OMS atualiza orientação global sobre medicamentos e testes de diagnóstico

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou nesta terça-feira (9) suas listas de medicamentos e diagnósticos essenciais, que são documentos de orientação aos países para que priorizem produtos de saúde que devem estar amplamente disponíveis e ser acessíveis em todos os sistemas de saúde. As duas listas têm foco em câncer e outros desafios globais de saúde, com ênfase em soluções eficazes, priorização inteligente e acesso ideal aos pacientes.

As duas listas têm foco em câncer e outros desafios globais de saúde, com ênfase em soluções eficazes, priorização inteligente e acesso ideal aos pacientes. Foto: EBC

As duas listas têm foco em câncer e outros desafios globais de saúde, com ênfase em soluções eficazes, priorização inteligente e acesso ideal aos pacientes. Foto: EBC

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou nesta terça-feira (9) suas listas de medicamentos e diagnósticos essenciais, que são documentos de orientação aos países para que priorizem produtos de saúde que devem estar amplamente disponíveis e ser acessíveis em todos os sistemas de saúde. As duas listas têm foco em câncer e outros desafios globais de saúde, com ênfase em soluções eficazes, priorização inteligente e acesso ideal aos pacientes.

“Em todo o mundo, mais de 150 países usam a Lista de Medicamentos Essenciais da OMS para orientar decisões sobre quais medicamentos representam a melhor relação custo-benefício, com base em evidências e impacto na saúde”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “A inclusão de alguns dos mais recentes e mais avançados medicamentos contra o câncer, que salvam vidas, é uma forte declaração de que todos merecem acesso a eles, não apenas aqueles que podem pagar.”

Lista de Medicamentos Essenciais 2019

Tratamentos para câncer: Embora vários novos tratamentos contra a doença tenham sido comercializados nos últimos anos, apenas alguns deles fornecem benefícios terapêuticos suficientes para serem considerados essenciais. As cinco terapias contra o câncer adicionadas pela OMS na nova Lista de Medicamentos são consideradas as melhores em termos de taxas de sobrevivência para tratar câncer de pele melanoma, pulmão, sangue e próstata. Duas imunoterapias recentemente desenvolvidas (Nivolumab e Pembrolizumab), por exemplo, forneceram até 50% de sobrevida para o melanoma avançado, um câncer que até recentemente era incurável.

Antibióticos

O Comitê de Medicamentos Essenciais reforçou o aconselhamento sobre o uso de antibióticos, atualizando as categorias do AWARE, que indicam quais desses medicamentos usar para infecções comuns e graves com vistas a alcançar melhores resultados de tratamento e reduzir o risco de resistência antimicrobiana. O Comitê recomendou que três novos antibióticos para o tratamento de infecções resistentes a múltiplas drogas sejam adicionados como essenciais.

Outras atualizações na lista de medicamentos: novos anticoagulantes orais para prevenir AVC como uma alternativa à varfarina para fibrilação atrial e tratamento de trombose venosa profunda. Estas são particularmente vantajosas para os países de baixa renda, pois, ao contrário da varfarina, não requerem monitoramento regular; biológicos e seus respectivos biossimilares para condições inflamatórias crônicas, como artrite reumatoide e doenças inflamatórias intestinais.

A lista de medicamentos também passou a incluir carbetocina termoestável para a prevenção da hemorragia pós-parto. A nova formulação tem efeitos semelhantes aos da ocitocina, terapia padrão atual, mas oferece vantagens para os países tropicais, já que não requer refrigeração.

A OMS explica que nem todas as submissões ao Comitê estão incluídas na lista. Medicamentos para esclerose múltipla submetidos para inclusão, por exemplo, não foram listados. O Comitê pontuou que algumas opções terapêuticas relevantes atualmente comercializadas em muitos países não foram incluídas nas submissões; será lançado um aplicativo revisado com todas as opções relevantes disponíveis. Além disso, não recomendou a inclusão do metilfenidato, um remédio para o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), já que há incertezas nas estimativas de seus benefícios.

