OMS reconhece avanços do Brasil no combate ao tabaco

Muitos governos têm alcançado progressos significativos na luta contra o tabaco, com 5 bilhões de pessoas vivendo atualmente em países que introduziram medidas de controle desse produto, embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária e outras medidas eficazes, o que representa quatro vezes mais pessoas do que há uma década.

Para ajudar os países a implementar a Convenção-Quadro, a OMS introduziu as medidas MPOWER, que incluem vigilância do consumo do tabaco e políticas de prevenção; proibição do consumo de tabaco em espaços públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos; apoio para que as pessoas possam parar de fumar.

Segundo informe da OMS, o Brasil se tornou o segundo país depois da Turquia a implementar integralmente todas as medidas MPOWER no seu mais alto nível de consecução.

Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do tabaco e a exposição ao fumo passivo. Foto: Município de Aracruz

Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do tabaco e a exposição ao fumo passivo. Foto: Município de Aracruz

Muitos governos têm alcançado progressos significativos na luta contra o tabaco, com 5 bilhões de pessoas vivendo atualmente em países que introduziram medidas de controle desse produto, embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária e outras medidas eficazes, o que representa quatro vezes mais pessoas do que há uma década.

No entanto, um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que muitos países ainda não estão aplicando adequadamente políticas capazes de salvar vidas, incluindo a ajuda às pessoas que querem parar de fumar.

O sétimo relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco analisa os esforços nacionais para aplicar as medidas mais eficazes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS), que comprovadamente reduzem o consumo do tabaco.

Para ajudar os países a implementar a Convenção-Quadro, a OMS introduziu as medidas MPOWER, que incluem vigilância do consumo do tabaco e políticas de prevenção; proibição do consumo de tabaco em espaços públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos; apoio para que as pessoas possam parar de fumar.

O informe foi lançado na sexta-feira (26), no Brasil, um país que, depois da Turquia, se tornou o segundo a implementar integralmente todas as medidas MPOWER no seu mais alto nível de consecução.

Já foi demonstrado que medidas como as intervenções “MPOWER” salvam vidas e reduzem custos, por evitarem despesas com cuidados de saúde. O relatório MPOWER foi lançado em 2007 para promover ações governamentais a partir de seis estratégias de luta contra o tabaco, em linha com a CQCT da OMS, para monitorar o uso de tabaco e políticas de prevenção; proteger a população contra a fumaça do tabaco; oferecer ajuda para cessação do fumo; advertir sobre os perigos do tabaco; fazer cumprir as proibições sobre publicidade, promoção e patrocínio; aumentar os impostos sobre o tabaco.

Clique aqui para acessar o sumário executivo do novo relatório.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês). 

Serviços de cessação do fumo devem ser reforçados

O foco do último relatório está nos progressos que os países fizeram para ajudar os fumantes a pararem de fumar.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, afirmou que os governos devem criar serviços de cessação do tabagismo como parte dos esforços para garantir a cobertura universal aos seus cidadãos.

“Abandonar o tabaco é uma das melhores coisas que uma pessoa pode fazer pela sua própria saúde”, disse Tedros. “O pacote MPOWER fornece aos governos as ferramentas práticas para ajudar as pessoas a abandonarem o hábito e viverem vidas mais longas e saudáveis”.

Atualmente, no mundo, 2,4 bilhões de pessoas vivem em países que oferecem serviços completos de cessação do tabagismo (2 bilhões a mais do que em 2007). Porém, apenas 23 países oferecem esses serviços de cessação no nível das melhores práticas, fazendo desta medida MPOWER a mais sub-implementada em termos de número de países que oferecem cobertura total.

Entre os serviços de cessação do tabagismo, estão linhas telefônicas nacionais de cessação gratuitas, serviços de “Cessação móvel” para atingir um maior número de pessoas por meio de telefones celulares, aconselhamento por prestadores de serviços de atenção primária à saúde e terapias gratuitas de substituição da nicotina.

Michael R. Bloomberg, embaixador mundial da OMS para as Doenças Não Transmissíveis e Lesões e fundador da Bloomberg Philanthropies, afirmou que o relatório revela que os esforços dos governos para ajudar as pessoas a deixarem de fumar funcionam, quando devidamente implementados.

