OMS declara surto de ebola na RDC emergência internacional de saúde pública

O segundo pior surto de ebola de todos os tempos, que acontece na República Democrática do Congo (RDC), foi declarado oficialmente uma emergência de saúde pública de preocupação internacional nesta quarta-feira (17), com o chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS) pedindo que os países “tomem conhecimento e redobrem seus esforços”.

De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional da OMS, que constitui um acordo legal vinculativo envolvendo 196 países em todo o mundo, uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC) é definida como “um evento extraordinário determinado que constitui um risco de saúde pública para outros Estados por meio da disseminação internacional de doenças e por potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada”.

Funcionários limpam equipamento de proteção contra ebola em Beni, na República Democrática do Congo, em 31 de maio de 2019. Foto: Cruz Vermelha

Funcionários limpam equipamento de proteção contra ebola em Beni, na República Democrática do Congo, em 31 de maio de 2019. Foto: Cruz Vermelha

O segundo pior surto de ebola de todos os tempos, que acontece na República Democrática do Congo (RDC), foi declarado oficialmente uma emergência de saúde pública de preocupação internacional nesta quarta-feira (17), com o chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS) pedindo que os países “tomem conhecimento e redobrem seus esforços”.

Com o primeiro aniversário do surto no leste do país se aproximando, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que era hora de “trabalharmos juntos em solidariedade com a RDC para acabar com este surto e construir um sistema de saúde melhor” para seu povo.

Até agora, houve mais de 2.500 casos de infecção, e quase 1.670 morreram nas províncias de Ituri e Kivu do Norte, onde múltiplos grupos armados e a falta de confiança local dificultaram os esforços para controlar o surto.

“Trabalho extraordinário foi feito por quase um ano nas circunstâncias mais difíceis”, disse Tedros, após a quarta reunião do Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários Internacionais para avaliar o surto, na sede da ONU, em Genebra.

“Todos nós devemos a esses profissionais — vindos não apenas da OMS, mas também do governo, parceiros e comunidades — por estarem arcando com estes custos”, acrescentou.

O que significa a declaração de emergência?

De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional da OMS, que constitui um acordo legal vinculativo envolvendo 196 países em todo o mundo, uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC) é definida como “um evento extraordinário determinado que constitui um risco de saúde pública para outros Estados por meio da disseminação internacional de doenças e por potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada”.

Esta definição implica uma situação que é séria, repentina, incomum ou inesperada; traz implicações para a saúde pública além da fronteira nacional do Estado afetado; e pode requerer ação internacional imediata.

Segundo uma declaração da OMS, o Comitê “citou desenvolvimentos recentes no surto ao fazer sua recomendação, incluindo o primeiro caso confirmado em Goma, uma cidade de quase 2 milhões de habitantes na fronteira com Ruanda, e a porta de entrada para o restante da RDC e do mundo”.

O Comitê também emitiu conclusões e conselhos específicos para os países afetados, seus vizinhos e para todos os Estados, em termos de como o surto precisa ser tratado no futuro.

Proteja os meios de subsistência e mantenha as rotas de trocas abertas

O Comitê também disse que era decepcionante que houvesse atrasos recentes na obtenção de mais fundos internacionais para combater a doença, o que restringiu a resposta.

Os membros também reforçaram a necessidade de proteger os meios de subsistência das pessoas mais afetadas pelo surto, mantendo as rotas de transporte e as fronteiras abertas. Os especialistas disseram que era “essencial evitar as consequências econômicas punitivas das restrições de viagem e comércio às comunidades afetadas”.

“É importante que o mundo siga estas recomendações. É também crucial que os Estados não usem (a declaração) como uma desculpa para impor restrições comerciais ou de viagens, o que teria um impacto negativo na resposta e nas vidas e meios de subsistência das pessoas na região”, disse Robert Steffen, presidente do Comitê.

Na segunda-feira (15), o chefe de assistência humanitária da ONU, Mark Lowcock, disse que o surto não seria adequadamente contido sem um “grande aumento na resposta”. No mês passado, os primeiros casos apareceram na vizinha Uganda, embora a família infectada tenha atravessado a fronteira da RDC.

Desde que foi declarado há quase um ano, o surto foi classificado como uma emergência de nível 3 — a mais grave — pela OMS, provocando o mais alto nível de mobilização. A ONU em geral também reconheceu a gravidade da emergência, ativando o “Escala Humanitária em Todo o Sistema” para apoiar a resposta ao ebola.


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