ONU alerta para ‘sinais claros’ do aumento da violência na República Centro-Africana

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Nações Unidas pedem ajuda para milhares de deslocados e refugiados centro-africanos em meio à maior onda de violência no país nos últimos três anos de conflito civil. Mapeamento indica mais de 600 violações em massa de direitos entre 2003 e 2015, incluindo massacres, estupros coletivos e ataques contra forças de paz. Chefe humanitária da ONU no país pede apoio da comunidade internacional.

Pessoas desalojadas carregam seus pertences pelo campo do aeroporto de M’Poko, em Bangui, capital da República Centro-Africana. Foto: OCHA/Phil Moore

Pessoas desalojadas carregam seus pertences pelo campo do aeroporto de M’Poko, em Bangui, capital da República Centro-Africana. Foto: OCHA/Phil Moore

Falando a representantes de governos no início de junho, na sede da ONU em Genebra, a chefe humanitária das Nações Unidas na República Centro-Africana, Najat Rochdi, afirmou que a frequência e a brutalidade dos ataques nas cidades de Bangassou, Bria, Arlindao e outras localidades atingiram os maiores níveis desde agosto de 2014.

“Nas últimas duas semanas, os sinais foram claros: a violência na República Centro-Africana atingiu uma nova escala crescente de conflito e a situação está se deteriorando rapidamente”, disse Rochdi. “Mais de cem mil pessoas foram recentemente deslocadas, famílias fugindo para sobreviver, deixando tudo para trás”, relatou.

Os conflitos entre a coalizão rebelde Séléka, majoritariamente muçulmana, e a milícia anti-Balaka, de maioria cristã, mergulharam o país de 4,5 milhões de pessoas em um conflito civil desde 2013.

Agentes humanitários enfrentam desafios de segurança e logísticos para alcançar as pessoas em necessidade, além da escassez de financiamento. A ONU pediu cerca de 400 milhões de dólares em nome da comunidade humanitária para atender as necessidades do país. Por enquanto, apenas cerca de 25% foi recebido, de acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

A porta-voz afirmou ainda que, sem os recursos suficientes, as pessoas em situação de vulnerabilidade não receberão mais ajuda, enquanto áreas inteiras do país pode ser abandonadas. “Esse não é o momento de desapontar a população centro-africana. Esse não é o momento de desistir da paz”, disse Rochdi.

Já o secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, disse que ficou impressionado com as melhorias na capital, Bangui, com “mercados movimentados e sinais de crescente vida econômica”, bem como “polícia, justiça e instituições de responsabilização começando a se formar”.

Ele também advertiu, no entanto, que os grupos armados estão se unindo e continuam a cometer “ataques atrozes” contra mulheres e crianças, bem como contra as forças de paz.

“Este é um momento de liderança, parcerias reforçadas e uma abordagem coordenada que coloque os direitos humanos dos centro-africanos em primeiro lugar”, disse Gilmour, referindo-se à iniciativa da ONU para prevenir e responder antecipadamente a violações em massa dos direitos humanos.

“Os sinais de alerta estão surgindo e não devem ser ignorados”, ressaltou Gilmour.

ACNUR faz apelo urgente para refugiados

Para auxiliar a população desalojada, o ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados – fez um apelo urgente para o financiamento de pouco mais de 209 milhões de dólares. Apenas 6% dos fundos foram arrecadados.

Desde que os conflitos entre os rebeldes se intensificaram, em maio, mais de 68 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas na República Centro-Africana. Dessas, 20 mil solicitaram refúgio na República Democrática do Congo.

Nas últimas semanas, ataques de grupos armados resultaram em deslocamentos nas províncias de Bria, Bangassou e Basse-Kotto. Muitas dessas pessoas estão desabrigadas ou instaladas em alojamentos improvisados. Apenas em Bria, mais de 41 mil se deslocaram e, segundo relatos, centenas de civis foram mortos.

Os moradores de Bria buscam refúgio contra a violência na República Centro-Africana. Foto: ACNUR / Cassandra Vinograd

Os moradores de Bria buscam refúgio contra a violência na República Centro-Africana. Foto: ACNUR / Cassandra Vinograd

Devido a situação da segurança, o acesso humanitário em várias dessas áreas continua extremamente restrito. Entretanto, o ACNUR conseguiu oferecer, por meio de uma resposta entre agências, itens de auxílio para os novos deslocados em Bria. O ACNUR planeja oferecer mais assistência, inclusive tendas, esteiras e cobertores para as famílias em situação de maior vulnerabilidade.

O recente surto de violência também está forçando pessoas a cruzarem a fronteira para as províncias Bas Uele e Ubangi, na República Democrática do Congo. Aproximadamente 20,5 mil centro-africanos se deslocaram entre as últimas duas semanas, de acordo com as estimativas. As equipes do ACNUR atenderam uma parte dos recém-chegados, enquanto os outros foram assistidos pelas autoridades locais.

Existem 503 mil deslocados internos na República Centro-Africana. Antes do último fluxo, existiam pouco mais de 102 mil refugiados centro-africanos registrados na República Democrática do Congo.

Treze anos de violência e impunidade

Homicídios em massa e outras graves violações de direitos humanos foram documentados pela ONU em um mapeamento que cobre múltiplos conflitos na República Centro-Africana entre 2003 e 2015.

Muitas dessas violações podem ser consideradas crimes de guerra e crimes contra a humanidade, afirma o relatório da ONU lançado no final de maio. O documento também propõe uma estratégia para combater a impunidade no país.

O mapeamento, realizado pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) e pela missão da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA), identificou padrões de violações feitas por forças governamentais, grupos armados locais e estrangeiros, bem como forças de defesas internacionais.

Foram reunidos 620 incidentes, como aldeias inteiras queimadas em ataques de represália, estupros coletivos de mulheres e meninas a partir de cinco anos de idade, mortes após tortura ou ainda maus-tratos em centros de detenção, violência étnica e religiosa, recrutamento de milhares de crianças por grupos armados e ataques contra forças de paz.

“O relatório da República Centro-Africana expõe o sofrimento desconcertante da população desse país rico em minério, mas que está entre os países em maior situação de pobreza do mundo”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.

Reconhecendo a desafiadora situação de segurança no país, o relatório recomenda alguns passos a serem iniciados imediatamente para um processo de justiça transitória, incluindo uma estratégia de responsabilização no Tribunal Penal Especial para a RCA, o desenvolvimento de uma abordagem nacional para os direitos humanos nas forças de defesa, a necessidade de uma perspectiva de gênero em todo o processo de transição e a criação de uma comissão da verdade e da reconciliação.

“Conflitos sucessivos geraram vários processos de paz, mas, enquanto a impunidade reinar, essa terrível trajetória – com cada grupo armado cometendo atos de violência terríveis – pode continuar”, disse Parfait Onanga-Anyanga, representante da ONU na República Centro-Africana e chefe do MINUSCA.

“Ao documentar as violações e abusos no passado, esperamos estimular esforços nacionais e internacionais para proteger e trazer justiça às vítimas desses crimes”, afirmou Onanga-Anyanga.


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