ONU: Apuração de abusos de direitos humanos deve continuar no Haiti, apesar de morte de Duvalier

O Escritório de Direitos Humanos da ONU ressaltou que, uma vez que todos os crimes não foram cometidos pelo próprio ex-presidente, é imperativo que os responsáveis por tais abusos sejam levados a julgamento.

Sérias violações dos direitos humanos - como tortura, abuso sexual e execuções extrajudiciais - referentes ao período entre 1971 e 1986, em que Jean-Claude Duvalier esteve no poder. Foto: Marcello Casal Jr/ABr - Agência Brasil

Sérias violações dos direitos humanos – como tortura, abuso sexual e execuções extrajudiciais – referentes ao período entre 1971 e 1986, em que Jean-Claude Duvalier esteve no poder. Foto: Marcello Casal Jr/ABr – Agência Brasil

É essencial manter os procedimentos legais e as investigações contra indivíduos associados ao antigo presidente do Haiti, Jean-Claude Duvalier – conhecido como “Baby Doc” – apesar de seu falecimento no dia 4 de outubro deste ano, afirmou o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta terça-feira (07).

Sérias violações dos direitos humanos – como tortura, abuso sexual e execuções extrajudiciais – referentes ao período entre 1971 e 1986, em que Duvalier esteve no poder, foram extensamente documentadas por grupos de direitos humanos locais e internacionais.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, ressaltou que, uma vez que todos os crimes “obviamente” não foram cometidos pelo próprio ex-presidente, é imperativo que os responsáveis por tais abusos sejam levados a julgamento.

No inicio deste ano, um tribunal do Haiti reverteu uma determinação de janeiro de 2012 que estabelecia que Duvalier não poderia ser acusado por crimes contra a humanidade ocorridos durante seu governo porque o estatuto de limitações havia expirado.