“Mais países estão priorizado o controle do tabaco e salvando vidas, mas ainda há muito mais trabalho a ser feito”, disse Bloomberg. “O novo relatório da OMS destaca os esforços globais feitos para ajudar as pessoas a pararem de fumar – e detalha alguns dos nossos ganhos mais importantes”.

O relatório, financiado pela Bloomberg Philanthropies, revelou que, embora apenas 23 países tenham implementado políticas de apoio à cessação do tabagismo em seu mais alto nível, há outros 116 países que oferecem serviços total ou parcialmente subsidiados em algumas ou na maioria das unidades de saúde e mais 32 que oferecem serviços, mas não cobrem os custos, demonstrando um elevado nível de procura de ajuda para parar de fumar por parte da população.

O consumo do tabaco diminuiu também proporcionalmente na maioria dos países, mas, com o crescimento demográfico, o número total das pessoas que consomem tabaco continua elevado. Atualmente, estima-se que existam 1,1 bilhão de fumantes, aproximadamente 80% dos quais vivem em países de baixa e média renda.

Nota aos editores

Em comparação com os dados do último relatório, publicado em 2017, o relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco de 2019, revela que: 36 países introduziram uma ou mais medidas MPOWER em seu mais alto nível de consecução; mais de metade da população mundial – 3,9 bilhões de pessoas que vivem em 91 países– se beneficia de embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária, que mostram todas as características recomendadas, tornando esta a medida MPOWER que atinge mais pessoas e abrange mais países.

Além disso, 14 países implementaram legislações sobre embalagens com imagens chocantes de advertências sanitárias ao nível das melhores práticas, fazendo desta a política MPOWER com maior crescimento em termos de receptividade por parte dos países nos últimos dois anos.

O maior crescimento, em termos de quantidade de pessoas beneficiadas, ocorreu na área de aumento de impostos do tabaco. A cobertura populacional desta política MPOWER quase duplicou, de 8% em 2016, para 14%, em 2018. No entanto, embora seja o meio mais eficaz de reduzir o consumo do tabaco, o aumento de impostos continua a ser a política MPOWER com a menor cobertura populacional.

Das 5 bilhões de pessoas protegidas por, pelo menos, uma política MPOWER, 3,9 bilhões vivem em países de baixa e média renda (ou 61% de todas as pessoas nos países de baixa e média renda).

Além disso, 59 países ainda não adotaram uma única medida MPOWER em seu mais alto nível de consecução – 49 são países de baixa e média renda. Dos 34 países de baixa renda, 17 têm, atualmente, pelo menos, uma política MPOWER implementada ao nível das melhores práticas, em comparação com três em 2007, o que mostra que o nível de renda não é um obstáculo à luta contra o tabaco ao nível das melhores práticas. Para cada medida MPOWER, há novos países que implementaram, desde o último relatório, algumas das medidas ao nível das melhores práticas:

Sete países países (Antígua e Barbuda, Benim, Burundi, Gâmbia, Guiana, Niue e Tajiquistão) adotaram legislação completa contra o uso do tabaco em todos os lugares públicos fechados e locais de trabalho. Outros quatro (República Tcheca, Arábia Saudita, Eslováquia e Suécia) avançaram para o nível das melhores práticas com serviços de cessação do fumo. Mas, durante o mesmo período, seis outros países desceram do grupo com o nível mais alto, o que resultou numa perda líquida de dois países.

Quatorze países (Barbados, Camarões, Croácia, Chipre, Geórgia, Guiana, Honduras, Luxemburgo, Paquistão, Santa Lúcia, Arábia Saudita, Eslovênia, Espanha e Timor-Leste) adotaram a política de embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária.

Dez nações (Antígua e Barbuda, Azerbaijão, Benim, Congo, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiana, Niue, Arábia Saudita e Eslovênia) introduziram uma política de proibição total à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. E outras dez (Andorra, Austrália, Brasil, Colômbia, Egipto, Maurícia, Montenegro, Nova Zelândia, Macedônia do Norte e Tailândia) aumentaram impostos para incidir sobre, pelo menos, 75% dos preços de varejo.


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