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“O Plano de Vida guiará a juventude indígena para o futuro”
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No Brasil, impunidade e interesses econômicos matam defensores de direitos humanos
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Notícias
19 outubro 2023
Como proteger a integridade da informação nas plataformas digitais? ONU publica orientações do secretário-geral
“Plataformas digitais geraram esperança às pessoas em tempos de crise e luta, amplificaram vozes que antes não eram ouvidas, e deram vida a movimentos globais. No entanto, essas mesmas plataformas também expuseram um lado mais sombrio do ecossistema digital. Elas permitiram a rápida disseminação de mentiras e do discurso de ódio, causando danos reais em escala global.”
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 18 de junho de 2023.
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou, nesta sexta-feira (19/10) a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
O Informe de Política preparado pelo secretário-geral da ONU reflete o entendimento de que o avanço da tecnologia e sua crescente utilização por pessoas de todo o mundo traz consigo uma série de vantagens e oportunidades. O chefe da ONU defende que as oportunidades devem ser maximizadas, enquanto as ameaças precisam ser enfrentadas com seriedade, através de uma abordagem integrada para evitar danos ainda mais significativos à paz e ao desenvolvimento.
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral da ONU, 18 de junho de 2023.
Acesse o documento aqui.
Preocupações e impactos
Os impactos das informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio on-line podem ser vistos em todo o mundo, inclusive nas áreas da:
Saúde
Ação climática
Estado de Direito, democracia e eleições
Igualdade de gênero
Paz e Segurança
Resposta humanitária
As informações falsas e a desinformação podem ser perigosas e potencialmente mortais, especialmente em tempos de crise, emergência ou conflito. Durante a pandemia da COVID-19, um dilúvio de informações falsas sobre o vírus, medidas de saúde pública e vacinas circulou nas redes sociais.
Informações errôneas e desinformação sobre a emergência climática estão atrasando ações urgentemente necessárias para garantir um futuro habitável no planeta Terra. Por exemplo, em 2022, simulações aleatórias de organizações da sociedade civil revelaram que o algoritmo do Facebook estava recomendando conteúdo negacionista do clima em detrimento da ciência climática.
As informações falsas e a desinformação também estão impactando a democracia, enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas, na mídia independente, e minando também a participação cidadã em assuntos políticos e públicos
Ao longo do ciclo eleitoral, a exposição a informações falsas e enganosas pode privar eleitores e eleitoras da chance de fazer escolhas informadas. A disseminação de informações falsas pode minar a confiança do público nas instituições eleitorais e no próprio processo eleitoral – como no registro eleitoral, na votação e nos resultados – e potencialmente resultar em apatia do eleitor ou rejeição de resultados eleitorais credíveis.
Grupos marginalizados e vulneráveis também são alvos frequentes de informações falsas e do discurso de ódio, resultando em sua exclusão social, econômica e política. Candidatas, eleitoras, funcionárias eleitorais, jornalistas e representantes da sociedade civil são alvos de informações falsas de gênero on-line.
Conceitos e definições
A integridade de informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pelas informações falsas e pelo discurso de ódio.
Informações falsas, desinformação e discurso de ódio são problemas interligados. Embora compartilhem semelhanças, cada um tem suas características distintas:
Desinformação:
A desinformação é uma informação que não é apenas imprecisa, mas também tem a intenção de enganar e é espalhada para causar danos.
Informação falsa:
A informação falsa se refere à disseminação não intencional de informações imprecisas, compartilhadas de boa fé por aqueles que não sabem que estão transmitindo mentiras.
Discurso de ódio:
Discurso de ódio, de acordo com a definição de trabalho da Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio, é “qualquer tipo de comunicação oral, escrita ou comportamento, que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são, ou seja, com base em sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.
Sobre o Informe de Política
O documento foi preparado pelo secretário-geral das Nações Unidas como parte da série de onze Informes de Política para a Nossa Agenda Comum (em inglês). Este Informe foi publicado originalmente em inglês em junho de 2023, marcando o segundo Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
A convite dos Estados-membros, o secretário-geral preparou uma série de Informes para fornecer mais detalhes sobre determinadas propostas contidas no documento Nossa Agenda Comum e para apoiá-los em suas deliberações enquanto se preparam para a Cúpula do Futuro, que será realizada em setembro de 2024.
Os Informes incluem análises do impacto das propostas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e são fundamentados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a igualdade de gênero como tema transversal.
Saiba mais:
Leia o Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais.
Confira as 10 dicas sobre como combater o discurso de ódio nas redes sociais, preparadas pelo Escritório da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio.
Leia a mensagem do secretário-geral para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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Notícias
09 abril 2024
Para quebrar tabus, arte e cultura
A partir da arte, adolescentes se engajaram e ampliaram a discussão sobre dignidade menstrual, equidade e prevenção à violência de gênero no bairro do Ibura, no Recife. Durante nove meses, 1.235 estudantes do ensino Fundamental e Médio participaram da Caravana Cultural pelo Empoderamento e Dignidade Menstrual, iniciativa do UNICEF e parceiros. O projeto alcançou mais de 13 mil pessoas na comunidade escolar, formando adolescentes e profissionais de serviços públicos como multiplicadores de conhecimento.Marcada por apresentações de dança, teatro, fotografia, audiovisual e poesia/SLAM, a culminância do projeto foi realizada no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Paulo Freire, no Ibura, na sexta-feira (15), retratando uma mostra do que aconteceu ao longo das oficinas. A Caravana atuou com uma trupe itinerante de arte-educadoras, beneficiando um público formado por estudantes de dez escolas, incluindo participantes de uma associação e do Compaz. As oficinas seguiram um ciclo de dois dias de formação e um terceiro dia de compartilhamento das produções com a comunidade escolar.“Por meio da arte, trabalhamos temáticas importantes e que ainda são desafiadoras, trazendo os meninos também como parceiros da causa e entendendo que cada participante poderia multiplicar os saberes construídos entre seus pares”, destacou Luiza Leitão, especialista na área de desenvolvimento e participação cidadã de adolescentes do UNICEF. Além da formação de estudantes, o projeto capacitou 120 profissionais de serviços públicos que atuam com adolescentes e realizou a distribuição de absorventes e material educativo para as escolas participantes.“A gente aprendeu a lidar com essas questões sem ter vergonha e que não há motivo para ter preconceito. Com as apresentações, também descobrimos que somos capazes de realizar essas atividades. Foi muito importante”, disse uma das participantes, Adriele Alves. Esthefanny Alexandre também ressaltou que o assunto passou a ser tratado de forma mais natural na escola, depois das oficinas. “Muitos meninos perceberam que era besteira, uma coisa natural e passaram a aceitar melhor nosso período”, conta.Também participante, Pedro Cristian contou que adotou outra postura depois da Caravana e está mais sensibilizado para apoiar pessoas que menstruam. “Foi muito importante, pois aprendi muito. Já posso ajudar minha irmã e ficarei mais atento a minha mãe e vizinhas”, afirmou Pedro. Como parte do envolvimento de toda a comunidade escolar, representantes da gestão e de outras áreas também participaram das formações. "Eu esperava essa jornada de autoconhecimento, de quebra de tabu, mas a Caravana trouxe mais. Sem dúvida, trouxe dignidade para meus alunos e alunas", assegurou Shirley Mestre, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Monte Verde.Um dos destaques da Caravana foi a oficina de brega-funk, que contou com a participação de estudantes de três escolas que criaram uma letra coletivamente e gravaram um videoclipe. Além desse produto, as oficinas resultaram em um podcast com quatro episódios e um livro de poesia, assim como em um documentário sobre a Caravana e seus resultados.Assista ao documentário abaixo: Sobre a CaravanaCaravana Cultural pelo Empoderamento e Dignidade Menstrual faz parte do Movimento #PraQuemMenstrua, iniciativa do UNICEF com a parceria da Needs, para levar formações sobre saúde menstrual, aliadas à arte e à cultura, para crianças e adolescentes. No Recife, as atividades foram implementadas pelo Centro de Mulheres do Cabo, parceiro do UNICEF, também como parte das ações da #AgendaCidadeUNICEF, dentro do contexto de que há mais de quatro milhões de estudantes que sofrem alguma privação relacionada à menstruação no Brasil. Sobre a #AgendaCidadeUNICEFAs oficinas de formação fazem parte de um conjunto de ações que vem sendo desenvolvido no bairro do Ibura como parte da #AgendaCidadeUNICEF, parceria com a Prefeitura do Recife para a promoção de direitos e oportunidades para crianças e adolescentes mais vulneráveis, contribuindo para a inclusão, não discriminação e não violência. Como parte da parceria, o UNICEF disponibiliza apoio técnico, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais – numa contribuição para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página da #AgendaCidadeUNICEF.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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24 julho 2023
#PrometoPausar: Combata a desinformação nas redes sociais
Um simples compartilhamento pode ter consequências graves.
