ONU: ataque contra centro que abrigava refugiados na Líbia pode constituir crime de guerra

Um ataque a míssil contra um centro de detenção em Trípoli, que matou dezenas de refugiados e migrantes, “merece mais do que condenação”, afirmaram agências das Nações Unidas nesta quarta-feira (3). Tanto a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos quanto o chefe da Missão da ONU na Líbia (UNSMIL) insistiram que o ataque pode se constituir um crime de guerra.

De acordo com um relato, uma cela com mais de 120 pessoas foi atingida. No total, mais de 600 homens, mulheres e crianças estavam no centro.

O ataque aconteceu apesar de as coordenadas do local e de a informação de que este abrigava civis terem sido comunicadas às partes do conflito, disse a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, em referência ao governo reconhecido pela comunidade internacional e às forças de oposição leais ao general Khalifa Haftar.

Destroços provocados por ataque aéreo que abrigava refugiados e migrantes no subúrbio da capital líbia, Trípoli, em 2 de julho de 2019. Foto: OIM/Moad Laswed

Um ataque a míssil contra um centro de detenção em Trípoli, que matou dezenas de refugiados e migrantes, “merece mais do que condenação”, afirmaram agências das Nações Unidas nesta quarta-feira (3). Tanto a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos quanto o chefe da Missão da ONU na Líbia (UNSMIL) insistiram que o ataque pode se constituir um crime de guerra.

Em pedido conjunto por uma investigação para levar os responsáveis à Justiça, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) mencionaram um “número terrível” de vítimas decorrentes do ataque aéreo de terça-feira (2) contra o Centro de Detenção de Tajoura, em um subúrbio da capital líbia.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse em comunicado estar “indignado com relatos de que ao menos 44 refugiados e migrantes, incluindo mulheres e crianças, morreram e mais de 130 ficaram feridos”. Ele manifestou condolências às famílias das vítimas, desejando uma rápida recuperação aos feridos.

“O ataque aéreo que deixou dezenas de mortos também deixou dezenas de feridos”, afirmaram a OIM e o ACNUR. “Tal ataque merece mais que uma condenação”, acrescentaram as agências, instando uma investigação “para determinar como isso aconteceu e quem é responsável, e para responsabilizar criminalmente estes indivíduos”.

De acordo com um relato, uma cela com mais de 120 pessoas foi atingida. No total, mais de 600 homens, mulheres e crianças estavam no centro.

Isso aconteceu apesar de as coordenadas do centro e de a informação de que este abrigava civis terem sido comunicadas às partes do conflito, disse a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, em referência aos confrontos entre o governo reconhecido pela ONU e as forças de oposição leais ao general Khalifa Haftar.

“Isso indica que este ataque pode, dependendo das circunstâncias precisas, ser equivalente a um crime de guerra”, afirmou. Bachelet pediu para as partes “obedecerem suas obrigações sob a lei humanitária internacional e adotarem todas as medidas possíveis para proteger civis e infraestruturas civis, incluindo escolas, hospitais e centros de detenção”.

Também destacando que as coordenadas exatas foram dadas, o chefe da ONU pediu uma investigação independente. Em comunicado, Guterres disse que “este incidente destaca a urgência de fornecer a todos os refugiados e migrantes abrigo seguro até que seus pedidos de refúgio possam ser processados ou que eles possam ser repatriados de forma segura”.

Ghassan Salamé, chefe da UNSMIL e representante especial do secretário-geral, ecoou os comentários das autoridades da ONU, descrevendo o ataque como um “ato covarde”.

“Este ataque pode claramente constituir um crime de guerra, à medida que matou de surpresa pessoas inocentes, cujas condições difíceis as forçaram a estar naquele abrigo”.

Além dos detidos em Tajoura, cerca de 3.300 migrantes e refugiados continuam arbitrariamente detidos dentro e nos arredores de Trípoli, de acordo com a OIM e com o ACNUR. Eles estão sendo mantidos “em condições que só podem ser descritas como desumanas”, afirmaram as agências, destacando os perigos apresentados pela intensificação de confrontos nas redondezas.

Ecoando o pedido de fechamento destes centros, a alta-comissária da ONU Michelle Bachelet explicou que funcionários nas Nações Unidas documentaram superlotações severas, torturas, tratamentos degradantes, trabalhos forçados, estupros e desnutrição nessas instalações do país.

“Também repito meu pedido pela libertação de refugiados e migrantes detidos como uma questão de urgência, e pelo acesso deles à proteção humanitária, abrigos coletivos ou outros locais seguros, bem longe de áreas que podem ser afetadas pelas hostilidades”, disse.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ataques aéreos intensificados e tiroteios dentro e nos arredores de Trípoli deslocaram ao menos 104 mil pessoas.

Ao longo dos últimos meses, as forças do Exército Nacional da Líbia, que domina o leste e partes do país, cercaram os arredores da capital líbia, onde está sediado o governo reconhecido pela ONU sob o primeiro-ministro Fayez al-Sarraj.

De acordo com a imprensa internacional, as forças leais ao comandante Haftar, do Exército Nacional, ameaçaram novos ataques aéreos em Trípoli nos últimos dias, após uma pausa nos avanços. O Exército Nacional da Líbia negou responsabilidade pelo ataque aéreo direto ao centro, segundo relatos.