OMC elogia ratificação do Brasil a acordo de facilitação do comércio

Presidenta Dilma Rousseff ratificou acordo que tem como objetivo desburocratizar o comércio exterior; a inciativa havia sido aprovada pelo Senado no início deste mês.

Diretor-geral da OMC elogiou a adoção pelo Brasil de iniciativas como o programa de “janela única”, que unifica os procedimentos de exportação. Foto: UNCTAD.

Diretor-geral da OMC elogiou a adoção pelo Brasil de iniciativas como o programa de “janela única”, que unifica os procedimentos de exportação. Foto: UNCTAD.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, elogiou nesta terça-feira (29) a ratificação pelo Brasil do Acordo de Facilitação de Comércio, que visa à desburocratização do comércio exterior e à eliminação de barreiras administrativas.

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira a carta de ratificação do acordo durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença de Azevêdo. A expectativa é que, quando implantada, a iniciativa reduza os custos do comércio exterior em uma média de 14,5%.

“Fiquei satisfeito de receber a ratificação do Brasil para o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC”, declarou o diretor-geral da OMC. “As reformas (…) podem ajudar a reduzir os custos do comércio e, portanto, melhorar as condições de negociação e apoiar o crescimento econômico”, completou.

Segundo o diretor-geral da OMC, as exportações estão retornando como uma opção para muitos empresários brasileiros, e o comércio pode ter um papel positivo na retomada do crescimento da economia do país. “De fato, em meio a condições econômicas domésticas adversas, o comércio pode ajudar a trazer boas notícias para a economia brasileira”, disse.

“Especialmente em um momento em que o mercado doméstico está se retraindo, uma taxa de câmbio mais favorável para as exportações cria novas opções, novas alternativas para os empresários brasileiros”, afirmou o diretor-geral do organismo global. Segundo ele, participar do comércio internacional deve ser parte da estratégia de médio e longo prazo de todos os países.

Azevêdo também elogiou a adoção pelo Brasil de iniciativas como o programa de “janela única”, que unifica os procedimentos de exportação. “A ratificação do acordo da OMC é um importante passo adiante. A total implementação pode ajudar a impulsionar as exportações e ajudar a integração do Brasil em cadeias de valor globais, ajudando o país a colher mais ganhos com o comércio”, declarou.

O Brasil será o 72º país a ratificar o acordo. Para entrar em vigor, é preciso que dois terços dos membros da OMC, ou seja, 108 países, o ratifiquem. Na véspera, após encontro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Azevêdo declarou esperar que essas ratificações ocorram o mais breve possível, segundo a Agência Brasil.

Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/Brasil

Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/Brasil

“Membros da OMC estão agora trabalhando para capitalizar os acordos fechados recentemente em conferências ministeriais em Bali e Nairóbi, ao entregar mais reformas ao sistema de comércio global”, disse durante o evento na capital federal organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) .

O documento ratificado nesta terça-feira faz parte do Pacote de Bali, considerado histórico por ser o primeiro acordo comercial global em 20 anos.

“O Brasil precisa fazer sua voz ser ouvida e garantir que a OMC continue entregando acordos que beneficiem o país e apoiem o crescimento econômico e o desenvolvimento globalmente.”

O diretor-geral da OMC também reuniu-se em Brasília com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, além do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Nos próximos dias, Azevêdo visitará São Paulo e Salvador para mais reuniões com representantes governamentais, do setor privado e acadêmicos.