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Notícias
18 outubro 2023
Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Confira as 10 dicas para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais:
1. Coloque-se no lugar das outras pessoas:
Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar, ofender ou agredir alguém.
2. Submeta as opiniões, informações e imagens a 3 filtros:
CONFIANÇA: vêm de uma pessoa, meio ou fonte confiável?
VERIFICAÇÃO: baseia-se em fatos verificados, evidências e informações comprovadas?
UTILIDADE: qual é o propósito e quais benefícios traz para mim e para outras pessoas?
3. Converse sobre direitos e temas complexos da realidade social com seus familiares, amigos e colegas:
4. Perca o medo de identificar discursos de ódio e discriminação:
Se um membro da sua família ou pessoa conhecida compartilhar uma piada ou expressão racista, sexista ou que promova o ódio ou discriminação, informe, de forma gentil e cordial, que tal mensagem não está correta e explique de maneira clara e concisa o porquê.
5. Aja com responsabilidade nas redes sociais:
Use as redes sociais para aprender coisas novas, reunir seus amigos e pessoas queridas, criar oportunidades econômicas e fortalecer laços de amizade.
6. Não caia na provocação:
Evite entrar em conversas violentas, ameaçadoras ou que promovam a agressão.
7. Denuncie:
Quando encontrar uma mensagem que promova o ódio ou a discriminação, utilize as ferramentas oferecidas pela rede social para denunciar.
8. Informe-se:
Busque informações, guias e apoio contra o discurso de ódio.
9. Busque apoio legal:
10. Liberte-se dos costumes e padrões culturais que geram ódio e discriminação:
Nem todos os costumes ou expressões culturais promovem a inclusão e a convivência saudável. Revise seus costumes e práticas diárias.
Saiba mais:
Informe da ONU sobre integridade da informação nas plataformas digitais
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou, em outubro de 2023, a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
A estratégia e o plano de ação da ONU
Em resposta à tendência alarmante do aumento do discurso de ódio em todo o mundo, o secretário-geral da ONU lançou, em 18 de junho de 2019, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio.
Buscando melhorar a resposta da ONU ao fenômeno global do discurso de ódio, essa estratégia é o resultado de uma estreita colaboração entre 16 entidades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discurso de Ódio e é coordenada pela Assessora Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.
A Estratégia assume o firme compromisso de intensificar a ação coordenada para combater o discurso de ódio, tanto em nível global quanto nacional.
Visão
A Estratégia e o Plano de Ação reconhecem que o discurso de ódio tem o potencial de incitar a violência e minar a unidade social. A Estratégia reconhece que o discurso de ódio tem sido um precursor de crimes atrozes, incluindo genocídio, nos últimos 75 anos.
A abordagem de coordenação dos esforços de todo o sistema da ONU para identificar, prevenir e confrontar o discurso de ódio está fundamentada em padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião e expressão, princípios de igualdade e não discriminação, bem como outros direitos fundamentais.
A Estratégia tem como objetivo dar às Nações Unidas o espaço e os recursos para enfrentar o discurso de ódio, que representa uma ameaça aos princípios, valores e programas da ONU. Ela orienta o sistema das Nações Unidas sobre como lidar com o discurso de ódio e inclui maneiras de apoiar a ação dos coordenadores residentes da ONU nos Estados-membros.
Princípios e compromissos fundamentais
A Estratégia e o Plano de Ação consistem em 13 compromissos de ação do sistema das Nações Unidas, com base em quatro princípios fundamentais:
A Estratégia e sua implementação devem estar alinhadas com o direito à liberdade de opinião e expressão, já que a ONU apoia um discurso mais positivo - e não menos discurso - como a principal forma de lidar com o discurso de ódio.
O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todas as pessoas. Isso significa que todos(as) nós devemos agir: governos, sociedades, o setor privado, começando pelos indivíduos.
A ONU pretende apoiar uma nova geração de cidadãos digitais, capacitados para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio na era digital.
Como uma ação eficaz deve ser apoiada por um melhor conhecimento, a Estratégia exige a coleta coordenada de dados e pesquisas, inclusive sobre as causas básicas, os motivadores e as condições que impulsionam o discurso de ódio.
Saiba mais e faça sua parte:
Quais são as consequências do discurso de ódio?
Como proteger as crianças do discurso de ódio?
Confira a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Visite a página do Escritório da Assessora Especial para a Prevenção do Genocídio (em inglês).
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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História
19 abril 2024
“O Plano de Vida guiará a juventude indígena para o futuro”
“Os mais jovens colocaram os seus sonhos neste livro, ideias que muitos trouxeram de um ‘olhar à frente’. Eu escrevi junto com eles, desenhei e sonhei junto cada detalhe e cada palavra que foi colocada ali”, conta, entusiasmada, Paola Abache. A jovem migrante, indígena Warao e mulher trans de 23 anos, faz parte dos mais de 11 mil indígenas venezuelanos que cruzam a fronteira do território brasileiro desde o início do fluxo migratório. É dela uma das importantes vozes que ajudaram a compor o Plano de Vida dos Povos Originários Indígenas da Venezuela, documento construído com o apoio do UNICEF que auxiliou na identificação das necessidades e oportunidades das famílias indígenas migrantes e seus filhos no Brasil.
Paola explica que mudar de país foi como nascer de novo: adotou novos pronomes, mudou a forma de se vestir e o cabelo. O preconceito que sentia na sua comunidade, no estado de Delta Amacuro, parece não ser tão grande entre as pessoas do refúgio onde foi acolhida.
Antes de se mudar para a Boa Vista, capital de Roraima, Paola morou por um ano em Pacaraima, fronteira do Brasil com a Venezuela. “Cheguei ao Brasil com apenas 19 anos e, ainda em Pacaraima, troquei todos os meus documentos e passei a usar o meu nome social. Claro que eu pensei que não seria aceita, mas logo fiz muitas amigas e amigos. Eles me apoiaram muito”, explicou.
Após quatro meses em um dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista, chamado Waraotuma a Tuaranoko (que significa “lugar de repouso até que possa partir para outro”, no idioma Warao), Paola foi convidada por um dos aidamos – líderes indígenas - a se tornar sua suplente do cargo de liderança. Nesse meio tempo, aprendeu o que significa ser aidama, como as decisões são tomadas e, quando o líder se ausentou, ela esteve lá, o que a ajudou a se tornar reconhecida e na sua comunidade.
Em uma nova votação realizada em 2021, o resultado foi quase unânime: queriam Paola como líder. O feito a tornou a mulher mais jovem a ser eleita na comunidade, com apenas 20 anos.
“A posição me ajudou a amadurecer. De cara, não fui aceita pelos outros aidamos com quem eu dividia a responsabilidade. Mas ganhei o respeito deles. Esse passo fez com que mais pessoas jovens começassem a se preparar para assumir essa posição e a querer lutar pelo futuro da comunidade”, contou.
Como aidama, a jovem passou a tomar decisões importantes em conjunto com os outros líderes, assim como passou a se colocar em uma posição de inspiração para os mais jovens. Com o cargo, vieram muitas responsabilidades. Entre elas, o convite do UNICEF para compor um grupo com outros representantes indígenas para construir o Plano de Vida. Participação e representaçãoO Plano de Vida foi construído em conjunto - homens e mulheres, meninos e meninas, brasileiros e venezuelanos, das mais diversas etnias e idades assumiram um único compromisso ao longo de 24 meses: colocar no papel o que eles desejam para o seu futuro no Brasil. Em parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das organizações indígenas mais ativas do Brasil e com suporte da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o UNICEF apoiou a criação do documento, que em um processo de trocas de experiências pessoais e diálogo com os indígenas Warao, E’ñepa e Ka’riña, que vivem nos abrigos indígenas da Operação Acolhida, resultou em um Plano de Vida, conhecido não só pelos adultos, mas também pelas crianças e adolescentes, que participaram ativamente da construção.
