ONU continua acompanhando denúncias de violações de direitos na República Centro-Africana

Ban Ki-moon relatou medidas tomadas a partir de denúncias de violações aos direitos humanos e aponta que investigação de dois casos já foi concluída. Combate à exploração e abuso sexual é prioridade na Organização.

Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA). Foto: MINUSCA

Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA). Foto: MINUSCA

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou na semana passada (8) que a ONU continua acompanhando as denúncias de violações de direitos humanos na República Centro-Africana (RCA). Ele destacou que compartilha da preocupação sobre a impunidade expressada em relatório da ONG ‘Humans Rights Watch’.

Em nota, Ban afirmou que a ONU tem colaborado ativamente com as autoridades da União Africana (UA) e da República do Congo, e espera que os autores desses crimes sejam plenamente responsabilizados.

A nota também incluiu um resumo das medidas tomadas pelas Nações Unidas sobre os eventos ocorridos entre 2013 e 2015, descritos no relatório da ‘Human Rights Watch’, que tratam do desaparecimento de 11 pessoas e da morte de outras duas.

As duas investigações já foram concluídas, encaminhadas aos órgãos competentes e resultaram, por enquanto, na repatriação de 20 combatentes, incluindo dois oficiais.

Em maio deste ano, as Nações Unidas receberam informações preliminares das autoridades congolesas sobre vários processos de investigação e judiciais que estão em andamento, bem como medidas disciplinares que foram impostas sobre os indivíduos e os comandantes envolvidos nesses incidentes.

Abusos sexuais

Em maio deste ano, a coordenadora especial da ONU sobre a resposta à exploração e ao abuso sexual, Jane Holl Lute, já havia relatado uma visita à RCA e à República do Congo, com o objetivo de erradicar qualquer instância de exploração e abuso sexual na Organização.

A ONU também já havia indicado a necessidade de esforços coletivos para se colocar medidas mais fortes em prática, a fim de assegurar a prevenção e maior responsabilização.

O subsecretário-geral da ONU para Apoio de Campo, Atul Khare, enfatizou que um fundo para apoiar a prestação de serviços às vítimas já está operacional, e que instruiu as missões em campo que respondam imediatamente às necessidades das vítimas utilizando os recursos existentes.

Ele também destacou que, em 2015, a ONU havia feito progressos no sentido de facilitar reclamações contra as forças de paz a respeito de paternidade e apoio à criança.

O subsecretário-geral disse que o Secretariado está fornecendo orientações para que ocorra a conduta correta a respeito das alegações, investigações e conclusões a respeito da exploração e do abuso sexual.