ONU alerta para altos custos de disputas sobre propriedade intelectual no setor de tecnologia

Segundo pesquisa realizada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, cada vez mais casos têm sido resolvidos por métodos alternativos, como mediação e arbitragem jurídica, com custos muito inferiores.

Diretor-Geral da OMPI, Francis Gurry, (à esquerda), fala a jornalistas. Foto: OMPI/Emmanuel Berrod

Diretor-Geral da OMPI, Francis Gurry, (à esquerda), fala a jornalistas. Foto: OMPI/Emmanuel Berrod

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (28) pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) revela que os altos custos e a demora nos processos de litígios relacionados a tecnologia têm levado muitos casos a a serem resolvidos através de meios alternativos, como negociação e mediação.

“A pesquisa confirma que as partes de acordos relacionados à tecnologia estão preocupadas com os custos elevados e prazos longos dos litígios, especialmente em um contexto internacional”, disse o Diretor-Geral da OMPI, Francis Gurry.

Segundo a Pesquisa Internacional sobre Resolução de Litígios em Transações Tecnológicas, que envolveu quase 400 participantes em mais de 60 países, menos de 2% dos acordos no setor levaram a processos de litígios formais.

Os resultados também constataram que as disputas em tribunais levaram em média cerca de 3,5 anos, com os custos legais que variam de 475 mil dólares, em casos locais, a 850 mil dólares, em casos internacionais.

Enquanto isso, a mediação levou, em média, oito meses, a um custo abaixo de 100 mil dólares. Casos resolvidos por meio de arbitragem levaram, em média, pouco mais de um ano e custaram, em média, pouco mais de 400 mil dólares.