Desenhado a muitas mãos, o documento também dispôs da ajuda de lideranças indígenas do Brasil, que no decorrer do intercâmbio entre campos, lavrados e florestas de Roraima, compartilharam suas histórias de lutas, conquistas e seus planejamentos comunitários. Essas histórias, que inspiraram o processo de construção do Plano de Vida, que mais do que um documento, é uma ferramenta para auxiliar organizações e instituições públicas a implementar ações que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas que agora fazem parte do Brasil.“Andei por muitos lugares durante a construção. Em todos eles pude ouvir e ser ouvida. Falamos da construção de uma escola onde podemos ensinar nossa cultura e costumes, de hospitais, transporte e sobre a terra. Um lugar bonito, verde e próximo de um rio para a gente desenvolver. Nossos jovens estão crescendo, e querem continuar aqui”, explicou Paola.Participar do Plano de Vida despertou em Paola o desejo de levar a sua voz cada vez mais longe. No fim do ano passado, ela foi eleita miss trans da parada LGBTQIAP+ de Roraima. Mas o que ela quer mesmo é usar essa oportunidade para ser uma porta-voz de sua comunidade:“Para todos os jovens, esta é a minha mensagem: se você é trans, lésbica, gay, bi, hétero, não importa. Não deixem de sonhar. Hoje, muitos jovens deixam o seu país em busca de um futuro melhor. Não importa onde você estiver, você é indígena. Lute pelo seu povo, não deixe de estudar. Sair de um país é difícil, nos sentimos perdidos e sei que muitos ainda se sentem assim. Mas não deixe de sonhar, trabalhe pelo que você deseja alcançar.”Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página sobre o Plano de Vida dos Povos Indígenas Originários da Venezuela.
Paola explica que mudar de país foi como nascer de novo: adotou novos pronomes, mudou a forma de se vestir e o cabelo. O preconceito que sentia na sua comunidade, no estado de Delta Amacuro, parece não ser tão grande entre as pessoas do refúgio onde foi acolhida.
Antes de se mudar para a Boa Vista, capital de Roraima, Paola morou por um ano em Pacaraima, fronteira do Brasil com a Venezuela. “Cheguei ao Brasil com apenas 19 anos e, ainda em Pacaraima, troquei todos os meus documentos e passei a usar o meu nome social. Claro que eu pensei que não seria aceita, mas logo fiz muitas amigas e amigos. Eles me apoiaram muito”, explicou.
Após quatro meses em um dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista, chamado Waraotuma a Tuaranoko (que significa “lugar de repouso até que possa partir para outro”, no idioma Warao), Paola foi convidada por um dos aidamos – líderes indígenas - a se tornar sua suplente do cargo de liderança. Nesse meio tempo, aprendeu o que significa ser aidama, como as decisões são tomadas e, quando o líder se ausentou, ela esteve lá, o que a ajudou a se tornar reconhecida e na sua comunidade.
Em uma nova votação realizada em 2021, o resultado foi quase unânime: queriam Paola como líder. O feito a tornou a mulher mais jovem a ser eleita na comunidade, com apenas 20 anos.
“A posição me ajudou a amadurecer. De cara, não fui aceita pelos outros aidamos com quem eu dividia a responsabilidade. Mas ganhei o respeito deles. Esse passo fez com que mais pessoas jovens começassem a se preparar para assumir essa posição e a querer lutar pelo futuro da comunidade”, contou.
Como aidama, a jovem passou a tomar decisões importantes em conjunto com os outros líderes, assim como passou a se colocar em uma posição de inspiração para os mais jovens. Com o cargo, vieram muitas responsabilidades. Entre elas, o convite do UNICEF para compor um grupo com outros representantes indígenas para construir o Plano de Vida. Participação e representaçãoO Plano de Vida foi construído em conjunto - homens e mulheres, meninos e meninas, brasileiros e venezuelanos, das mais diversas etnias e idades assumiram um único compromisso ao longo de 24 meses: colocar no papel o que eles desejam para o seu futuro no Brasil. Em parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das organizações indígenas mais ativas do Brasil e com suporte da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o UNICEF apoiou a criação do documento, que em um processo de trocas de experiências pessoais e diálogo com os indígenas Warao, E’ñepa e Ka’riña, que vivem nos abrigos indígenas da Operação Acolhida, resultou em um Plano de Vida, conhecido não só pelos adultos, mas também pelas crianças e adolescentes, que participaram ativamente da construção.
Desenhado a muitas mãos, o documento também dispôs da ajuda de lideranças indígenas do Brasil, que no decorrer do intercâmbio entre campos, lavrados e florestas de Roraima, compartilharam suas histórias de lutas, conquistas e seus planejamentos comunitários. Essas histórias, que inspiraram o processo de construção do Plano de Vida, que mais do que um documento, é uma ferramenta para auxiliar organizações e instituições públicas a implementar ações que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas que agora fazem parte do Brasil.“Andei por muitos lugares durante a construção. Em todos eles pude ouvir e ser ouvida. Falamos da construção de uma escola onde podemos ensinar nossa cultura e costumes, de hospitais, transporte e sobre a terra. Um lugar bonito, verde e próximo de um rio para a gente desenvolver. Nossos jovens estão crescendo, e querem continuar aqui”, explicou Paola.Participar do Plano de Vida despertou em Paola o desejo de levar a sua voz cada vez mais longe. No fim do ano passado, ela foi eleita miss trans da parada LGBTQIAP+ de Roraima. Mas o que ela quer mesmo é usar essa oportunidade para ser uma porta-voz de sua comunidade:“Para todos os jovens, esta é a minha mensagem: se você é trans, lésbica, gay, bi, hétero, não importa. Não deixem de sonhar. Hoje, muitos jovens deixam o seu país em busca de um futuro melhor. Não importa onde você estiver, você é indígena. Lute pelo seu povo, não deixe de estudar. Sair de um país é difícil, nos sentimos perdidos e sei que muitos ainda se sentem assim. Mas não deixe de sonhar, trabalhe pelo que você deseja alcançar.”Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página sobre o Plano de Vida dos Povos Indígenas Originários da Venezuela.
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História
15 abril 2024
Cantora iraniana reconstrói vida no Brasil: “Fazer música é minha respiração”
A iraniana Mah Mooni, 42 anos, sempre teve o sonho de ser cantora. Mas, se continuasse no Irã, não poderia realizá-lo. Pelas leis do seu país de origem, ela só poderia cantar como segunda voz de homens ou em coral com outras mulheres; nunca por conta própria e profissionalmente. Determinada a lutar pela sua liberdade, Mah deixou o Teerã em 2012, quando chegou ao Brasil com o marido, Ali Entezari, 46. “Eu vim ao Brasil em busca de viver como uma mulher livre”, diz. “As mulheres no Irã não podem escolher as suas roupas para sair de casa, a sua profissão, fazer decisões para a sua vida… É muito pesado”, complementa. Formada em filosofia, Mah Mooni refez os seus documentos de identidade na cidade de São Paulo, onde ainda mora, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). “Foi a primeira coisa que eu fiz. Recomecei a minha vida do zero, sem nem saber o idioma. Foi muito difícil”, relembra. Jornada até realizar sonho não foi fácil A mais de 12 mil quilômetros de distância do Irã, Mah teve que lidar com outros desafios. Sem entender e falar português, encontrou uma forte barreira linguística. Além disso, sua música persa não interessava aos brasileiros, que no máximo ouviam canções em inglês, além das nacionais. “Foi muito desafiador, nenhum produtor queria abrir as portas para mim. É difícil mostrar a sua arte quando ninguém a conhece, é uma cultura muito distante do Brasil”, afirma Mah Mooni. Três anos se passaram sem que Mah tivesse a chance de seguir o sonho de finalmente se tornar cantora. A frustração só chegou ao fim quando começou a enxergar o desconhecimento acerca da sua cultura como uma oportunidade: ela seria a responsável por mostrar ao país que a acolheu a beleza da sua música e idioma natais. “Entendi que eu poderia usar isso para crescer. Como uma das únicas artistas iranianas que vivia aqui, achei um lado bom: o Brasil vai conhecer a cultura persa comigo, eu vou apresentar a minha música para brasileiros, como pioneira”, comemora. “Sem cantar, a minha vida não vale nada. Fazer música é a minha respiração.