ONU demonstra preocupação com processo eleitoral na República Democrática do Congo

Organização afirma que o governo reduziu o espaço democrático e insiste que as autoridades iniciem um diálogo construtivo com a oposição e assegurem o respeito aos direitos de participação da população nos assuntos públicos do país.

Apenas entre janeiro e abril deste ano, o escritório de direitos humanos das Nações Unidas registrou 216 violações aos direitos humanos relacionadas ao exercício de liberdade de expressão, reunião pacífica e associação, incluindo prisões e detenções arbitrárias e maus-tratos de manifestantes.

Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se encontra com estudantes da escola primária Bwerangula, em Kitchanga, Kivu do Norte, leste da República Democrática do Congo. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante sua última visita ao país. Na imagem, ele se encontra com estudantes da escola primária Bwerangula, em Kitchanga, Kivu do Norte, leste da República Democrática do Congo. Foto: ONU/Eskinder Debebe

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou na semana passada (25) profunda preocupação com os relatos de aumento das tensões políticas ligadas à incerteza em torno processo eleitoral da República Democrática do Congo (RDC).

Em comunicado, Ban Ki-moon pediu respeito rigoroso “às liberdades e direitos fundamentais consagrados na Constituição”, insistindo para que todos as partes expressem suas opiniões pacificamente.

De acordo com a ONU, o governo da RDC tomou uma série de iniciativas desde janeiro do ano passado para reduzir o espaço democrático no país antes das eleições.

Apenas entre janeiro e abril deste ano, o escritório de direitos humanos das Nações Unidas registrou 216 violações aos direitos humanos relacionadas ao exercício de liberdade de expressão, reunião pacífica e associação, incluindo prisões e detenções arbitrárias e maus-tratos de manifestantes.

“Estamos preocupados com a pressão sobre a oposição e a sociedade civil, e apelamos ao Judiciário para que respeite os princípios de um julgamento justo, e que resista a qualquer interferência política”, disse o porta-voz Rupert Colville, do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Em 21 de março deste ano, o ministro de Justiça e Direitos Humanos do país anunciou que, das 22 mil ONGs no país, apenas 63 cumpriram os regulamentos necessários e têm capacidade jurídica. Ele indicou que as ONGs internacionais e congolesas que não regularizarem sua situação não serão autorizadas a operar na RDC.

O representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da Missão das Nações Unidas de Estabilização na República Democrática do Congo  (MONUSCO), Maman Sidikou, disse por sua vez que o aumento do número de processos judiciais para reduzir o espaço político só irá agravar as tensões e tornar ainda mais difícil manter o diálogo político solicitado pelo presidente Joseph Kabila.

Sidikou pediu respeito às leis e às liberdades fundamentais no país. “Só um diálogo político verdadeiramente inclusivo, cumpridor da Constituição, irá ajudar os congoleses a superar com sucesso os desafios atuais, mais particularmente os relacionados com o processo eleitoral”, disse ele.

A ONU se disponibilizou a auxiliar uma comissão eleitoral independente na organização de eleições livres e transparentes para marcar um novo passo no avanço do processo democrático na República Democrática do Congo. As Nações Unidas solicitaram que os atores políticos cooperem mais amplamente com a União Africana e seu representante, Edem Kodjo.