OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento.

Em 25 de maio, a OMS aprovou uma resolução para remover o “transtorno de identidade de gênero” da CID-11 e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

“Esperamos que esta reclassificação impacte positivamente a percepção errada de que algumas formas de diversidade de gênero são patologias ou doenças e que isto facilite o acesso a uma melhor assistência de saúde”, disseram Victor Madrigal-Borloz, especialista independente das Nações Unidas sobre proteção contra a violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, e Dainius Pῡras, relator especial da ONU sobre o direito à saúde.

Os analistas elogiaram o “grande avanço” representado pela decisão da OMS. A dupla também pediu para países revisarem suas classificações médicas e adotarem sólidas medidas proativas, a fim de eliminar o estigma social associado à diversidade de gênero.

Ainda de acordo com os especialistas, negar a existência da diversidade ou de estilos de vida leva à violência, incluindo o chamado “estupro corretivo” e a “terapia de conversão”. O apagamento da diferença, na visão de Madrigal-Borloz e Pῡras, também está na raiz de tratamentos e procedimentos forçados, coercitivos e involuntários, feitos para “normalizar” a atração sexual e os corpos humanos.

“É hora de o mundo reconhecer e celebrar a rica diversidade da natureza humana”, concluíram.

Nova classificação

A coordenadora do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisas da OMS, Lale Say, explicou que a nova classificação da CID sobre pessoas trans – incluída no área de sexualidade e não mais na de transtornos mentais – é chamada “incongruência de gênero”.

Segundo a especialista, a alteração aconteceu porque a agência de saúde da ONU teve um “melhor entendimento de que isto não é realmente um problema de saúde mental”. A decisão reflete avanços críticos na ciência e na medicina.

Para Lale, a reclassificação vai reduzir o estigma, ao mesmo tempo em que garantirá o acesso a intervenções de saúde necessárias.

A incongruência de gênero pode ser descrita como um sentimento de angústia vivenciado quando a identidade de uma pessoa entra em conflito com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento.

A nova categorização da OMS vai ajudar a diminuir a discriminação, uma grande barreira que impede o acesso a serviços de prevenção, testagem e tratamento para o HIV.

A importância da CID e a saúde pública

A OMS define a sua classificação internacional de doenças como “o alicerce para estatísticas de saúde”. Dados precisos e claros, por sua vez, podem compor “verdadeiros retratos do bem-estar de um país”, acrescenta o organismo.

A partir da CID, governos elaboram indicadores e pesquisas que formam a base para quase todas as decisões de saúde tomadas atualmente.

“Os códigos (de doenças e questões de saúde) da CID podem ter enorme importância financeira, à medida que são usados para determinar onde é melhor investir recursos cada vez mais escassos”, explica a OMS.