“Mah Mooni, cantora refugiada iraniana vivendo no BrasilEm 2015, Mah começou a fazer apresentações solo e publicar vídeos cantando nas redes sociais. Depois, formou uma banda própria, a Kereshme. Hoje, tem suas próprias canções e integra, desde 2017, os grupos Brisa do Oriente e a Orquestra Mundana Refugi – projeto multicultural apoiado pelo ACNUR que agrega refugiados e migrantes de diversas nacionalidades por meio da música e da dança. Mah perdeu a perna aos 14 anos e hoje é modelo no Brasil Mah Mooni também passou a se sentir mais confiante em relação ao seu corpo no Brasil. Vítima de um acidente de trânsito aos 14 anos, Mah tem a sua perna esquerda amputada. Aqui, tornou-se modelo de moda inclusiva e admira mulheres com diferentes corpos usando roupas de banho na praia. “Quando ando na rua com muletas, isso não é mais pesado para mim. No Irã, não é bom para uma mulher ter deficiência; você tem que esconder o seu corpo. No Brasil, vejo mulheres na praia sem medo de expor o seu corpo real. Aqui, posso mostrar a minha beleza, que é diferente”, observa. Atualmente, Mah vive com os volumosos cachos do seu cabelo loiro soltos e usa vestidos acima do joelho, que a deixam exibir com orgulho a sua prótese. O seu lugar preferido em São Paulo é o Sesc Pompeia, onde se apresenta com frequência nos teatros do local. Mas a sua resiliência não deixa que ela perca a esperança de crescer ainda mais no seu novo país, onde vive liberdades profissionais e pessoais que não poderia ter no Irã.O ACNUR e as mulheres refugiadas Globalmente, as mulheres refugiadas representam cerca da metade das 114 milhões de pessoas forçadas a se deslocar, mas os desafios que enfrentam são, muitas vezes, desproporcionalmente maiores. Mesmo assim, ao serem forçadas a sair de suas casas, movem mundos inteiros para sobreviver e construir uma vida melhor para si, suas comunidades e famílias. A discriminação contra as mulheres e meninas é causa mas também consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, a situação é agravada por outras circunstâncias, como a origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social. Os caminhos que as mulheres percorrem em busca de refúgio são repletos de riscos. Elas são expostas à violência sexual, física e psicológica, incluindo a exploração sexual e laboral cometida por grupos criminosos ou até mesmo pessoas de sua comunidade. Geralmente, enfrentam os perigos de longas jornadas para chegar a um lugar onde possam viver sem violência. O ACNUR oferece proteção às mulheres e meninas em todas as etapas do deslocamento forçado para promover sua integração sustentável e solidária nas comunidades que as acolhem. Para saber mais sobre mulheres refugiadas no Brasil, siga @acnurbrasil nas redes e visite a página: https://www.acnur.org/portugues/
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História
05 abril 2024
“Meu sonho é que Wagner possa correr livremente”
A Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é uma estratégia do UNICEF voltada à qualificação dos serviços públicos de saúde e de educação infantil com o objetivo de contribuir para os resultados das políticas municipais para a primeira infância.Juliana Chaves é mãe de Wagner Chaves, um menino de quatro anos com olhos brilhantes, residente do bairro da Federação, em Salvador. Sua jornada começou quando Wagner foi transferido para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Bittencourt, em 2021, Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), impulsionado pelo esforço de Juliana em encontrar um ambiente mais acolhedor para seu filho. Essa decisão prepararia o cenário para um capítulo transformador em suas vidas. Ao se inscrever no CMEI Bittencourt, Wagner ainda não tinha sido diagnosticado com autismo. No entanto, logo na primeira semana, a escola notou algo e chamou Juliana para uma conversa. Foi então que sua busca por um diagnóstico começou. “Se não fosse essa escola, eu não saberia o que meu filho tinha. Eu sabia que ele era diferente, mas foi aqui que recebi acolhimento. Ele precisou vir à escola para descobrir o que eu não enxergava e pude ver que eu não estava sozinha nessa caminhada. Minha vida mudou quando eu entrei no CMEI”, diz Juliana, emocionada. Inicialmente apreensiva em relação à nova escola, Juliana viu seus medos se dissiparem conforme ela testemunhava a dedicação da equipe. Formando laços próximos com eles, ela encontrou conforto na disposição da equipe para apoiá-la a cada passo. Ao contrário de sua experiência anterior, essa escola era inclusiva e genuinamente comprometida com o bem-estar de Wagner. “Aqui, Wagner tem um lugar seguro, onde pode se desenvolver com cardápios adaptados aos seus hábitos alimentares seletivos e uma comunidade que o acolhe do jeitinho que ele é", explica Juliana. Participando de grupos de apoio e interagindo com os psicólogos da escola, Juliana encontrou o senso de comunidade e compreensão que tanto buscava. “Sou mãe solo, trabalho fora, então, quando deixo Wagner aqui, fico despreocupada, pois sei que ele está bem assistido", diz Juliana. Nessa trajetória, o progresso de Wagner se tornou evidente e o CMEI foi um ponto de virada, não apenas para Wagner, mas para toda a sua família. “Meu sonho é poder sair na rua com meu filho livremente, sem precisar segurar a mão dele com firmeza, pois ele não tem noção de perigo e sai correndo, sem rumo, parece uma coisa tão simples, mas para mim, é muito”, finaliza Juliana, emocionada. Para ela, o pensamento de Wagner correndo livremente com seus amigos simboliza não apenas liberdade, mas o clímax de sua jornada coletiva de compreensão e acolhimento. Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) A Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é uma estratégia do UNICEF voltada à qualificação dos serviços públicos de saúde e de educação infantil com o objetivo de contribuir para os resultados das políticas municipais para a primeira infância. A iniciativa conta com assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação da melhoria da oferta de serviços e diálogo entre profissionais e famílias para melhor comunicação sobre o desenvolvimento das crianças de até 6 anos de idade, atendidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Unidades de Educação Infantil. Para implementar essa iniciativa, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Huggies. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e leia a publicação do UNICEF Brasil sobre a UAPI: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/iniciativa-unidade-amiga-da-primeira-infancia
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História
29 janeiro 2024
Celebrando 20 anos de #VisibilidadeTrans no Brasil
Há 20 anos, o Dia da Visibilidade Trans é celebrado no Brasil em 29 de janeiro.
A data faz alusão ao ano de 2004, quando ativistas trans estiveram em Brasília no lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, em parceria com o Ministério da Saúde. O ato representou um marco político na longa trajetória do ativismo trans no país.
As articulações de ativistas trans foram lançadas antes de 2004 e não possuem uma trajetória linear. Em 1992, no Rio de Janeiro, foi criada a Astral, primeira organização voltada aos direitos de travestis e pessoas trans. Até essa data não havia nenhum registro de outra organização da sociedade civil voltada às pessoas trans na América Latina.
Décadas depois, em 2012, a Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT), primeira organização política criada por e para homens trans, foi estabelecida. No ano seguinte, acontece a fundação do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT).
Travesti e Respeito
A campanha “Travesti e Respeito” foi também um marco no estabelecimento de diálogo e cooperação entre movimentos sociais, organizações da sociedade civil e o governo brasileiro.
Keila Simpson, 58 anos, a atual presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), participou das articulações que levaram à criação da campanha, junto ao Ministério da Saúde.
“Em 2004, quando a gente foi fazer a campanha, tinha um movimento consolidado, um movimento representativo. Mas a nossa principal demanda ali era com as questões de saúde, com a questão social e com a questão da escola. Desde sempre a escola foi uma pauta importante para nós. E a gente tinha certeza que o que motivaria a nossa participação nessa campanha era exatamente a dimensão que ela tomaria com as demais pautas’’.
Keila destaca como foi importante estabelecer parceria com o Ministério da Saúde que, embora naquele momento tivesse como ênfase ações voltadas ao HIV/AIDS, também abordava temas voltados à inclusão social e à intersetorialidade nas políticas públicas.
Avanços
Apesar da marcante vulnerabilidade social que ainda é uma realidade para parcela significativa da população trans no Brasil, sobretudo de pessoas trans negras, a ampliação das discussões e da incidência do ativismo no contexto nacional e internacional proporcionaram avanços significativos ao longo dessas duas décadas. Vale mencionar medidas como:
2006: Reconhecimento do nome social nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
2008: Criação das portarias 1.707 e 457 pelo Ministério da Saúde, reconhecendo orientação sexual e identidade de gênero como determinantes em saúde, e criação de protocolo de cuidado para saúde específica.
2014: O Ministério da Educação autoriza o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
2018: O Supremo Tribunal Federal autoriza a retificação legal de nome e gênero nos cartórios, sem necessidade de autorização judicial.
Aspirações para o futuro
Apesar das mudanças significativas, ainda há muito espaço para continuar avançando. Jovens ativistas entendem o passado de luta como fonte de inspiração e aprendizado para dar continuidade ao movimento coletivo por equidade.
"Eu desejo que a futura geração de pessoas trans no Brasil possa acolher frutos da militância da minha geração. Assim como nós estamos colhendo o que foi plantado há muito tempo por outras pessoas trans. Que essa geração que está por vir possa valorizar toda luta daqueles que antecederam e que também possam celebrar. Que nós possamos ter o real acesso à inclusão social no Brasil."
- Rafael Carmo, vice-presidente da Rede Trans Brasil.
Rafael Carmo, artista visual de 30 anos, foi um dos participantes da 4ª edição do projeto Trans-formação, iniciativa da ONU Livres & Iguais no Brasil voltada ao ativismo em direitos humanos para a população trans.
