ONU alerta para escalada global do discurso de ódio em aniversário de convenção sobre genocídio

Às vésperas do aniversário de 70 anos da Convenção sobre Genocídio, o chefe da ONU, António Guterres, pediu que todos os países ratifiquem o documento, adotado pela Assembleia Geral para prevenir e punir esse tipo de crime. Secretário-geral ressaltou a relevância do tratado em tempos de escalada global do racismo, discurso de ódio, misoginia e outras formas de discriminação.

Sobreviventes do genocídio de Mwurire, em Ruanda (1988). Foto: ONU/Milton Grant
Sobreviventes do genocídio de Mwurire, em Ruanda (1988). Foto: ONU/Milton Grant

Às vésperas do aniversário de 70 anos da Convenção sobre Genocídio, o chefe da ONU, António Guterres, pediu nesta sexta-feira (7) que todos os países ratifiquem o documento, adotado pela Assembleia Geral para prevenir e punir esse tipo de crime. O texto ainda não recebeu a adesão de 45 Estados-membros. Secretário-geral ressaltou a relevância do tratado em tempos de escalada global do racismo, discurso de ódio, misoginia e outras formas de discriminação.

Dos países que ainda não ratificaram a convenção, 20 são da África, 18 da Ásia e sete das Américas. O marco — o primeiro tratado de direitos humanos adotado pela Assembleia Geral, em 9 de dezembro de 1948 — foi um passo crucial rumo ao desenvolvimento do sistema internacional de direitos humanos e do direito penal internacional como os conhecemos atualmente. A data de aprovação do texto é lembrada anualmente pela ONU como o Dia Internacional de Homenagem e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio.

“Hoje, 70 anos após a Convenção sobre Genocídio ter sido adotada, pessoas ainda estão sendo mortas, estupradas, suas casas são queimadas, suas terras confiscadas, apenas por causa de quem elas são”, afirmou Guterres em pronunciamento em Nova Iorque.

“No Iraque, os extremistas violentos do Daesh visam brutalmente o povo Yazidi para (praticar) assassinatos, escravidão sexual e tráfico, (crimes que foram) tão corajosamente descritos pela sobrevivente e vencedora do Nobel, Nadia Murad.”

O secretário-geral também disse estar “extremamente preocupado com o sofrimento dos muçulmanos rohingya em Mianmar, que foram sistematicamente assassinados, torturados, estuprados e queimados vivos, vítimas do que tem sido corretamente chamado de limpeza étnica”. 

“Em outras partes de todo o mundo, o racismo, o discurso de ódio, a misoginia violenta, o antissemitismo, a islamofobia e todas as formas de xenofobia estão em ascensão. Nós sabemos agora que a linguagem desumanizante não é apenas um mal em si mesmo. Ela também pode plantar as sementes para atos bem mais vis, incluindo o genocídio”, acrescentou o dirigente máximo das Nações Unidas.

Guterres enfatizou ainda que “cabe a todos nós, individualmente e coletivamente, rejeitar toda tentativa de atacar pessoas por causa de sua nacionalidade, etnia, religião ou raça ou qualquer outra forma de identidade”.

“Isso significa se manifestar. Significa nutrir a coragem e a vontade política para agir de forma decisiva, no momento certo, e para apoiar os outros quando eles agem”, completou o chefe da ONU.

História da convenção

A Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foi firmada na sequência do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial, como um compromisso em impedir novos episódios dessa prática hedionda. Mas essa forma de perseguição e violação sistemática data de muito antes do documento.

“A convenção e a palavra ‘genocídio’ devem sua existência amplamente ao trabalho de um homem. Raphael Lemkin. O genocídio (já) existia há milênios. Mas Lemkin o identificou pelo que é, compreendeu-o e lhe deu um nome pela primeira vez”, afirmou Guterres, lembrando o jurista polonês e judeu creditado com a autoria do termo e com a liderança pela adoção de marcos internacionais sobre o tema.

“Lemkin perdeu 49 membros de sua própria família no Holocausto. Mas muito antes disso, ele defendia que o mundo reconhecesse o assassinato em massa como um crime internacional”, completou o secretário-geral.

Os Julgamentos de Nuremberg puniram lideranças nazistas por crimes contra a humanidade. Mas Lemkin, explicou Guterres, estava preocupado com o futuro, “com a proteção de grupos vulneráveis, a fim de prevenir o que ele chamava de ‘futuros Hitlers'”. 

Segundo o chefe da ONU, “é por isso que a convenção sobre genocídio é preventiva em seu âmago e pune atos específicos que são cometidos com o propósito de destruir, por completo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. 

“Esses (atos) incluem assassinar membros de tal grupo, causar agressão física ou mental grave aos membros do grupo, impor deliberadamente sobre eles condições de vida calculadas para provocar sua destruição física”, explicou o dirigente. Outras práticas incluem medidas para impedir o nascimento de bebês dentro do grupo visado e a transferência forçada de crianças para outras sociedades.

Guterres reconheceu que tragicamente a comunidade internacional falhou em sua promessa de impedir o crime de genocídio, como atestam os casos do Camboja, Ruanda e Srebrenica, na antiga Iugoslávia. Mas nesses três episódios, lembrou o secretário-geral, autores dos crimes já foram condenados.

“Nada, a não ser nossas ações, baseadas em nossos valores e princípios, podem nos proteger do genocídio. A convenção sobre genocídio oferece um enquadramento legal essencial para nossos esforços”, ressaltou o chefe da Organização.

Na visão de Guterres, a ratificação da convenção pelos países restantes vai demonstrar um compromisso com os princípios mais fundamentais da ONU e fornecer a base de ação para Estados prevenirem o genocídio.

O Dia Internacional de Homenagem e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio foi estabelecido em 2015, no aniversário da adoção da Convenção sobre Genocídio, e dez anos após a histórica Cúpula Mundial da ONU. Neste encontro de lideranças globais, em 2005, as Nações Unidas adotaram uma postura unificada sobre a aceitação da responsabilidade coletiva para proteger civis contra o genocídio e outros crimes contra a humanidade.


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