ONU ajuda países a administrar impactos ambientais dos deslocamentos de população

Crianças de famílias deslocadas coletam água em uma torneira em Maiduguri, no estado de Borno, nordeste da Nigéria. A crise humanitária na região forçou centenas de milhares a deixar suas casas e depender de assistência humanitária. Foto: UNICEF/Gilbertson VII Photo

Guatemala, Líbano e Nigéria são alguns dos lugares mais diferentes entre si do planeta. Não apenas estão localizados em continentes diferentes, a milhares de quilômetros de distância uns dos outros, como também têm histórias e culturas diversas. Mas os três países têm algumas coisas em comum, apesar das barreiras físicas que os separam.

Na Guatemala, um país afetado pela violência e que registra altos níveis de riscos de desastres, mais de um terço de todos os municípios registraram altos níveis de deslocamento, com consequências para as pessoas e o meio ambiente.

Do outro lado do mundo, no Oriente Médio, o conflito na Síria e o deslocamento provocado pela guerra dentro do país e para além de suas fronteiras colocaram enorme pressão sobre as economias, governos e populações locais de áreas que receberam refugiados e migrantes sírios em Jordânia, Líbano e Turquia.

Da mesma forma, conflitos e a degradação do ambiente natural na Nigéria contribuíram para amplos movimentos populacionais dentro do país, o que pressionou as comunidades anfitriãs e ampliou a necessidade de ajuda humanitária de larga escala.

No Líbano, o governo estima que o país abrigue 1,5 milhão de sírios, incluindo mais de 1 milhão registrados como refugiados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Além do mais recente influxo de sírios, mais de 250 mil palestinos registrados como refugiados vivem em território libanês, o que torna o país aquele com maior número de refugiados per capita do mundo. Respondendo por mais de 30% da população do país, refugiados e deslocados sírios compartilham serviços e infraestrutura sobrecarregados com as comunidades locais.

No oeste da África, a Nigéria tem uma das taxas mais altas de deslocamento interno no mundo. A maioria desses deslocamentos é resultado de conflitos no nordeste do país, especialmente devido à insurgência do grupo terrorista Boko Haram. De acordo com o ACNUR, mais de três quartos dos deslocamentos ocorrem devido à violência da insurgência, enquanto um quarto ocorre devido a conflitos comunais.

“A menos que sejam abordados de maneira coerente e abrangente, os deslocamentos provocados por conflitos e desastres resultantes de má gestão dos recursos naturais, da falta de mitigação da degradação ambiental e do preparo insuficiente para os impactos ecológicos e socioeconômicos das mudanças climáticas só aumentarão”, disse Saidou Hamani, coordenador para resistência ambiental a desastres e conflitos do escritório africano da ONU Meio Ambiente.

O estudo de tendências globais do ACNUR concluiu que 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas no mundo ao final de 2017, mais pessoas do que a população da Tailândia.

Trata-se de um aumento de mais de três vezes na comparação com uma década atrás. Inclui mais de 22,5 milhões de refugiados, mais de 40 milhões de pessoas internamente deslocadas e quase 3 milhões de solicitantes de refúgio.

Enquanto a magnitude dos deslocamentos provocados por conflitos aumenta a uma taxa sem precedentes nos últimos anos, os deslocamentos anuais atribuídos a desastres respondem por uma proporção maior do total de pessoas obrigadas a deixar suas casas no mundo.

De acordo com o Relatório Global sobre Deslocamento Interno 2018, havia 30,6 milhões de novos deslocamentos associados a conflitos e desastres em 143 países e territórios.

Apesar de o meio ambiente sempre ter sido um fator no movimento populacional, desastres, conflitos e choques ambientais e socioeconômicos frequentemente provocam esses deslocamentos com uma velocidade e uma escala que superam a capacidade de ecossistemas, populações anfitriãs, economias e governos se adaptarem.

Em janeiro de 2018, a ONU Meio Ambiente, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), lançaram um projeto com o objetivo de fortalecer a capacidade dos países de enfrentar os impactos ambientais das respostas humanitárias a populações deslocadas em Guatemala, Líbano e Nigéria. As atividades do projeto também foram ampliadas para Brasil, Turquia e Vanuatu.

Desde sua criação em 1994, a unidade conjunta da ONU Meio Ambiente e do OCHA mobilizou especialistas e equipamentos para melhorar a resposta aos impactos ambientais de desastres e emergências complexas.

“Esse projeto visa apoiar países que registram movimentos populacionais de larga escala ao implementar melhores medidas de gestão ambiental que enfrentam as consequências ambientais do deslocamento em massa, da migração irregular e a da resposta humanitária a esses movimentos populacionais”, disse Hamani.

O projeto, que será implementado até dezembro de 2020, é uma resposta ao chamado por ação para enfrentar amplos movimentos de pessoas deslocadas e migrantes feito pela Declaração da Assembleia Geral da ONU no diálogo de alto nível de 2013 sobre migração internacional e desenvolvimento, que reconheceu “a necessidade de considerar o papel de fatores ambientais na migração”.

Em 2016, na 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Estados-membros, por meio da Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, se comprometeram a fornecer assistência a comunidades anfitriãs para proteger e reabilitar o meio ambiente em áreas afetadas por amplos movimentos de pessoas deslocadas, assim como garantir cooperação e encorajar o planejamento conjunto entre atores humanitários e outros, como trabalhadores de desenvolvimento.

A ONU Meio Ambiente, como autoridade que estabelece a agenda ambiental global, está trabalhando para promover uma implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável dentro do Sistema ONU e tem atuado como defensora do meio ambiente global. A agência das Nações Unidas também é parte do Grupo Global para a Migração, a principal plataforma da ONU para cooperação entre agências sobre migração e deslocamento.