Lauriel, de 28 anos, educador social, artista e cabeleireiro, enfatiza que pessoas trans estão em todos os espaços, mas na maioria das vezes não têm acesso aos direitos que esses espaços oferecem. Isso fica evidente quando ele fala da importância da descentralização dos serviços de saúde, como os ambulatórios trans, e ao acesso aos cuidados em saúde mental.
"Para lutarmos pela saúde psíquica e, portanto, pela vida de pessoas trans que precisam de atendimento médico, precisamos engajar lutas nas regiões mais afastadas dos grandes centros. Como ficam as pessoas trans que vivem em áreas rurais, por exemplo? Precisamos percorrer mais longe."
As primeiras gerações de ativistas trans abriram caminho para o reconhecimento da autodeterminação de gênero, dignidade e plena cidadania. Apesar dos desafios nacionais, há uma mobilização contínua para que esse legado seja passado adiante por organizações, acadêmicos, ativistas independentes, gestores e parte da população em defesa dos direitos humanos, buscando garantir acesso e proteção para pessoas trans em todos os setores, mesmo diante de eventuais retrocessos.
Ao ser questionada sobre como imagina os próximos anos da #VisibilidadeTrans no Brasil, Zaila Luz, cofundadora da Rede Amalgamar, graduanda em Pedagogia e uma das mobilizadoras sociais da última edição do projeto Trans-formação diz:
"Eu quero ver escritores, quero ouvir teorias, quero ouvir filósofos, jornalistas, quero ver atrizes… eu quero saber de doutoras trans. Quero citá-las dentro das escolas, dentro das instituições de educação."
Notas para editores:
As Nações Unidas têm um compromisso histórico e inabalável com direitos iguais e tratamento justo para todas as pessoas, sem distinção. Garantir a não discriminação por conta das identidades de gênero ou orientação sexual integra os princípios norteadores da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos compromissos internacionais de direitos humanos.
Desde 2013, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lidera a implementação da ONU Livres & Iguais no Brasil, uma iniciativa global pela igualdade LGBTQIA+, que promove a conscientização e a mobilização pela defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+.
A ONU Livres & Iguais fornece orientações e notas informativas para avançar na defesa e garantia dos direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+.
Para saber mais:
Visite a página da ONU Livres & Iguais: https://www.unfe.org/pt-pt/
Siga @onuderechoshumanos e @free.equal nas redes sociais.
Contato para imprensa:
Francisco Soares Sena, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): francisco.soaressena@un.org
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História
26 janeiro 2024
Haitiano que atuava como educador ambiental torna-se parte de rede global do ACNUR sobre o clima
Segundo filho de uma família de seis irmãos, a vida de Ermano Prévoir poderia ter tomado muitos caminhos, mas desde cedo ele optou e segue determinado pelo que o levou para as práticas e estudos ambientais.
“Desde o ensino médio eu me interessei em estudar questões climáticas, pois vivenciava em minha rotina um ambiente ecologicamente degradado, quase sem cobertura vegetal, o que ocasionava – e intensificava – uma série de desastres naturais no Haiti.
"Esse cenário trazia implicações ambientais e também sociais, o que aumentava meu interesse em pesquisar soluções e contribuir com novos conhecimentos para a comunidade”, explica Ermando durante o intervalo de seus estudos.
Após se formar no Haiti em 2015 em agronomia, com especialidade em gestão do meio ambiente e recursos naturais, Ermano discutiu algumas de suas ideias com amigos acadêmicos e do bairro onde vivia e criaram uma organização comunitária para conscientizar a população local sobre medidas de mitigação e impacto das mudanças climáticas em suas vidas.
“Plantamos centenas de árvores, realizamos diversas palestras públicas sobre a importância da preservação ambiental e durante meu trabalho em uma fazenda, criei um projeto de educação ambiental para crianças, onde ensinei o amor e a importância do respeito à natureza”, afirmou Ermando, dizendo que esta foi uma das atividades mais marcantes de sua vida.
Diante da instabilidade sociopolítica de seu país, agravada, dentre outros fatores, por desastres ambientais, Ermano se deslocou ao Brasil em 2018 após ter sido selecionado para fazer um mestrado em ciências ambientais, por meio de um programa de estudo das Organizações dos Estados Americanos (OEA).
🎙️ Ouça a entrevista com o Ermano, concedida ao ACNUR Brasil
Sem falar português, sem ter nenhum conhecido no Brasil e tendo que se adaptar culturalmente a uma realidade completamente diferente, Ermano dedicou-se ao estudo do idioma e em três meses já conseguia se comunicar com os colegas da sala, os quais seguiram o apoiaram apoiando durante o processo de aprendizagem.
“Sinto-me abençoado por estar no Brasil, pelas oportunidades que tive, de conviver com as pessoas que conheci. É um país muito acolhedor e que olha para a questão climática com a devida atenção, com uma estrutura de estudos incrível, gerando muitos saberes que dialogam com a sustentabilidade”.
Concluído o mestrado em 2020 pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e motivado pela continuidade de suas pesquisas sobre clima e dinâmicas socioambientais, no mesmo ano Ermano foi selecionado para o doutorado em agronomia pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), onde atualmente está concluindo seus estudos.
“Cheguei até onde estou hoje após enfrentar desafios significativos em busca de segurança e oportunidades para a minha família. Essa experiência de deslocamento me trouxe uma perspectiva única sobre as crises climáticas e suas implicações na vida das pessoas que são impactadas por essa transformação que estamos passando”.
Nas salas de aula em que frequentou, os professores aproveitavam os conhecimentos e a experiência de Ermano para trazer aos demais colegas de estudo outros saberes, ampliando assim as discussões durante as aulas. Tais gestos contribuíram para que Ermano se sentisse mais integrado e acolhido junto aos colegas, trazendo sua perspectiva para a realidade brasileira.
No doutorado, Ermano tem se debruçado sobre o tema da fertirrigação como meio para combater a fome de forma sustentável, com gestão responsável dos recursos hídricos na agricultura em face do agravamento das crises climáticas que o mundo tem enfrentado.
“A escolha de meu objeto de pesquisa não é apenas acadêmica. É uma busca pessoal para entender melhor os desafios globais e como, localmente, podemos construir comunidades mais sustentáveis, responsáveis e resilientes aos desafios que já enfrentamos e a outros que ainda estão por vir. Meu papel é de contribuir com soluções que possam melhorar e salvar vidas”, afirmou.
Como desde jovem Ermano já sabia que a educação é um caminho efetivo para transformar positivamente a sociedade, pautada na coletividade e no respeito ao meio ambiente, a tese a ser defendida em breve é um exemplo de que, com oportunidades, pessoas em necessidade de proteção internacional efetivamente contribuem para novos saberes e para o desenvolvimento das localidades que habitam.
“Espero que as pessoas persistam em seus objetivos de vida, que possam superar obstáculos que aparentam ser intransponíveis e possam contribuir para a construção de um mundo mais inclusivo e respeitoso do meio ambiente”.
Como reconhecimento de seus esforços, considerando sua experiência e pelos saberes adquiridos, em 2023 ele foi reconhecido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) como um dos oito membros da rede global do ACNUR sobre o clima.
Junto a outras pessoas refugiadas e deslocadas do Afeganistão, Iêmen, Myanmar, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão do Sul, Ermano busca trazer soluções ambientalmente responsáveis para que as ações e negociações do ACNUR contemplem suas visões e sejam apresentadas em eventos internacionais que discutem o deslocamento forçado de pessoas associado às mudanças climáticas, uma realidade já evidente e de grande interesse do ACNUR.
Saiba mais:
A crise climática global é uma crise humana que contribui para o deslocamento de milhões de pessoas dentro de seus países de origem e para além das fronteiras. Em muitas situações, as pessoas deslocadas no contexto dos impactos das mudanças climáticas e dos desastres naturais terão direito à proteção internacional sob o Direito Internacional, com interface no mandato e ação do ACNUR.
As pessoas já em deslocamento forçado são, com frequência, especialmente afetadas pelos impactos da crise climática. O documento (em inglês) ‘Impactos das alterações climáticas e deslocamento transfronteiriço - direito internacional dos refugiados e mandato do ACNUR' apresenta uma síntese do posicionamento do ACNUR sobre o tema.
