ONU: Congresso de Direito Internacional aborda elos entre direitos humanos e Objetivos do Milênio

Segundo o coordenador-geral do evento e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, o evento serviu para ampliar o conhecimento sobre os ODM e a agenda Pós-2015 no meio jurídico.

Assinatura do Memorando de Entendimento firma o compromisso de apoio e difusão de atividades desenvolvidas pelo Ministério Público a favor dos Objetivos do Milênio. Foto: Rogério Costa.

Assinatura do Memorando de Entendimento firma o compromisso de apoio e difusão de atividades desenvolvidas pelo Ministério Público a favor dos Objetivos do Milênio. Foto: Rogério Costa.

Como unir a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) aos princípios de direitos humanos debatidos no campo do Direito Internacional? Esta foi uma das principais discussões do 12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, em Salvador (BA), que reuniu diversas autoridades, professores e estudantes da área do direito, juristas e representantes da sociedade civil. O encontro é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério Público (MP) e o Movimento Nacional pela Solidariedade e Cidadania – Nós Podemos – da Bahia.

“O grande sucesso da implementação da agenda do Milênio no Brasil mostra que este engajamento e esta participação ativa, como vemos neste Congresso, são essenciais”, disse Jorge Chediek, representante residente do PNUD no Brasil e coordenador residente do Sistema ONU no país, ressaltando a importância da participação dos profissionais de direito e relacionados ao cumprimento da lei na conquista dos ODM.

De acordo com Clodoaldo Anunciação, coordenador-geral do evento e promotor de Justiça do MP da Bahia, a ocasião serviu como uma grande oportunidade de ampliar o conhecimento sobre os ODM e também sobre a agenda Pós-2015 no meio jurídico. “A Declaração do Milênio materializou a ponte entre o desenvolvimento e o respeito aos direitos humanos ao enfrentar os principais problemas que afetam a humanidade, por meio da cooperação entre os atores do Direito Internacional”, afirmou.

Por meio de diversas oficinas, o PNUD discutiu temas como o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos; o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios Brasileiros (IDHM); o Portal ODM; a Agenda Pequim+20: Gênero e Direitos Humanos; e Racismo e Direitos Humanos e Agenda pós-2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Núcleos Nós Podemos

A abertura do evento contou com o ato de assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) entre o PNUD e o Ministério Público da Bahia, para firmar o compromisso de apoio, parceria e difusão das atividades desenvolvidas pelo MP a favor dos Obejtivos do Milênio.

O Núcleo Nós Podemos da Bahia, do qual o MP faz parte, tem desenvolvido diversas atividades como a realização do projeto O Ministério Público (MP) e os ODM: saúde e educação de qualidade para todos que permite que seja desenvolvido um trabalho preventivo e proativo para garantir os direitos de crianças, adolescentes e enfermos.