ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua

Depois de o governo nicaraguense anunciar a expulsão de importantes instituições do país, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta sexta-feira (21) estar “extremamente alarmada” com a decisão que significa que “não há organizações independentes de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”.

Segundo Bachelet, as duas organizações de direitos humanos sem fins lucrativos expulsas foram criadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) “em plena cooperação com o governo após a violência e a agitação no início do ano”.

Estudantes protestam na capital nicaraguense, Manágua, em julho deste ano. Foto: Artículo 66

Estudantes protestam na capital nicaraguense, Manágua, em julho deste ano. Foto: Artículo 66

Depois de o governo nicaraguense anunciar a expulsão de importantes instituições do país, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta sexta-feira (21) estar “extremamente alarmada” com a decisão que significa que “não há organizações independentes de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”.

Segundo Bachelet, as duas organizações de direitos humanos sem fins lucrativos expulsas foram criadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) “em plena cooperação com o governo após a violência e a agitação no início do ano”.

Uma delas é a MESENI, um mecanismo de acompanhamento da CIDH criado especificamente para a Nicarágua, e o outro é conhecido como GIEI – o Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes.

“Após o cancelamento antecipado do registro e confisco de propriedades de ONGs nacionais que trabalham com direitos humanos, a expulsão de fato das duas organizações da CIDH significa que não há praticamente nenhum órgão independente de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”, disse Bachelet, que acrescentou que “o governo disse que não aceitará mais as visitas da própria CIDH”.

Desde abril, quando os protestos liderados por estudantes começaram em resposta a um decreto que aumentou os impostos e ordenou mudanças na previdência social, centenas de pessoas foram presas. O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebeu relatos de que os direitos de julgamento justo dos manifestantes e de seus líderes estão sendo violados.

De acordo com relatos da mídia, a violência e agitações civis levaram a cerca de 300 mortes, e um relatório do escritório de direitos da ONU no final de agosto detalhou numerosas violações realizadas pelas forças de segurança da Nicarágua, incluindo execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados. O relatório observou que 22 policiais também perderam suas vidas.

“Juntamente com a paralisação da mídia independente, incluindo as incursões do último fim de semana nos meios de comunicação, o resultado é um país onde a sociedade civil corre o risco de ficar de fora e as organizações internacionais também estão lutando para continuar operando”, alertou Bachelet.

“Essas ações do governo tornam a resolução da crise muito mais difícil e arrisca bloquear todo o diálogo dentro do país, com os Estados vizinhos e com a comunidade internacional em geral, com possíveis consequências amplas”, acrescentou ela, dizendo desejar que pontos em comum sejam encontrados com o governo para que essa tendência possa ser revertida.


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