Visite a página do ACNUR no Brasil: https://www.acnur.org/portugues/
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Contato para imprensa:
Miguel Pachioni e Vanessa Beltrame, ACNUR: brabrpi@unhcr.org
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Notícias
19 abril 2024
No Brasil, impunidade e interesses econômicos matam defensores de direitos humanos
“Durante a minha visita, ouvi repetidamente de defensores e defensoras que sobreviveram a tentativas de assassinato, que foram baleadas, tiveram suas casas cercadas, sofreram ameaças de morte. Ouvi pessoas defensoras que assistiram o seu trabalho ser criminalizado", disse a Relatora Especial da ONU. O Governo Federal do Brasil reconhece as pessoas defensoras de direitos humanos e seu trabalho, e compreende os riscos que enfrentam, observou a especialista. No entanto, quando pessoas defensoras de direitos humanos desafiam as estruturas de poder que impõem e reforçam a injustiça, são violentamente atacadas e enfrentam um nível de risco extremamente alto, disse ela. “As pessoas defensoras de direitos humanos que mais correm risco no Brasil são Indígenas e Quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais. Em muitos casos, os autores dos ataques são conhecidos. No entanto, a impunidade por esses crimes continua desenfreada”, disse Lawlor. Para a especialista da ONU, as empresas e os mercados desempenham um papel marcante impulsionando os conflitos, que colocam em risco aquelas e aqueles que defendem os direitos humanos. “A demarcação e titulação de terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, deve ser priorizada, bem como a revisão da legalidade de todas as concessões e licenças que foram concedidas às empresas”, enfatizou. Lawlor disse que nas áreas urbanas, pessoas defensoras de direitos humanos também são atacadas, difamadas e muito criminalizadas, especificamente as mulheres negras defensoras dos direitos humanos, jornalistas, comunicadoras e advogadas populares e trabalhadores sociais e da cultura. “Associar pessoas defensoras de direitos humanos à criminosos, algo feito constantemente pelas autoridades locais - em particular defensoras e defensores que fazem parte de movimentos sociais e apoiam os mais vulneráveis da sociedade – é um problema claro e tem que acabar”, disse a especialista. Um programa de proteção para pessoas defensoras de direitos humanos em situações de risco está em vigor no Brasil há algum tempo. No entanto, Lawlor disse que atualmente não cumpre o propósito e precisa ser reformado e radicalmente ampliado. Lawlor aplaudiu o Governo Federal por reabrir a porta às pessoas defensoras dos direitos humanos e à sociedade civil para que participem da concepção das políticas que irão as afetar e incentivou as autoridades a não abandonarem esses esforços. “O Governo Federal precisa ter a mesma coragem que os defensores e as defensoras de direitos humanos no país demonstram – e isso é urgente”, disse Lawlor. FIMAcesse a transcrição da coletiva de imprensa, em português. O comunicado à imprensa está disponível, em inglês, na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Mais informações: Mary Lawlor é Relatora Especial sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos desde 1º de maio de 2020. Ela nasceu e foi educada na Irlanda e é professora adjunta de negócios e direitos humanos. Foi fundadora e diretora da Front Line Defenders (2001-2016) e diretora da Seção Irlandesa da Anistia Internacional (1988 a 2000). Para saber mais sobre o seu mandato, acesse o material informativo em português. Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como a estrutura de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de avaliação e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todo o mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. Não dependem de qualquer governo ou organização e trabalham em sua capacidade individual. Contatos para imprensa: Sophie Helle: hrc-sr-defenders@un.org / +41 22 917 56 69 (em viagem com a Relatora Especial no Brasil)Ana Rosa Reis: anarosa.reis@un.org / contato@onu.org.br / +55 21 98177-0682 (no Brasil)Visite a página da ONU Direitos Humanos sobre o Brasil e acompanhe as notícias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no X: @UN_SPExperts.
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Notícias
19 abril 2024
Dia da Terra: ONU combate informações falsas e desinformação sobre mudança climática no TikTok
Grupo denominado Agentes do Verificado é formado por especialistas que foram reunidos para dar voz ao programa Verificado pelo Clima, criado para combater as informações falsas e a desinformação sobre mudança climática.Ação ganha reforço de criadores de conteúdo com grande alcance que foram convidados a amplificar as mensagens em suas redes sociais.No mês em que se comemora o Dia Internacional da Terra, 22 de abril, a Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Purpose, atua com o time de Agentes do Verificado para combater as informações falsas e a desinformação sobre mudança climática nas redes sociais. O grupo dá voz às ações da iniciativa Verificado pelo Clima – um programa global de comunicação, apoiada pelo TikTok, Rockefeller Foundation e Fortescue, criado para tratar de crises complexas, como a mudança climática, com o objetivo de alcançar públicos importantes com informações confiáveis e precisas sobre o tema para enfrentar as narrativas nocivas que se opõem ao caminho de soluções climáticas, como por exemplo, uma transição rápida para as energias renováveis.A iniciativa Verificado pelo Clima ganha vida com os Agentes do Verificado, uma rede diversa de cientistas, profissionais, ativistas, membros de comunidades tradicionais e pessoas ligadas às questões climáticas do Brasil, Emirados Árabes Unidos e Espanha, que foram capacitados para criar conteúdos originais que sensibilizem e eduquem seu público. Nesta etapa, a ação ganha reforço com a participação de perfis com maior alcance de engajamento nas redes sociais, cuja missão é atuarem como Amplificadores de conteúdos dos Agentes do Verificado, fazendo com que atinjam um público menos familiarizado com o tema da mudança climática e, assim, ganhem maior visibilidade. Uma série de criadores de conteúdo nas áreas de estilo de vida, de gastronomia, turismo, esportes e moda foram recrutados. Entre eles estão o boxeador Maguila, que dividiu com a atleta Larissa Noguchi, uma das Agente do Verificado no Brasil, um vídeo em collab e o ativista social Raul Santiago que produziu conteúdo em parceria com a cozinheira Priscila Jung.O Dia da Terra é um momento importante para a sensibilização e ação climática. Como as emissões de gases do efeito estufa continuam a provocar eventos extremos no clima de todo o mundo, aumenta a urgência da ação coletiva nesse sentido. Mas com o crescimento das informações falsas e da desinformação sobre a mudança climática na internet, compartilhar fatos se torna um imenso desafio. “Juntos, temos confiança de que podemos ajudar a mudar o rumo da narrativa de informações sobre o clima e potencializar uma comunicação que impulsione a ação para garantir um futuro para o planeta em que a vida seja possível. Não há tempo a perder,” diz Melissa Fleming, Subsecretária-Geral para a Comunicação Global da ONU. (Para saber mais, leia o post do blog de Melissa Fleming aqui.)No Brasil, a média de uso diário de redes sociais é de meia jornada de trabalho, e 58% dos usuários que acessam a internet buscam informações. Desse modo, é cada vez mais importante diferenciar notícias verdadeiras das falsas sobre a mudança climática. Para usuários de redes sociais de todo o mundo, navegar por um ambiente on-line cheio de desinformação não só provoca desorientação, como também distração sobre a urgência do tema. “No TikTok, estamos sempre buscando formas de fortalecer nossa comunidade com informações confiáveis sobre temas relevantes para ela, incluindo o letramento climático. Com essa iniciativa, temos orgulho de estabelecer uma parceria com uma equipe de especialistas para continuar informando e inspirando nossa comunidade global, que se conecta no objetivo comum de aumentar a sensibilização a respeito de temas importantes relacionados ao clima, e também de encontrar soluções sustentáveis”, explica Helena Lersch, Vice-presidente de Políticas Públicas para Mercados Emergentes e Líder Global de Responsabilidade Social Corporativa do TikTok.