Lista de Diagnósticos Essenciais

A primeira lista de diagnósticos essenciais foi publicada em 2018, concentrando-se em um número limitado de doenças prioritárias, como HIV, malária, tuberculose e hepatites. A lista deste ano foi expandida para abranger mais doenças não transmissíveis e transmissíveis.

Câncer

Dado o quão crítico é garantir um diagnóstico precoce do câncer (70% das mortes por pela doença ocorrem em países de baixa e média renda, principalmente porque a maioria dos pacientes é diagnosticada de forma tardia), a OMS adicionou 12 testes à Lista de Diagnósticos para detectar uma ampla gama de tumores sólidos. Para apoiar o diagnóstico adequado, uma nova seção cobrindo testes anatomopatológicos foi adicionada; este serviço deve ser disponibilizado em laboratórios especializados.

Doenças infecciosas

A lista tem foco em doenças infecciosas predominantes em países de baixa e média renda, como a cólera, e em doenças negligenciadas como leishmaniose, esquistossomose, dengue e zika. Além disso, uma nova seção para testes de influenza foi adicionada para ambientes de saúde da comunidade onde não há laboratórios disponíveis.

Testes gerais

A lista também foi expandida para incluir testes gerais que abordam uma série de doenças e condições, como testes de ferro (para anemia) e testes para diagnosticar o mau funcionamento da tireoide e a anemia falciforme (uma forma hereditária de anemia muito presente na África Subsaariana).

Há também uma nova seção específica para testes destinados à triagem de doações de sangue. Isso faz parte de uma estratégia da OMS para tornar as transfusões mais seguras.

“A Lista de Diagnósticos Essenciais foi introduzida em 2018 para orientar o fornecimento de testes e melhorar os resultados de tratamento”, disse Mariângela Simão, diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da OMS.

“À medida que os países avançam em direção à cobertura universal de saúde e os medicamentos se tornam cada vez mais disponíveis, será crucial ter as ferramentas de diagnóstico corretas para garantir o tratamento adequado”.

Nota aos editores

A Lista de Medicamentos Essenciais atualizada acrescenta 28 medicamentos para adultos e 23 para crianças, além de especificar novos usos para 26 produtos já listados. Isso eleva o total para 460 produtos considerados essenciais no atendimento às principais necessidades de saúde pública. Embora esse número possa parecer alto, corresponde a uma fração do número de medicamentos disponíveis no mercado. Ao focar nas escolhas, a OMS está enfatizando os benefícios para os pacientes e os gastos responsáveis com vistas a ajudar os países a priorizar e alcançar a cobertura universal de saúde.

A lista atualizada de diagnósticos essenciais contém 46 testes gerais que podem ser usados para atendimentos de rotina ao paciente, bem como para a detecção e diagnóstico de uma ampla gama de condições de doença; 69 testes são destinados à detecção, diagnóstico e monitoramento de doenças específicas. Essa lista é dividida em duas seções, dependendo do usuário e da configuração: uma para configurações da comunidade, que incluem autotestes; e outra para laboratórios clínicos, que podem ser instalações gerais e especializadas.

Ambas as listas da OMS são modelos para os países desenvolverem suas próprias listas nacionais, baseadas na carga local de doenças e na infraestrutura de prestação de cuidados de saúde existentes. O acesso a esses produtos de saúde requer boas práticas de compras, cadeias de suprimentos efetivas, protocolos de gerenciamento de qualidade e forças de trabalho de saúde qualificadas. A prestação de serviços diagnósticos efetivos, por se basearem em tecnologias, depende também de especificações técnicas robustas, disponibilidade de redes laboratoriais cuidadosamente projetadas, infraestrutura de suporte adequada e educação adequada dos usuários (paciente ou agente de saúde) para garantir a segurança.