OMS declara surto de ebola na RDC emergência internacional de saúde pública

Funcionários limpam equipamento de proteção contra ebola em Beni, na República Democrática do Congo, em 31 de maio de 2019. Foto: Cruz Vermelha

O segundo pior surto de ebola de todos os tempos, que acontece na República Democrática do Congo (RDC), foi declarado oficialmente uma emergência de saúde pública de preocupação internacional nesta quarta-feira (17), com o chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS) pedindo que os países “tomem conhecimento e redobrem seus esforços”.

Com o primeiro aniversário do surto no leste do país se aproximando, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que era hora de “trabalharmos juntos em solidariedade com a RDC para acabar com este surto e construir um sistema de saúde melhor” para seu povo.

Até agora, houve mais de 2.500 casos de infecção, e quase 1.670 morreram nas províncias de Ituri e Kivu do Norte, onde múltiplos grupos armados e a falta de confiança local dificultaram os esforços para controlar o surto.

“Trabalho extraordinário foi feito por quase um ano nas circunstâncias mais difíceis”, disse Tedros, após a quarta reunião do Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários Internacionais para avaliar o surto, na sede da ONU, em Genebra.

“Todos nós devemos a esses profissionais — vindos não apenas da OMS, mas também do governo, parceiros e comunidades — por estarem arcando com estes custos”, acrescentou.

O que significa a declaração de emergência?

De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional da OMS, que constitui um acordo legal vinculativo envolvendo 196 países em todo o mundo, uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC) é definida como “um evento extraordinário determinado que constitui um risco de saúde pública para outros Estados por meio da disseminação internacional de doenças e por potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada”.

Esta definição implica uma situação que é séria, repentina, incomum ou inesperada; traz implicações para a saúde pública além da fronteira nacional do Estado afetado; e pode requerer ação internacional imediata.

Segundo uma declaração da OMS, o Comitê “citou desenvolvimentos recentes no surto ao fazer sua recomendação, incluindo o primeiro caso confirmado em Goma, uma cidade de quase 2 milhões de habitantes na fronteira com Ruanda, e a porta de entrada para o restante da RDC e do mundo”.

O Comitê também emitiu conclusões e conselhos específicos para os países afetados, seus vizinhos e para todos os Estados, em termos de como o surto precisa ser tratado no futuro.

Proteja os meios de subsistência e mantenha as rotas de trocas abertas

O Comitê também disse que era decepcionante que houvesse atrasos recentes na obtenção de mais fundos internacionais para combater a doença, o que restringiu a resposta.

Os membros também reforçaram a necessidade de proteger os meios de subsistência das pessoas mais afetadas pelo surto, mantendo as rotas de transporte e as fronteiras abertas. Os especialistas disseram que era “essencial evitar as consequências econômicas punitivas das restrições de viagem e comércio às comunidades afetadas”.

“É importante que o mundo siga estas recomendações. É também crucial que os Estados não usem (a declaração) como uma desculpa para impor restrições comerciais ou de viagens, o que teria um impacto negativo na resposta e nas vidas e meios de subsistência das pessoas na região”, disse Robert Steffen, presidente do Comitê.

Na segunda-feira (15), o chefe de assistência humanitária da ONU, Mark Lowcock, disse que o surto não seria adequadamente contido sem um “grande aumento na resposta”. No mês passado, os primeiros casos apareceram na vizinha Uganda, embora a família infectada tenha atravessado a fronteira da RDC.

Desde que foi declarado há quase um ano, o surto foi classificado como uma emergência de nível 3 — a mais grave — pela OMS, provocando o mais alto nível de mobilização. A ONU em geral também reconheceu a gravidade da emergência, ativando o “Escala Humanitária em Todo o Sistema” para apoiar a resposta ao ebola.