Agentes do Verificado
O projeto Agentes do Verificado se constrói sob premissa de que, para promover a consciência e a ação climática, devemos, primeiro, enfrentar os desafios atuais da comunicação sobre o tema. Ao combater as informações falsas e a desinformação nas redes sociais, é possível desbancar mentiras nocivas que confundem e atrasam o progresso da ação climática.“Desde 2017, produzo conteúdo sobre a crise climática, o poder da coletividade, o veganismo e muitos outros temas. E, às vezes, esse conteúdo fica preso em uma bolha, ou carece de atualizações sobre novas táticas que podemos usar para [dar vida] a esse tipo de comunicação. [Com o Agentes do Verificado,] aprendi muito nos últimos meses sobre como construir conteúdo. Posso ver que hoje há mais debates sendo feitos [na seção de comentários dos] meus vídeos, e mais gente está se interessando pelo conteúdo que publico. Com as plataformas de conteúdo como o TikTok, é possível levar a agenda ambiental para a vida cotidiana de milhares de pessoas de diferentes idades, realidades e formações”, conta a pesquisadora Renata Padilha, Agente do Verificado no BrasilOs Agentes do Verificado estão colocando fatos sobre a mudança climática no ambiente do TikTok. A plataforma proíbe desinformação prejudicial sobre o clima, e direciona as pessoas que buscam por desinformação climática a buscarem informações autorizadas com as quais trabalhou em parceria com a ONU para obter. Até abril de 2024, os primeiros conteúdos da campanha lançados logo após a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2023 (COP28) registraram mais de 280 milhões de impressões e 800 mil engajamentos com mais de 160 conteúdos no TikTok, repletos de histórias, fatos e orientações práticas sobre a mudança climática.“Para combater a desinformação de forma eficaz, é crucial fornecer ao público informações precisas. Através da iniciativa Agentes do Verificado, não estamos apenas desafiando narrativas falsas; estamos equipando indivíduos com o conhecimento necessário para impulsionar mudanças significativas na luta contra a desinformação climática", conta Maria José Ravalli, Acting Director, Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)Alguns dos conteúdos Agentes do Verificado:
@transicoes_ecologicas
@larissanoguchi
@bah_veganata
@guufigueiroa
@flaviabellaguarda
@planetapospandemiaConteúdo em collab:
@motionme + @transicoes_ecologicas
@priscila.jung + @raullsantiago VERIFICADOA iniciativa Verificado é coordenada no Brasil pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e conta com a colaboração da Purpose, uma das maiores organizações de mobilização social do mundo. É uma iniciativa global da ONU que implementa campanhas de comunicação para impacto na vida real. Fornece informações que salvam vidas, ao mesmo tempo em que cria resiliência de longo prazo contra desinformação e falta de informação. Acesse: compartilheverificado.com Para mais informações:
Ana Paula Nunes - anapaula.nunes@atomicalab.com.br - (21) 98192-5757
Claudia Rodrigues - claudia.rodrigues@atomicalab.com.br - (21) 99221-2234Assessoria de imprensa - ONU
UNIC Rio – Ana Rosa Reis – anarosa.reis@un.org
Agentes do Verificado
O projeto Agentes do Verificado se constrói sob premissa de que, para promover a consciência e a ação climática, devemos, primeiro, enfrentar os desafios atuais da comunicação sobre o tema. Ao combater as informações falsas e a desinformação nas redes sociais, é possível desbancar mentiras nocivas que confundem e atrasam o progresso da ação climática.“Desde 2017, produzo conteúdo sobre a crise climática, o poder da coletividade, o veganismo e muitos outros temas. E, às vezes, esse conteúdo fica preso em uma bolha, ou carece de atualizações sobre novas táticas que podemos usar para [dar vida] a esse tipo de comunicação. [Com o Agentes do Verificado,] aprendi muito nos últimos meses sobre como construir conteúdo. Posso ver que hoje há mais debates sendo feitos [na seção de comentários dos] meus vídeos, e mais gente está se interessando pelo conteúdo que publico. Com as plataformas de conteúdo como o TikTok, é possível levar a agenda ambiental para a vida cotidiana de milhares de pessoas de diferentes idades, realidades e formações”, conta a pesquisadora Renata Padilha, Agente do Verificado no BrasilOs Agentes do Verificado estão colocando fatos sobre a mudança climática no ambiente do TikTok. A plataforma proíbe desinformação prejudicial sobre o clima, e direciona as pessoas que buscam por desinformação climática a buscarem informações autorizadas com as quais trabalhou em parceria com a ONU para obter. Até abril de 2024, os primeiros conteúdos da campanha lançados logo após a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2023 (COP28) registraram mais de 280 milhões de impressões e 800 mil engajamentos com mais de 160 conteúdos no TikTok, repletos de histórias, fatos e orientações práticas sobre a mudança climática.“Para combater a desinformação de forma eficaz, é crucial fornecer ao público informações precisas. Através da iniciativa Agentes do Verificado, não estamos apenas desafiando narrativas falsas; estamos equipando indivíduos com o conhecimento necessário para impulsionar mudanças significativas na luta contra a desinformação climática", conta Maria José Ravalli, Acting Director, Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)Alguns dos conteúdos Agentes do Verificado:
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@priscila.jung + @raullsantiago VERIFICADOA iniciativa Verificado é coordenada no Brasil pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e conta com a colaboração da Purpose, uma das maiores organizações de mobilização social do mundo. É uma iniciativa global da ONU que implementa campanhas de comunicação para impacto na vida real. Fornece informações que salvam vidas, ao mesmo tempo em que cria resiliência de longo prazo contra desinformação e falta de informação. Acesse: compartilheverificado.com Para mais informações:
Ana Paula Nunes - anapaula.nunes@atomicalab.com.br - (21) 98192-5757
Claudia Rodrigues - claudia.rodrigues@atomicalab.com.br - (21) 99221-2234Assessoria de imprensa - ONU
UNIC Rio – Ana Rosa Reis – anarosa.reis@un.org
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18 abril 2024
Líderes da ONU pedem mais ação para acabar com o racismo e a discriminação
"Agora devemos aproveitar esse momento para impulsionar mudanças significativas, ao garantir que as pessoas afrodescendentes desfrutem da realização plena e igualitária de seus direitos humanos; ao intensificar os esforços para eliminar o racismo e a discriminação, inclusive por meio de reparações; e ao avançar em direção à plena inclusão de pessoas afrodescendentes na sociedade de forma igualitária", disse Guterres.O chefe da ONU afirmou, ainda, que o estabelecimento do Fórum Permanente demonstra uma dedicação da comunidade internacional para abordar essas injustiças, mas que precisa ser respaldada por mudanças significativas para pessoas afrodescendentes em todo o mundo.'Poder de convocação formidável'A Alta Comissária adjunta para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, elogiou o fórum por seu "poder de convocação formidável" ao realizar uma terceira sessão de alto nível menos de dois anos após entrar em operação.Ela elogiou os 70 eventos paralelos planejados pelo fórum, focando em justiça climática, educação, saúde para pessoas afrodescendentes, e afirmou que isso mostra um "esforço notável, que amplia o alcance e o impacto de nosso compromisso coletivo".Al-Nashif instou os Estados-membros a participarem das discussões e agirem com base nas recomendações derivadas delas."Só assim podemos garantir que todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas afrodescendentes possam ser plenamente realizados sem discriminação ou viés". Década de Afrodescendentes deve ser estendidaAl-Nashif disse que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, apoia a extensão da Década Internacional de Afrodescendentes - um período proclamado pela Assembleia Geral em 2015 para focar em reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Durante o Fórum Permanente, uma conversa será centrada em limitações e expectativas de realização da segunda década internacional solicitada."Estamos ansiosos pelo resultado das discussões desta sessão; e acompanharemos as discussões intergovernamentais relacionadas à Década Internacional ao longo deste ano", disse Al-Nashif.Todos os relatórios do Fórum Permanente serão apresentados na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro, bem como na nova sessão da Assembleia Geral da ONU, que começa neste mês.Uma luta por mudançaA Alta Comissária adjunta disse que seu escritório continua procurando maneiras de garantir que "a participação significativa, inclusiva e segura de afrodescendentes na vida pública seja essencial na luta contra o racismo sistêmico".Serviço:O quê? Terceira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes: Quando? 16 a 19 de abril de 2024Onde? Sede europeia das Nações Unidas em Genebra, na Suíça Transmissão ao vivo pela TV On-line da ONU, com interpretação disponível em português: https://webtv.un.orgAcesse a nota conceitual em português.Visite a página da terceira sessão do Fórum (em inglês e espanhol).Leia o relatório final da primeira e segunda sessões do Fórum, em português.Nas redes, siga @onuderechoshumanos e use #DefendaOsDireitosHumanos e #NãoAoRacismo Sobre o Fórum Permanente de Afrodescendentes: O Fórum Permanente foi criado em 2021 pela Assembleia Geral da ONU, como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024).O Fórum Permanente contribui para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendentes em todo o mundo, além de identificar e analisar boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para a promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.O Fórum Permanente também tem a importante tarefa de discutir a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e respeito pleno aos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.Em sua terceira sessão, o Fórum terá quatro painéis temáticos de discussão:Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça EconômicaEducação: Superando o Racismo Sistêmicos e os Danos HistóricosCultura e ReconhecimentoA Segunda Década Internacional de Afrodescendentes: Expectativas e DesafiosPara saber mais, visite a página da Década e acesse a biblioteca virtual, em português: https://decada-afro-onu.org/ Contatos para imprensa: Maria Moya e Felipe Iturrieta, Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Santiago, Chile: maria.moya@un.org; felipe.iturrietagonzalez@un.org.
