ONU alerta para barreiras no acesso à saúde entre mulheres migrantes nas Américas

Carmen Perea estava grávida quando fugiu da violência na Colômbia. Buscando uma vida melhor para sua família, transformou sua habilidade de fazer sapatos em um negócio. Junto com a designer equatoriana Ile Miranda, Carmen criou uma sandália gladiadora que celebra a força das mulheres. Foto: ACNUR

O acesso ao planejamento familiar e à assistência pré-natal, a violência cometida pelo próprio parceiro e o bem-estar na adolescência são alguns dos principais desafios de saúde enfrentados pelas mulheres migrantes nas Américas. A conclusão é de especialistas que se reuniram neste mês (8), em Washington DC, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

“Políticas e resoluções que protegem o acesso à saúde, a saúde materna e a saúde dos migrantes já existem, mas muitos países lutam para garanti-las para as populações em geral, sem considerar as populações migrantes”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa Etienne, em evento que lembrou o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março.

A chefe do organismo internacional ressaltou ainda que as atuais ondas migratórias na região não são de curto prazo. “Não se trata apenas de lidar com uma crise. Precisamos de programas que abordem essas questões a longo prazo”, defendeu Carissa.

A dirigente disse que recursos suficientes não estão sendo mobilizados para atender às necessidades de saúde dos migrantes. Além de investimento, a autoridade máxima da OPAS pediu um “enfoque coerente que aborde a combinação de desigualdades de gênero e outras barreiras à saúde”.

Em 2017, dos 258 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo, 38 milhões eram da América Latina e do Caribe. Há cada vez mais mulheres entre essas populações deslocadas, o que, segundo a OPAS, destaca a necessidade urgente de eliminar as barreiras no acesso à saúde e de oferecer proteção — em especial por conta da violência de gênero e de abusos durante o processo migratório.

“A migração coloca novas tensões sobre as já frágeis redes de segurança social em muitos países”, acrescentou Etienne.

“Ao mesmo tempo, exacerba muitas desvantagens socioeconômicas subjacentes que as mulheres já enfrentam, por exemplo, com relação às condições de vida e de trabalho, status legal, discriminação, ‘desempoderamento’ e exclusão.”

Na avaliação da jornalista colombiana Claudia Palacios, que trabalhou em regiões com grande população de migrantes, algumas das mulheres mais vulneráveis são as que precisam de serviços de saúde sexual e reprodutiva ou atendimento pré-natal. Embora a assistência de emergência, como no caso de um parto, possa ser acessada, “essas mulheres não podem ir aos exames do pré-natal porque não têm a documentação legal necessária”, explicou a repórter.

Claudia também alertou que muitas gestantes chegam aos países com complicações na gravidez, devido a problemas de saúde adquiridos em seus próprios países ou durante a viagem. Isso eleva o risco para a saúde da mãe e do bebê quando não há acesso à atenção pré-natal.

“Abordar as necessidades das mulheres migrantes requer um enfoque que analise as causas profundas das questões associadas à migração desorganizada”, disse a jornalista. “Essa é a única forma de garantir que, nos próximos anos, esse fenômeno passará de um enorme desafio para uma oportunidade de desenvolvimento.”

Carmen Moreno, secretária-executiva da Comissão Interamericana de Mulheres, enfatizou que é importante levar em conta os fatores por trás da migração, incluindo as especificidades das migrações voluntária e involuntária. “Precisamos apoiar melhor as mulheres migrantes no exercício de seus direitos humanos”, defendeu a especialista.

A chefe da comissão regional pediu vontade política para criar estratégias de saúde que protejam os migrantes. “Há uma responsabilidade clara tanto nos países que acolhem quanto nos países de trânsito para proporcionar aos migrantes serviços de saúde”, afirmou.

As mulheres migrantes contribuem significativamente para as economias formais e informais das nações onde se estabelecem, mas há poucos dados sobre as suas necessidades de proteção social em matéria de saúde.