ONU detalha painel de investigação sobre crimes de guerra na Síria

Após aprovação, no final do ano passado, de um mecanismo independente para auxiliar na investigação e perseguição dos responsáveis por crimes de guerra na Síria, a ONU anunciou na quinta-feira (26) as tarefas que estabelecem as bases do painel.

Veículos da ONU percorrem ruas em meio a prédios destruídos pela guerra em Homs, na Síria. Foto: UNICEF

Veículos da ONU percorrem ruas em meio a prédios destruídos pela guerra em Homs, na Síria. Foto: UNICEF

Após aprovação, no final do ano passado, de um mecanismo independente para auxiliar na investigação e perseguição dos responsáveis por crimes de guerra na Síria, a ONU anunciou na quinta-feira (26) as tarefas que estabelecem as bases do painel.

De acordo com comunicado emitido pelo porta-voz da ONU, o mecanismo será implementado em duas fases até que esteja em pleno funcionamento, e o secretário-geral, António Guterres, anunciará o chefe do instrumento até o fim de fevereiro. O líder será um juiz ou promotor com vasta experiência em investigações criminais.

A primeira fase do mecanismo se encarregará de recolher, consolidar e analisar as provas de violações do direito internacional humanitário e os abusos dos direitos humanos.

A segunda parte, por sua vez, visa a preparar os documentos de modo a agilizar e facilitar os processos judiciais justos e independentes nos tribunais nacionais, regionais ou internacionais que tenham competência no futuro sobre esses crimes, em conformidade com as normas de direito internacional.

No exercício das suas responsabilidades, o mecanismo também cooperará estreitamente com a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria (CoI), e os dois painéis serão complementares entre si.

“No entanto, há uma clara distinção entre a CoI e o mecanismo em termos de funções. A Comissão centra-se na recolha de informações, relatórios públicos e em fazer recomendações, nomeadamente aos Estados-membros “, explicou o porta-voz.

Em 21 de dezembro, a Assembleia Geral aprovou a resolução 71/248 que adotou o mecanismo, com 105 votos a favor e 15 contra, e 52 abstenções.

Acesso humanitário

Também na quinta-feira (26), o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Stephen O’Brien, pediu ao Conselho de Segurança que faça mais para garantir o apoio do governo sírio à entrega da ajuda humanitária no país.

Ele advertiu que os agentes estão sendo bloqueados em todos os sentidos, enquanto 4,6 milhões de pessoas em necessidade vivem em áreas de difícil alcance.

“Nós continuamos sendo bloqueados em cada turno, seja pela falta de aprovações nos níveis locais e centrais; pelas divergências sobre as vias de acesso; ou pelas violações dos procedimentos acordados em postos de controle por partes em conflito”, informou O’Brien ao Conselho

O subsecretário-geral observou que se um trabalhador humanitário atravessar o posto de controle sem a carta de facilitação e o comando transmitido pela linha, um guarda ou combatente atira.

“A culpa não é da ONU ou das [organizações não governamentais] — é do governo sírio e das autoridades do país. Precisamos ser autorizados a passar, não como um favor, mas como um direito, e com segurança”, destacou.

Além de milhões de pessoas que vivem em áreas de difícil acesso, estima-se que 644 mil pessoas estão em 13 áreas sob cerco no país, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

“A situação alimentar, especialmente, é extremamente preocupante”, acrescentou o vice-diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, Amir Mahmoud Abdulla.

Ele disse que cerca de 7 milhões de pessoas na Síria estão agora em situação de insegurança alimentar e outros 2 milhões estão em risco.

“Quatro em cinco sírios vivem agora na pobreza, com quase 80% dos lares em todo o país lutando para lidar com a escassez de alimentos”, continuou.

Abdulla observou que se nada mudar, a Síria vai se tornar um “país de agricultores de subsistência com a maior parte de sua base de agricultura comercial corroída”.

O diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Peter Salama, disse que a guerra tomou um pedágio sério sobre os civis e os trabalhadores de saúde, hospitais e clínicas que os servem.

“Até a recente evolução da segurança, 30 mil pessoas haviam sofrido ferimentos relacionados à guerra todos os meses”, lembrou.

“A guerra destruiu o sistema de saúde, com mais de 100 ataques lançados contra centros de saúde em 2016. Além disso, metade de todas as crianças sírias não estavam recebendo as vacinas necessárias e mais de 300 mil mulheres grávidas não tinham os cuidados de que necessitavam”, acrescentou.


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