ONU condena ‘limpeza étnica’ contra muçulmanos em Mianmar

“A limpeza étnica do povo rohingya de Mianmar continua. Não acho que possamos tirar qualquer outra conclusão do que eu vi e ouvi em Cox’s Bazar”, disse Andrew Gilmour, o vice-secretário-geral das Nações Unidas para os direitos humanos, após uma visita de quatro dias à região vizinha.

Em Genebra, chefe dos direitos humanos da ONU pediu investigação internacional sobre potenciais crimes contra a humanidade; ele denunciou relatos de que valas comuns estavam sendo destruídas em meio a um massacre contra a população rohingya no estado de Rakhine, em Mianmar.

Refugiados rohingya cruzam de Mianmar para Bangladesh em Palong Khali, no distrito de Cox's Bazar. Foto: UNICEF / LeMoyne

Refugiados rohingya cruzam de Mianmar para Bangladesh em Palong Khali, no distrito de Cox’s Bazar. Foto: UNICEF / LeMoyne

“A limpeza étnica do povo rohingya de Mianmar continua. Não acho que possamos tirar qualquer outra conclusão do que eu vi e ouvi em Cox’s Bazar”, disse Andrew Gilmour, o vice-secretário-geral das Nações Unidas para os direitos humanos.

Ele encerrou nessa semana (6) uma visita de quatro dias a Bangladesh que se concentrou na situação dos aproximadamente 900 mil refugiados que fugiram de Mianmar desde agosto de 2017. Os rohingya são uma minoria muçulmana que possuem uma longa história de sofrimento e perseguição na região.

A taxa de assassinatos e violência sexual no estado de Rakhine, em Mianmar, diminuiu desde agosto e setembro do ano passado. Mas pessoas da etnia rohingya entrevistadas por Gilmour e outros funcionários da ONU no Cox’s Bazar forneceram “relatos credíveis” de mortes, estupros, tortura e sequestros, bem como fome forçada.

Com o município de Maungdaw na fronteira do Bangladesh já esvaziado em grande parte de sua população rohingya, aqueles que chegam agora são provenientes de municípios mais distantes da fronteira.

“Parece que a violência generalizada e sistemática contra os rohingya persiste”, disse Gilmour. “A natureza da violência mudou do frenético assédio de sangue e violações maciças do ano passado para uma campanha de terror de baixa intensidade e fome forçada que parece ser projetada para expulsar os demais rohingya de suas casas, e para Bangladesh.”

Muitas pessoas disseram a Gilmour que os rohingya que tentam sair de suas aldeias ou mesmo de suas casas são levados embora e nunca retornam.

Um homem contou como seu pai foi sequestrado pelos militares de Mianmar em fevereiro. Ele foi instruído poucos dias depois a coletar o corpo. Ele relatou que estava com muito medo de perguntar ao militar o que tinha acontecido com seu pai, mas que o cadáver estava coberto de hematomas.

Outro homem contou que foi amarrado pela Polícia da Guarda de Fronteira em sua própria casa em janeiro, quando sua filha de 17 anos foi sequestrada. Quando ele gritou, eles apontaram uma arma na cabeça e o chutaram repetidamente. Quando ele tentou encontrá-la, mais tarde, foi apanhado por eles e espancado novamente, desta vez com as pontas de armas.

Sua filha não é vista desde 15 de janeiro. Este é um tema recorrente – de mulheres e meninas sequestradas, para nunca mais serem vistas novamente. Seus parentes temem o pior – de que tenham sido estupradas e mortas.

“O governo de Mianmar está ocupado dizendo ao mundo que está pronto para receber os retornados rohingya, enquanto, ao mesmo tempo, suas forças continuam a levá-los para Bangladesh”, disse Gilmour. “Os retornos seguros, dignos e sustentáveis são, naturalmente, impossíveis nas condições atuais. A conversa agora deve se concentrar em parar a violência no estado de Rakhine, garantir a responsabilização pelos agressores e a necessidade de que Mianmar crie condições para o retorno.”

Nesta quarta-feira (7), o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, fez eco com as declarações de seu vice. Em um fala ao Conselho de Direitos Humanos no encerramento da 37a sessão do órgão, Zeid disse que a situação dos rohingya – bem como dos 900 mil refugiados rohingya em Bangladesh – continua a ser “de grande preocupação”.

Reforçando que há em andamento, segundo a ONU, uma operação de limpeza étnica, ele destacou que as pessoas continuam fugindo para Bangladesh por causa da perseguição sistemática – embora de menor intensidade –, a perseguição e violência em outras cidades e aldeias.

As vítimas relataram assassinatos, violações, tortura e sequestros pelas forças de segurança e milícias locais, bem como tentativas aparentemente deliberadas de forçar os rohingya a deixar a área devido à fome, com funcionários bloqueando seu acesso às culturas e aos alimentos.

“Este Conselho está ciente de que meu escritório tem fortes suspeitas de que os atos de genocídio podem ter ocorrido no estado de Rakhine desde agosto. Assim, não estou surpreso com os relatos de que as aldeias rohingya que foram atacadas nos últimos anos, e as supostas valas comuns das vítimas estão sendo destruídas”, denunciou.

“Isso parece ser uma tentativa deliberada das autoridades de destruir evidências potenciais de crimes internacionais. Também recebi relatórios sobre a apropriação de terras habitadas pelos rohingya e sua substituição por membros de outros grupos étnicos.”

Um recente anúncio de que sete soldados e três policiais serão levados à justiça pelo alegado assassinato extrajudicial de dez homens rohingya é extremamente insuficiente, disse Zeid.

“O governo deve tomar medidas para uma responsabilidade real por essas violações e deve respeitar plenamente os direitos dos rohingya, inclusive sua cidadania. Enquanto aguarda o relatório final da Missão de Investigação, recomendo novamente que este Conselho solicite à Assembleia Geral que estabeleça um novo mecanismo independente e imparcial para preparar e agilizar processos criminais em tribunais contra os responsáveis”, pediu Zeid.

“Qualquer acordo de repatriação deve traçar um caminho claro para a cidadania e pôr fim à discriminação e à violência infligidas aos rohingya; estas condições claramente não estão vigentes hoje”, afirmou.

O chefe de direitos humanos da ONU agradeceu Bangladesh por ter hospedado quase 1 milhão de refugiados. “Continuarei a pedir aos Estados-membros apoio prolongado para as comunidades de acolhimento, bem como a defesa dos direitos dos refugiados sobre educação e meios de subsistência”, disse.

O acesso ao monitoramento independente dos direitos humanos é praticamente inexistente em todo o país, afirmou Zeid, mas “parece claro que políticas e práticas discriminatórias de longa data também continuam contra outros grupos”.

Nos estados de Shan e Kachin, por exemplo, continuam ocorrendo ataques contra civis promovidos pelas forças de segurança. “Também estou alarmado com uma dramática erosão da liberdade de imprensa; Os jornalistas nos últimos meses enfrentaram uma crescente intimidação, assédio e ameaças de morte”, acrescentou Zeid.

Acesse o discurso de Andrew Gilmour ao final da viagem a Bangladesh clicando aqui.

Acesse o discurso de Zeid Ra’ad Al Hussein ao Conselho de Direitos Humanos clicando aqui.


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