OMS e UNAIDS publicam declaração sobre serviços de testagem de HIV

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Segundo o documento, o teste de HIV, independente de como seja feito, deve sempre respeitar a escolha pessoal e cumprir os princípios humanos e éticos. Além disso, a declaração deixa claro que a OMS e UNAIDS não recomendam testes de HIV obrigatórios ou contra a vontade do indivíduo em espaços de saúde pública.

Aplicativos de encontros e de relacionamento entre homossexuais vão promover a testagem de HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Foto: Marcelo Camargo/ABr

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) publicaram no final de agosto uma declaração conjunta que reforça dois princípios fundamentais para garantir uma abordagem baseada em direitos humanos e saúde pública para a testagem de HIV.

A declaração diz que o teste de HIV, independente de como seja feito, deve sempre respeitar a escolha pessoal e cumprir os princípios humanos e éticos. Além disso, deixa claro que a OMS e UNAIDS não recomendam testes de HIV obrigatórios ou contra a vontade do indivíduo em espaços de saúde pública.

O texto também explica que, para minimizar o risco de diagnóstico errado, todos os profissionais devem usar os kits de teste de HIV e procedimentos que atendam aos padrões de qualidade da OMS ou padrões de qualidade nacionais e regionais equivalentes.

Os procedimentos devem ser validados em cada cenário, dependendo da prevalência de HIV na população. A garantia de qualidade externa regular também deve ser implementada para detectar rapidamente possíveis causas de diagnóstico errado do HIV.

A posição da OMS e do UNAIDS é de que “ninguém deve receber um diagnóstico positivo para HIV com base em um único resultado positivo do teste de HIV”. Os procedimentos nacionais devem ser seguidos para confirmar o resultado positivo e todos devem ser testados novamente antes de iniciar o tratamento antirretroviral ao longo da vida.

O relatório de 2017 do UNAIDS “Acabando com a AIDS: progresso rumo às metas 90–90–90” estima que apenas 70% das pessoas vivendo com HIV estão cientes de sua sorologia.

Este é o primeiro dos objetivos 90-90-90: que até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas, que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% das pessoas neste grupo tenham carga viral indetectável.

“Aumentar o acesso ao teste de HIV é importante para o fim da epidemia da AIDS até 2030, oferecendo a todos o direito de conhecer a sorologia através de programas nacionais de testagem para o HIV de alta qualidade que respeitem a dignidade dos indivíduos e os direitos humanos”, destacou o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.


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