ONU critica multa de €1 milhão para barcos que resgatarem migrantes no Mediterrâneo

Uma iniciativa de parlamentares italianos para impor multas de até 1 milhão de euros a embarcações e organizações que realizam busca e resgate de migrantes na costa do país provocou preocupação das Nações Unidas nesta terça-feira (6), uma vez que a medida pode impedir futuros esforços de salvamento no mar Mediterrâneo.

Em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Charlie Yaxley, explicou que a iniciativa dos parlamentares ocorre em um momento em que outros países europeus interromperam as operações de resgate marítimo.

“Sob as mudanças aprovadas pelo Parlamento, as multas para embarcações privadas que resgatarem pessoas e não respeitarem a proibição de entrada em águas territoriais subiram para até 1 milhão de euros”, disse. “Além disso, os barcos serão agora automaticamente apreendidos”, completou.

Refugiados e migrantes resgatados desembarcam em porto siciliano de Catânia, na Itália, em janeiro. Foto: ACNUR/Alessio Mamo

Refugiados e migrantes resgatados desembarcam em porto siciliano de Catânia, na Itália, em janeiro. Foto: ACNUR/Alessio Mamo

Uma iniciativa de parlamentares italianos para impor multas de até 1 milhão de euros a embarcações e organizações que realizam busca e resgate de migrantes na costa do país provocou preocupação das Nações Unidas nesta terça-feira (6), uma vez que a medida pode impedir futuros esforços de salvamento no mar Mediterrâneo.

Em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Charlie Yaxley, explicou que a iniciativa dos parlamentares ocorre em um momento em que outros países europeus interromperam as operações de resgate marítimo.

“Sob as mudanças aprovadas pelo Parlamento, as multas para embarcações privadas que resgatarem pessoas e não respeitarem a proibição de entrada em águas territoriais subiram para até 1 milhão de euros”, disse. “Além disso, os barcos serão agora automaticamente apreendidos”, completou.

Até agora neste ano, aproximadamente 4 mil pessoas tentaram chegar à Europa por meio da rota do Mediterrâneo Central, que vai do norte da África à Itália, disse o porta voz do ACNUR. Esse número representa uma queda de 80% frente aos sete primeiros meses do ano passado.

O alerta do ACNUR coincidiu com a divulgação de um relatório segundo o qual cerca de 20 pessoas morreram nos últimos dias após tentarem realizar o trajeto de barco.

A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (5) por cerca de 50 sobreviventes que chegaram à ilha italiana de Lampedusa, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Havia 49 migrantes que chegaram a Lampedusa pelo mar na noite de segunda-feira”, disse o porta-voz da OIM, Joel Millman, a jornalistas, lembrando que há poucos detalhes sobre a tragédia.

“Aparentemente, eles não foram escoltados por nenhuma autoridade oficial ou embarcação de organizações não governamentais. Acreditamos que 46 dos 49 migrantes vieram da Costa do Marfim, e os sobreviventes informaram que 20 pessoas que estavam a bordo quando deixaram a África morreram”.

Nesta terça-feira, a OIM também informou que “diversas tragédias” ocorreram na região do Mediterrâneo nos últimos dias. Em apenas um incidente, a estimativa é de que 150 pessoas tenham morrido em um naufrágio na costa da Líbia, perto de Al Khums, em 25 de julho. Pescadores resgataram mais de 130 pessoas que foram então devolvidas à Líbia pela guarda costeira do país, segundo Millman.

Em meio a confrontos dentro e nos arredores de Trípoli, impulsionados pelas forças de oposição lideradas pelo general Khalifa Haftar, chefe do governo paralelo estabelecido na cidade de Benghazi, o ACNUR afirmou que nenhuma embarcação de resgate deve ser ordenada a entregar sobreviventes às autoridades líbias.

“A situação de segurança extremamente volátil, o conflito em andamento, as disseminadas alegações de violações dos direitos humanos e o uso frequente de detenção arbitrária demonstram que (a Líbia) não é um lugar viável para a segurança (dos refugiados e migrantes)”, disse Yaxley, antes de enfatizar o papel central de organizações não governamentais ao salvar vidas no mar.

“As ONGs têm um papel inestimável em salvar vidas de refugiados e migrantes que tentam a perigosa travessia por mar para chegar à Europa”, disse. “Seu compromisso e humanidade não devem ser criminalizados ou estigmatizados”.