ONU: Dia Internacional chama atenção para formas contemporâneas de escravidão

O Dia Internacional para a Abolição da Escravidão (2 de dezembro) deste ano foca na erradicação das formas contemporâneas desse tipo de crime. O dia internacional marca a data da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição.

De acordo com a ONU, o mundo tem mais de 40 milhões de vítimas da escravidão contemporânea – cerca de 25% das vítimas são crianças; e mulheres e meninas são as mais afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58% em outros setores.

Menina nigeriana, grávida de gêmeos após ser forçada a se prostituir após sua chegada à Itália pela rota do Mar Mediterrâneo. Foto: Unicef | Alessio Romenzi.

Menina nigeriana, grávida de gêmeos após ser forçada a se prostituir após sua chegada à Itália pela rota do Mar Mediterrâneo. Foto: Unicef | Alessio Romenzi.

Para cada 1 mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão contemporânea. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 25% das vítimas desse tipo de abuso são crianças.

É para chamar atenção para a questão que 2 de dezembro se tornou o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão. O dia marca a data da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição.

Escravidão Moderna

O foco do Dia Internacional para a Abolição da Escravidão deste ano é a erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas; exploração sexual; casamento forçado; e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.

A ONU aponta que a escravidão mudou e se manifestou de diferentes maneiras ao longo da história. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo ainda são vítimas desse crime.

O termo escravidão contemporânea abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida e tráfico de seres humanos. Essencialmente, refere-se a situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano e abuso de poder.

Dados

A Arca do Retorno, o memorial permanente para honrar as vítimas da escravidão e do comércio transatlântico de escravos, na entrada da sede da ONU em Nova York. Foto: ONU | Rick Bajornas.

A Arca do Retorno, o memorial permanente para honrar as vítimas da escravidão e do comércio transatlântico de escravos, na entrada da sede da ONU em Nova York. Foto: ONU | Rick Bajornas.

De acordo com a OIT, mais de 150 milhões de crianças estão sujeitas ao trabalho infantil, representando quase uma em cada dez crianças em todo o mundo.

Dos 24,9 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico e trabalhos na construção ou agricultura.

A exploração sexual forçada afeta 4,8 milhões de pessoas, e outros 4 milhões enfrentam trabalho forçado imposto por autoridades estatais.

Mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58% em outros setores.

Protocolo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Forçado

A campanha 50 for Freedom (“50 pela Liberdade” na tradução livre para o português), visa convencer pelo menos 50 países a ratificar o Protocolo do Trabalho Forçado até o final de 2019.

O Protocolo da OIT foi adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em 2014 e entrou em vigor em 9 de novembro de 2016.

Acordo requer que os países desenvolvam medidas efetivas para prevenir e eliminar o trabalho forçado, assim como proteger e prover acesso das vítimas à Justiça.