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18 abril 2024
Em parceria com o MPT, UNOPS apoia combate ao trabalho infantil
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em aquisições e gestão de projetos, apoia o Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e conscientização sobre os diretos de crianças e adolescentes. Em Santa Catarina, o UNOPS promoveu a compra de kits de premiação para 211 crianças e docentes participantes da iniciativa MPT na Escola, em diversos municípios do estado.Os kits foram entregues nas premiações municipais e estadual e incluíram materiais de papelaria e equipamentos eletrônicos, como tablets, relógios digitais e lousas mágicas. No total, 181 estudantes e 30 professores e professoras foram contemplados, sendo reconhecidos por trabalhos literários, artísticos e culturais (categorias de música, poesia, conto e desenho). A procuradora Ana Carolina Martinhago Balam, da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, responsável pela destinação dos recursos que permitiram a ação, destacou a importância da iniciativa. “Santa Catarina é o estado que apresenta a maior taxa de ocupação de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos no país, segundo dados do IBGE. Este fenômeno é fortemente enraizado em fatores culturais, o que amplifica a relevância e a urgência de intervenções educativas eficazes”, apontou. “Este gesto simbólico visa não apenas reconhecer os esforços dos estudantes, mas também reforçar a mensagem de resistência ao trabalho infantil.”O apoio do UNOPS ocorreu no âmbito do projeto “Contribuição do MPT à Agenda 2030: ações de transformação social e econômica decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho no país", firmado entre o entre o organismo da ONU e o MPT. A parceria permite a reversão dos recursos oriundos da fiscalização da legislação trabalhista em ações de promoção do desenvolvimento econômico local e de avanço dos ODS.InformaçãoOutra atividade realizada pelo UNOPS para o MPT na Escola ocorreu em Santarém, no Pará. Por lá, houve a impressão de quase 38 mil cópias de gibis e cadernos de orientação pedagógica para serem distribuídos pela Procuradoria do Trabalho do Município de Santarém em sete cidades da região (Juruti, Medicilândia, Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Altamira - além da própria Santarém).Os materiais abordam temas como o combate ao trabalho infantil, aprendizagem profissional e reciclagem. “Buscamos, com isso, dar apoio aos municípios para levar a informação às salas de aula - e sabemos que, quando isso chega às escolas, chega também às famílias”, comentou o procurador Eduardo Serra, coordenador da PTM de Santarém.Ele destaca que, na região, são comuns atividades como a agropecuária e a plantação de cacau, cadeias produtivas nas quais há incidência de trabalho infantil - e trabalhar sobre o tema está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Os gibis têm caráter lúdico, e os cadernos de orientação pedagógica servem para apoiar o trabalho dos professores nos municípios. É preciso reconhecer a atuação estratégica desses profissionais, tanto nas atividades de coordenação, quanto nas atividades da ponta, em diálogo com os estudantes”.“O UNOPS apoia o trabalho do MPT desde 2018, com a execução de compras de bens e serviços, melhorias e infraestrutura, capacitações e acordos de subvenção com organizações da sociedade civil. Com isso, potencializamos a atuação do MPT e colaboramos de forma assertiva para o avanço da Agenda 2030 em diversos pontos do país”, comenta a gerente adjunta do projeto com o MPT no UNOPS, Cecília Abdo.Contato para imprensa: Carolina Vicentin, Associada de Comunicação, UNOPS: carolinav@unops.org
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17 abril 2024
30 anos de progresso em saúde sexual e reprodutiva passaram longe das comunidades mais marginalizadas,
Há uma verdade incômoda que limita o progresso na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos que se espalhou pelo mundo nos últimos 30 anos: milhões de mulheres e meninas não foram beneficiadas por causa de sua identidade ou local de nascimento. É o que revela o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2024, divulgado nesta quarta (17) pelo UNFPA. Intitulado “Vidas entrelaçadas, fios de esperança: acabando com as desigualdades na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos”, o relatório destaca o papel do racismo, do sexismo e de outras formas de discriminação como obstáculos ao progresso das mulheres na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos. Os dados são impressionantes. Mulheres e meninas que são pobres, pertencem a minorias étnicas, raciais ou indígenas ou estão presas em ambientes de conflito têm maior probabilidade de morrer porque não têm acesso a atendimento médico oportuno:Se uma mulher na África sofre complicações durante a gravidez e o parto, ela tem quase 130 vezes mais chances de morrer do que se vivesse na Europa ou na América do Norte.Estima-se que mais da metade das mortes maternas evitáveis ocorra em países que passam por crises humanitárias e conflitos. Isso equivale a quase 500 mortes por dia.Nas Américas, as mulheres de ascendência africana têm maior probabilidade de morrer durante o parto do que as mulheres brancas. Nos Estados Unidos, a taxa é três vezes maior que a média nacional.As mulheres de grupos étnicos indígenas têm maior probabilidade de morrer de complicações relacionadas à gravidez e ao parto.Mulheres com deficiência têm até dez vezes mais probabilidade de sofrer violência de gênero do que mulheres sem deficiência.Pessoas de orientação sexual e expressão de gênero diversas enfrentam violência desenfreada e grandes barreiras à assistência.Este ano marca o 30º aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD) no Cairo, um momento histórico em que 179 governos se comprometeram a tornar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos fundamentais para o desenvolvimento sustentável. No entanto, as conquistas estão em perigo. Milhões de mulheres e meninas ainda estão muito para trás e o progresso nos principais indicadores diminuiu ou estagnou: 800 mulheres morrem todos os dias no parto, um número que não mudou desde 2016. 25% das mulheres não podem se negar a ter relações sexuais e quase 1 em cada 10 não consegue fazer suas próprias escolhas de contraceptivos. Em 40% dos países com dados, a autonomia corporal das mulheres está diminuindo."No período de uma geração, reduzimos a taxa de gravidez indesejada em quase um quinto, diminuímos a taxa de mortes maternas em um terço e mais de 160 países promulgaram leis contra a violência doméstica", afirma a diretora executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem. "Apesar dessas melhorias, as desigualdades nas sociedades e nos sistemas de saúde estão piorando, e não demos prioridade suficiente para alcançar as pessoas que estão mais para trás. Nosso trabalho está longe de terminar, mas não é impossível com o investimento sustentado e a solidariedade da comunidade internacional.”Os focos de desigualdade em nível nacional se recusam a desaparecerOs dados do relatório apontam para fatos preocupantes: para muitas mulheres e meninas, o acesso a contraceptivos, assistência ao parto, cuidados maternos baseados no respeito e outros serviços vitais de saúde sexual e reprodutiva está fora de alcance. As mulheres mais ricas de Madagascar têm cinco vezes mais chances do que as mais pobres de dar à luz com a ajuda de profissionais qualificados. Na Albânia, 90% das mulheres romani, do grupo socioeconômico mais marginalizado, tiveram problemas significativos de acesso à assistência médica, enquanto apenas 5% das mulheres de etnia albanesa do grupo socioeconômico mais privilegiado enfrentaram as mesmas dificuldades.As melhorias no acesso à assistência médica beneficiaram especialmente as mulheres mais ricas e as mulheres de grupos étnicos que já tinham um acesso mais amplo à assistência médica. Mulheres e meninas com deficiências, pessoas migrantes e refugiadas, minorias étnicas, pessoas LGBTQIA+, pessoas vivendo com HIV e outros grupos desfavorecidos correm um risco maior de passar por problemas de saúde sexual e reprodutiva e de acesso desigual à assistência à saúde sexual e reprodutiva. Sua vulnerabilidade é exacerbada por fatores de alto impacto, como mudanças climáticas, crises humanitárias e migração em massa, que geralmente têm um impacto desproporcional sobre as mulheres que vivem à margem da sociedade.São necessários investimentos, solidariedade e soluções personalizadasO UNFPA estima que o investimento adicional de US$ 79 bilhões em países de baixa e média renda até 2030, por exemplo, evitaria 400 milhões de gestações indesejadas, salvaria a vida de 1 milhão de pessoas e geraria benefícios econômicos no valor de US$ 660 bilhões. América Latina e o Caribe: Dados sobre mortalidade materna e feminicídio preocupam Como no resto do mundo, houve um grande progresso na região, mas ele foi desigual, dependendo da identidade e da localização das pessoas, entre outros fatores.A redução da mortalidade materna estagnou, com números comparáveis aos de duas décadas atrás.Quase todos os países mostram uma tendência de queda lenta na gravidez na adolescência. Entretanto, a taxa de fecundidade na adolescência da região continua sendo a segunda mais alta do mundo, depois da África Subsaariana.Quatorze dos 25 países do mundo com as maiores taxas de feminicídio estão na América Latina e no Caribe.Embora a prática do casamento infantil e das uniões informais tenha diminuído globalmente nos últimos 25 anos, na América Latina e no Caribe isso está acontecendo muito lentamente. Uma em cada cinco mulheres jovens entre 20 e 24 anos de idade se casou antes dos 18 anos.Mais informações: Siga @unfpabrasil nas redes! Acesse o site interativo do relatório (em inglês e espanhol): www.unfpa.org/swp2024 Visite a página do UNFPA Brasil: https://brazil.unfpa.org/pt-br Contato para imprensa: Thainá Kedzierski. Assistente de Comunicação, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA): imprensa.brasil@unfpa.org
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