenas de seus pais migrantes ou requerentes de refúgio ao longo da fronteira sul do país “constitui-se uma violação dos direitos da criança”, disse o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na terça-feira (5).

Desde outubro do ano passado, centenas de crianças — incluindo um bebê de 12 meses — foram separadas de suas famílias enquanto seus pais cumpriam pena por terem entrado nos EUA ilegalmente ou aguardavam detidos enquanto seu pedido de refúgio era processado, disse a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, durante coletiva de imprensa em Genebra.

A porta-voz afirmou que, uma vez separadas de seus pais, as crianças são frequentemente transferidas para o Escritório de Reassentamento de Refugiados dos EUA, e que são feitos esforços para encontrar “guardiões temporários” para elas.

Ela disse que o ACNUDH recebeu informações de casos ocorridos a partir de outubro do ano passado; apesar de a política ter começado em janeiro de 2017, quando o presidente Donald Trump, recém-empossado, emitiu duas ordens executivas relacionadas à migração.

A atual separação das crianças de suas famílias “é uma consequência direta dessa decisão”, disse a porta-voz do ACNUDH, acrescentando que a política é aplicada a requerentes de refúgio e outros migrantes em “situação de vulnerabilidade”.

De acordo com a porta-voz do ACNUDH, graças à atuação de movimentos de direitos civis nos EUA, uma ação coletiva foi impetrada pela União Americana pelas Liberdades Civis em nome de centenas de pais — principalmente de países da América Latina e Central — que foram separados de suas crianças.

Shamdasani afirmou que não há nada de “normal em prender uma criança” e que “nunca é do melhor interesse da criança e sempre se constitui uma violação de seus direitos”.

Sobre entrar no país “sem os documentos certos”, a porta-voz do ACNUDH declarou que isso não deve ser considerado uma ofensa criminal, muito menos justificar a detenção de crianças.

Quando seus pais são libertados, as crianças se reúnem com eles e são deportadas de volta ao país de origem. Para a maioria, isso significa retornar a Honduras, Guatemala e El Salvador, onde “crescente insegurança e violência” as forçou a fugir, disse a porta-voz do ACNUDH.

Pedindo que os EUA acabem com essa prática, Shamdasani disse que o país “geralmente leva os direitos das crianças em alta conta”.

Embora seja o único Estado-membro da ONU a não ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, os EUA assinaram o acordo internacional e ratificaram outros, o que significou obrigações legais para com as crianças, explicou o porta-voz do ACNUDH.

Também presente em Genebra, um porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disse que estava acompanhando de perto a situação na fronteira sul dos EUA, mas não tinha informações sobre se o número de pedidos de refúgio haviam mudado significativamente desde o ano passado.