ONU cobra investigação sobre violações cometidas por forças internacionais na República Centro-Africana

“Precisamos analisar devidamente o que foi feito, por quem e quando. Deve haver responsabilização por estes crimes, não importa quem os cometa”, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos.

A República Centro-Africa sofre uma crise humanitária, com mais da metade da população - de 2,7 milhões de pessoas - precisando de ajuda. Foto: OCHA/Gemma Cortes

A República Centro-Africa sofre uma crise humanitária, com mais da metade da população – de 2,7 milhões de pessoas – precisando de ajuda. Foto: OCHA/Gemma Cortes

O chefe da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, cobrou dos estados, neste domingo (31), mais esforços para investigar alegações de que soldados de suas forças armadas, enviados para manter a paz na República Centro-Africana (RCA), cometeram sérias violações, incluindo a morte de civis e  a exploração sexual de mulheres.

“Estas alegações são extremamente perturbadoras”, disse o alto comissário de Direitos Humanos. “Pessoas na RCA estão desesperadas por proteção. O papel das forças internacionais em deter os piores combates e a carnificina sectária na RCA têm sido inestimável e sua presença tem indiscutivelmente salvado muitas, muitas vidas. Porém, em muitos casos, os protetores se transformaram em predadores”, adicionou.

Zeid explicou que na sequência das revelações de supostos abusos sexuais de crianças, atualmente sob investigação das autoridades francesas, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) passou a investigar essa questão, bem como sérias alegações de violações cometidas por soldados de outros contingentes internacionais.

“Alguns desses incidentes já foram parcialmente investigados e alguns Estados, aparentemente, puniram os soldados envolvidos, mas o fato de que muitos contingentes estrangeiros podem estar implicados gera uma enorme preocupação.”

Vários incidentes, incluindo alguns envolvendo o uso excessivo da força, desaparecimentos forçados, exploração sexual e violência, foram investigados prontamente por representantes de direitos humanos da ONU no terreno e, posteriormente, pelo Comissão Internacional de Inquérito sobre a RCA, que relatou uma ampla gama de violações das forças internacionais em dezembro de 2014.

As forças envolvidas nestes incidentes não operavam sob a bandeira das Nações Unidas, de acordo com o ACNUDH. No entanto, soldados estrangeiros, incluindo os membros da Força de Paz,  já estiveram implicados em crimes, incluindo exploração e abuso sexual.

“Este é um problema recorrente envolvendo soldados estrangeiros operando em outros territórios e, claramente, mais precisa ser feito para dar um basta nesta questão”, disse Zeid.

Além de pedir aos Estados implicados para fornecer mais informação sobre os passos dados na investigação e processar aqueles que tenham cometido crimes, o alto comissário enviará um time da sua sede em Genebra para a República Centro-Africana para verificar que outras medidas podem ser tomadas para responder às violações.

“A punição deve adaptar-se ao crime e muitos outros incidentes que foram reportados podem não ter recebido o seguimento completo pelos Estados implicados. Precisamos analisar devidamente o que foi feito, por quem e quando. Deve haver responsabilização por estes crimes, não importa quem os cometa”, enfatizou o chefe do ACNUDH.