ONU apoia governo do DF em licitação para gerir centro de convenções

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) ajudou o governo do Distrito Federal a elaborar o termo de licitação para conceder a instituições privadas o direito de operar o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os investimentos para as reformas e adequações necessárias estão estimados em cerca de 12 milhões de reais, e as receitas esperadas com a operação são da ordem de 22 milhões por ano.

Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Foto: Agência Brasília/Tony Winston

Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Foto: Agência Brasília/Tony Winston

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o governo do Distrito Federal concluíram nesta semana a primeira etapa de um projeto para a concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Escritório da ONU auxiliou as autoridades a elaborar e aprovar o termo de licitação que será usado na seleção de instituições interessadas. Já na terça-feira, uma proposta foi apresentada para obter a licença.

O vencedor da concessão receberá o direito de explorar a operação do Ulysses Guimarães para a realização de feiras, exposições, eventos, congressos e atividades afins. Também será responsável por reformar, modernizar e manter o local.

Os investimentos para as reformas e adequações necessárias estão estimados em cerca de 12 milhões de reais, e as receitas esperadas com a operação são da ordem de 22 milhões por ano. Ao poder público, deverá ser pago o valor da outorga de, no mínimo, 3,8 milhões de reais, no momento da assinatura do contrato, e mais 2,6 milhões por ano de operação, somando um total de 25 anos.

O UNOPS apoiou o governo na concepção do projeto de engenharia para a reforma do centro. Também foram feitos estudos de viabilidade econômico-financeira e análises do modelo jurídico e de negócios. Atividades tinham por objetivo encontrar um modelo que equilibrasse os interesses públicos e privados, contribuindo para a atratividade comercial do projeto.

A análise da primeira proposta encaminhada ao governo ainda será feita pelas autoridades. O processo de estruturação e assinatura do contrato contará novamente com a assistência do escritório da ONU.

O projeto de concessão foi concebido pela Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas (SubPPP), de acordo com as normativas da unidade federativa e determinações da Procuradoria e do Tribunal de Contas local. O UNOPS participou da iniciativa transferindo conhecimento para o governo, por meio de especialistas de alto nível.

Rossini Dias de Souza, subsecretário da SubPPP, explica que, desde dezembro de 2016, quando foi assinado o termo de cooperação, o UNOPS vem trabalhando com o organismo estatal. De acordo com ele, a atuação do escritório das Nações Unidas foi fundamental tanto para a análise da viabilidade jurídica e econômico-financeira, quanto na elaboração de croquis, documentos, projetos e orçamentos. “É uma parceria de sucesso”, conclui o subsecretário.

Dias de Souza destaca ainda que a equipe do governo agora está preparada para fazer outros projetos em função dos conhecimentos compartilhados durante a cooperação.