ONU alerta para aumento dos ataques contra defensores dos direitos humanos na Colômbia

Alarmados com o “número surpreendentemente alto” de defensores dos direitos humanos sendo mortos, assediados e ameaçados na Colômbia, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu nesta sexta-feira (10) às autoridades que “façam um esforço significativo” para “enfrentar a impunidade endêmica” em torno desses casos.

O ACNUDH descreveu as dezenas de mortes desde o começo do ano no país como uma “tendência terrível” que parece estar piorando.

Mural, no qual se lê "Reconciliação com as vítimas", simboliza a manifestação cultural da reintegração de ex-membros das FARC em Caquetá, na Colômbia. Foto: Missão da ONU na Colômbia/Bibiana Moreno

Mural, no qual se lê “Reconciliação com as vítimas”, simboliza a manifestação cultural da reintegração de ex-membros das FARC em Caquetá, na Colômbia. Foto: Missão da ONU na Colômbia/Bibiana Moreno

Alarmados com o “número surpreendentemente alto” de defensores dos direitos humanos sendo mortos, assediados e ameaçados na Colômbia, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu nesta sexta-feira (10) às autoridades que “façam um esforço significativo” para “enfrentar a impunidade endêmica” em torno desses casos.

O ACNUDH descreveu as dezenas de mortes desde o começo do ano no país como uma “tendência terrível” que parece estar piorando.

O porta-voz Rupert Colville disse a jornalistas em Genebra que o escritório do ACNUDH na Colômbia está acompanhando de perto acusações feitas por sociedade civil, instituições estatais e instituição nacional de direitos humanos, que nos primeiros quatro meses de 2019 registraram um total de 51 assassinatos de defensores de direitos humanos e ativistas.

“Esse número impressionante continua como uma tendência negativa que se intensificou em 2018, quando nossa equipe documentou o assassinato de 115 defensores dos direitos humanos”, disse ele.

As violações estão ocorrendo em um cenário em que defensores dos direitos humanos estão sendo estigmatizados, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais carentes de serviços básicos e com altos níveis de pobreza e presença de grupos criminosos armados.

“Há uma necessidade urgente de lidar com as disparidades na garantia de todos os direitos, principalmente os econômicos, sociais e culturais e, especialmente, nas áreas rurais”, enfatizou Colville.

Uma ampla gama de ativistas tem sido alvo, incluindo líderes comunitários, afro-colombianos, indígenas, ambientalistas, jornalistas e defensores dos direitos das mulheres, alguns envolvidos na política local.

“Os líderes comunitários são particularmente vulneráveis ​​e respondem por mais de 70% de todos os assassinatos registrados”, explicou o porta-voz do ACNUDH, acrescentando que alguns foram alvo porque apoiaram aspectos do histórico acordo de paz colombiano de 2016, incluindo a restituição de terras e os direitos das vítimas.

Colville manifestou preocupação com a possibilidade de, com as eleições locais em outubro, o número de ataques violentos aumentar ainda mais.

Embora tenha reconhecido as medidas tomadas pelo Estado para proteger os ativistas, como o recente anúncio do presidente de nomear juízes especializados na situação do campo, Colville pediu às autoridades que redobrassem seus esforços para fortalecer e proteger um ambiente seguro para o engajamento cívico.

“Apesar de algumas ações positivas do Gabinete do Procurador Geral, instamos o Estado a garantir que todos os assassinatos, ataques e ameaças sejam devidamente investigados e os responsáveis ​​— incluindo aqueles que os dirigem, bem como aqueles que os realizam — sejam levados à Justiça”, afirmou.

Depois de décadas de guerra civil, em 2016, rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram um acordo de paz histórico com o governo. Juntando-se a eles como parte de um mecanismo trilateral para verificar e monitorar a cessação das hostilidades e a entrega de armas, com a aprovação unânime do Conselho de Segurança, a ONU abriu uma missão política no país em 25 de janeiro de 2016.

Em outubro daquele ano, a missão já havia verificado a destruição de 620 quilos de munições e explosivos detidos pelas FARC.

Em 26 de setembro de 2017, a Missão de Verificação da ONU na Colômbia foi estabelecida para verificar os compromissos do governo e de ex-rebeldes das FARC em reintegrá-los à sociedade e garantir a segurança nos territórios mais afetados pelas décadas de conflito.

Em janeiro passado, o representante especial Ruiz Massieu atualizou o Conselho de Segurança sobre a situação no país, observando o “marco importante” da inauguração da “Comissão da Verdade” em maio de 2018 para examinar violações passadas de direitos humanos, incluindo violência sexual.