ONU critica duramente políticas da Austrália para a detenção de refugiados

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Em pronunciamento feito na segunda-feira (24), o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, criticou a Austrália por suas políticas de detenção “offshore”. Operações impedem populações deslocadas que chegam pelo mar sem visto válido de ter acesso a procedimentos de refúgio. Desde que entrou em vigor, em 2013, diretivas levaram ao encarceramento de 2,5 mil refugiados e requerentes de asilo na Papua-Nova Guiné e em Nauru.

Centro de detenção em Nauru. Foto: ACNUDH / N. Wright

Centro de detenção em Nauru. Foto: ACNUDH/N. Wright

Em pronunciamento feito na segunda-feira (24), o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, criticou a Austrália por suas políticas de detenção “offshore”. Operações impedem populações deslocadas que chegam pelo mar sem visto válido de ter acesso a procedimentos de refúgio. Desde que entrou em vigor, em 2013, diretivas levaram ao encarceramento de 2,5 mil refugiados e requerentes de asilo na Papua-Nova Guiné e em Nauru.

Desse contingente, cerca de 2 mil permanecem nos dois territórios insulares — 1,1 mil em Nauru e 900 na Papua. A conjuntura foi descrita por Grandi como uma “grave situação humanitária”, com detentos “definhando em condições inaceitáveis”.

Diante desse cenário, “a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) excepcionalmente concordou em contribuir com a realocação de refugiados nos Estados Unidos, seguindo um acordo bilateral entre a Austrália e os EUA”, lembrou o alto-comissário.

O dirigente explicou que o organismo internacional concordou com a negociação, pois o acordo tornava claro o entendimento de refugiados vulneráveis, com laços familiares na Austrália, seriam em última instância autorizados a serem reassentados para o território australiano.

“Recentemente, o ACNUR foi informado pela Austrália que o país se recusa a receber até mesmo esses refugiados vulneráveis e que eles, e outros que estão em Nauru e Papua-Nova Guiné, receberam a informação de que sua única opção é permanecer onde estão ou serem transferidos para o Camboja ou para os Estados Unidos”, explicou Grandi.

“Isso significa, por exemplo, que algumas pessoas com graves problemas de saúde, ou que passaram por experiências traumáticas, incluindo violência sexual, não podem receber apoio de seus familiares que vivem na Austrália”, lamentou.

Circunstâncias levam ACNUR a apoiar reassentamento para outros países

O alto-comissário afirma ainda que, para evitar o sofrimento prolongado dessa população, “não resta ao ACNUR outra escolha a não ser recomendar a realocação de todos os refugiados de Papua-Nova Guiné e Nauru para os Estados Unidos, inclusive dos que possuem familiares próximos vivendo na Austrália”.

Grandi enfatiza que “não há dúvidas que essas pessoas vulneráveis, que já estão há quatro anos vivendo em condições restritas, deveriam ser reunidas com seus familiares na Austrália”. “Essa é a atitude mais humana e razoável a ser tomada”, defende.

ACNUR pede fim das detenções ‘offshore’

Reiterando que a decisão do governo australiano vai contra os princípios de reunião familiar e proteção de refugiados, o alto-comissário pediu o encerramento imediato das práticas de detenção “offshore”. “Existe uma evidente contradição no ato de resgatar pessoas no mar apenas para as negligenciar e submetê-las a maus tratos em terra firme”, alertou o dirigente.

“Em um momento de números recordes de deslocamento forçado em todo o mundo, é fundamental que todos os países ofereçam proteção aos sobreviventes de guerras e perseguições, e não terceirizem suas responsabilidades para outras pessoas. Os refugiados, nossos semelhantes, merecem isso”, concluiu Grandi.


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