ONU critica crise financeira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pede apoio ao organismo

Escritório de direitos humanos das Nações Unidas pediu “compromisso com os direitos humanos” por parte dos governos das Américas. Se a Comissão não receber os fundos necessários para as próximas semanas, a capacidade do sistema regional de direitos humanos para responder às vítimas de violações dos direitos humanos nas Américas será “seriamente diminuída”, acrescentou o comunicado.

Manifestação em frente a sede da CIDH, em Washington, abril de 2016, no contexto do assassinato da líder Berta Cáceres, em março de 2016. Foto: CIDH/OEA

Manifestação em frente a sede da CIDH, em Washington, abril de 2016, no contexto do assassinato da líder Berta Cáceres, em março de 2016. Foto: CIDH/OEA

O escritório de direitos humanos da ONU, com sede em Genebra, divulgou uma nota nesta sexta-feira (27) afirmando estar “transtornado” com a grave financeira pela qual passa a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Se a Comissão não receber os fundos necessários para as próximas semanas, a capacidade do sistema regional de direitos humanos para responder às vítimas de violações dos direitos humanos nas Américas será “seriamente diminuída”, disse um comunicado do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Este organismo é a principal referência internacional de direitos humanos nas Américas.

“O trabalho pioneiro da Comissão Interamericana, como agente de reformas constitucionais, legislativas e políticas, tem tido um forte impacto sobre os direitos humanos na região e além. Tem fornecido um recurso vital para as vítimas de violações dos direitos humanos na região e tem desempenhado um papel significativo na promoção dos direitos de grupos vulneráveis”, disse a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

Segundo a ONU, a Comissão também é um parceira estratégica dos escritórios de Direitos Humanos da ONU na região e um ponto de referência para o desenvolvimento de normas de direitos humanos em todo o mundo. “Infelizmente, nos últimos anos, a Comissão tem enfrentado pressão indevida por alguns Estados”, diz a porta-voz.

“Encorajamos os governos a reafirmar o seu compromisso com os direitos humanos, dando à Comissão os recursos necessários para que possa cumprir o seu mandato crucial e fortalecer efetivamente esta instituição-chave. A firme defesa dos direitos humanos por parte da Comissão na região deve ser incentivada, e não punida.”

Em abril, o representante do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, participou de um evento em que o escritório da ONU e a Comissão Interamericana estreitaram laços e reforçaram a parceria na defesa dos direitos humanos.

Uma declaração conjunta de novembro de 2014 já havia reforçado a colaboração entre os sistemas universais e regionais de direitos humanos, buscando o fortalecimento e a formalização de práticas estabelecidas. A iniciativa inclui ações conjuntas, consultas e intercâmbio regular de informações e colaboração no desenvolvimento de políticas, entre outras atividades.

Leia o comunicado do ACNUDH clicando aqui (em espanhol) ou aqui (em inglês).

Leia o comunicado da CIDH sobre o mesmo tema clicando aqui (em português).