ONU alerta para falhas nos dados disponíveis sobre crianças deslocadas no mundo

Há “falhas alarmantes” na disponibilidade, confiabilidade, tempestividade e acessibilidade de dados e evidências essenciais para entender como as crianças e suas famílias são afetadas pela migração e o deslocamento forçado, disseram as agências das Nações Unidas e seus parceiros na quinta-feira (15).

Aproximadamente um quarto dos países e territórios não têm dados de idade desagregados sobre migrantes, incluindo 43% dos países e territórios na África e apenas 56% da população de refugiados sob o mandato do ACNUR têm informação sobre idade registrada.

Crianças refugiadas na fronteira entre a Antiga República Iugoslava da Macedônia com a Sérvia. Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev

Crianças refugiadas na fronteira entre a Macedônia com a Sérvia. Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev

Há “falhas alarmantes” na disponibilidade, confiabilidade, tempestividade e acessibilidade de dados e evidências essenciais para entender como as crianças e suas famílias são afetadas pela migração e o deslocamento forçado, disseram as agências das Nações Unidas e seus parceiros na quinta-feira (15).

Com um chamado à ação denominado “Proteger as crianças em deslocamento começa com dados melhores”, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostraram quão crucial são os dados para entender os padrões da migração global e desenvolver políticas para apoiar grupos vulneráveis como as crianças.

“Falhas de informação fundamentalmente minam nossa capacidade de ajudar as crianças”, disse Laurence Chandy, diretor da divisão de dados, pesquisas e políticas do UNICEF.

O relatório confirma que importantes falhas nos dados referentes a refugiados, solicitantes de asilo, migrantes e populações deslocadas estão colocando milhões de crianças deslocadas em perigo.

“Crianças migrantes, particularmente aquelas que migram sozinhas, são frequentemente alvos  fáceis para aqueles que querem prejudicá-las”, afirmou, acrescentando que “não podemos manter as crianças seguras e fornecer a elas serviços essenciais, tanto no trânsito quanto no destino, se não soubermos quem elas são, onde estão e do que precisam”.

Enquanto estimadas 28 milhões de crianças estavam deslocadas em 2016, o número real deve ser muito maior.

Em muitos países, dados nacionais disponíveis não incluem informação sobre a idade de migrantes e refugiados, sexo e origem, ou se eles viajam desacompanhados ou com suas famílias.

Além disso, aproximadamente um quarto dos países e territórios não têm dados de idade desagregados sobre migrantes, incluindo 43% dos países e territórios na África e apenas 56% da população de refugiados sob o mandato do ACNUR têm informação sobre idade registrada.

“Muitas crianças refugiadas viveram ou testemunharam violência chocante e sofrimento em seus países de origem e, às vezes, também durante sua fuga em busca de proteção e segurança”, disse o alto-comissário assistente para proteção do ACNUR, Volker Türk.

“Eles precisam e merecem de cuidado e proteção, mas para fornecermos isso, precisamos de dados sobre sua identidade e necessidades. Em nenhuma área a coordenação sobre dados e o fortalecimento das capacidades são mais importantes para as crianças, especialmente as mais vulneráveis”, acrescentou.

O reporte afirma que diferentes critérios para categorias de idade e para dados de recodificação tornam a desagregação extremamente desafiadora — particularmente em estimar de forma precisa quantas crianças estão deslocadas no mundo todo, assim como quantas estão deslocadas sem documentos entre fronteiras, deslocadas ou migrando internamente, ou foram deixadas para trás por seus pais.

“Precisamos de dados confiáveis melhores sobre crianças migrantes para protegê-las e garantir seus interesses”, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing.

“Dados desagregados por idade, sexo e origem podem informar os tomadores de decisão as reais necessidades das crianças migrantes. Isso garantirá que nenhuma criança seja deixada para trás ou explorada. Todas as crianças migrantes têm o direito de receber cuidado e proteção independentemente de seu status migratório”, afirmou.

A necessidade de uma melhor coleta de dados e análises é essencial para o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e para o Pacto Global sobre Refugiados, atualmente em desenvolvimento para adoção este ano.

Enquanto há esforços para fortalecer a coleta de dados e a análise tanto nos níveis globais como nacionais, é necessário fazer mais. Se esses buracos não forem preenchidos, será impossível implementar e monitorar os pactos e seus efeitos nas crianças deslocadas.

“Pedimos que os Estados-membros enfrentem essas falhas com dados desagregados confiáveis e melhorem a cooperação para que os dados sejam compartilhados e comparados”, disse Chandy.