ONU afirma estar ‘extremamente preocupada’ com jovens desertores devolvidos à Coreia do Norte

Nove jovens teriam sido capturados na fronteira entre o Laos e a China e já teriam sido devolvidos à Coreia do Norte, contrariando o princípio da não devolução de requerentes de refúgio.

Alunos em escola apoiada pela ONU na cidade de Hamhung, na Coreia do Norte. Foto: OCHA/David Ohana

Alunos em escola apoiada pela ONU na cidade de Hamhung, na Coreia do Norte. Foto: OCHA/David Ohana

Um dia após um especialista independente das Nações Unidas ter expressado preocupação com a proteção dos nove desertores da Coreia do Norte, o grupo foi devolvido ao país, segundo informações recebidas pelas Nações Unidas.

“Recebemos a informação credível de que os nove jovens desertores norte-coreanos foram posteriormente devolvidos à Coreia do Norte via China”, disse o porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH), Rupert Colville, a jornalistas em Genebra.

Colville acrescentou que o ACNUDH estava “extremamente preocupado” com a proteção dos membros do grupo, “que estão em risco de punição severa e maus-tratos após o seu regresso”.

O escritório de direitos humanos da ONU afirmou ainda estar consternado com o fato de os governos do Laos e da China terem aparentemente revogado as suas obrigações de não devolução, especialmente tendo em conta a vulnerabilidade do grupo, disse Colville.

De acordo com o princípio da não devolução, nenhum Estado-parte da Convenção sobre o tema “expulsará ou devolverá (‘refouler’) um refugiado, seja de que maneira for, para as fronteiras dos territórios onde a sua vida ou liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, pertenciomente a um determinado grupo social ou opinião política”.

“Pedimos às autoridades chinesas e do Laos para esclarecer publicamente o destino dos nove jovens norte-coreanos, bem como as condições em que foram devolvidos, e solicitem ao governo da Coreia do Norte para fornecer acesso imediato ao grupo de agentes independentes para verificar seu status e tratamento”, disse Colville à imprensa.

Todos os nove desertores são órfãs, segundo relatos recebidos pela ONU. Até cinco deles podem ser menores. O grupo teria sido preso pela polícia do Laos durante a travessia da fronteira entre Laos e China e enviado de volta à China no último dia 27 de maio.

Em um comunicado nesta quinta-feira (30), o relator especial sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Marzuki Darusman, disse que “ninguém deve ser devolvido para a Coreia do Norte”, onde os membros do grupo podem enfrentar a tortura e a pena de morte.

Em sucessivas resoluções sobre a Coreia do Norte, a Assembleia Geral da ONU expressou grave preocupação com a situação dos refugiados e requerentes de asilo expulsos ou devolvidos ao país, além demonstrar preocupação também com as sanções impostas aos repatriados do exterior.