OIT quer deter informalidade no mercado de trabalho como forma de combater desigualdade

De acordo com um documento da agência da ONU, apesar da região da América Latina e do Caribe apresentarem taxas mínimas de desemprego, a desigualdade interna ainda persiste – em parte pela informalidade, que acaba com os direitos e a proteção dos trabalhadores.

Mulheres na Bolívia, onde o setor informal é o primeiro e grande empregador para mais da metade dos mais jovens, segundo a ONU. Foto: ONU Bolívia

Mulheres na Bolívia, onde o setor informal é o primeiro e grande empregador para mais da metade dos mais jovens, segundo a ONU. Foto: ONU Bolívia

Atingir a formalização da informalidade será o objetivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina e no Caribe nos próximos anos, para contribuir à luta contra a desigualdade e enfrentar os desafios pendentes em um mercado laboral que atravessou um período de “contrastes”, como destacou um novo documento da OIT.

“Existe uma correlação clara entre informalidade e desigualdade nas regiões”, afirmou a diretora regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco.

“A informalidade é a maneira em que a desigualdade se reproduz através do mercado de trabalho, já que milhões de pessoas ficam sem seus direitos e proteção”, relata o documento “Avanços e Perspectivas 2013”. A publicação foi divulgada pelos escritórios da OIT na região e durante a 102ª Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada em Genebra.

A região da América Latina e do Caribe passou por um período de “contrastes”, diz a publicação. Visto que “os progressos constantes nas políticas e os indicadores relativos ao mundo do trabalho significam boas notícias”, ainda “existem ameaças sérias no contexto internacional e persistem desigualdades internas que não nos permitem deixar de ter cuidado”.

Tinoco destacou que a região mantém uma tendência ao crescimento e à queda do desemprego, com uma taxa que alcançou mínimos históricos de 6,4% em 2012, podendo chegar a 6,2% em 2013.

O documento acrescenta que “muitos jovens ficam marginalizados do mercado de trabalho ao não encontrar um emprego adequado ou ter acesso a um sistema educativo que lhes dê ferramentas para o futuro”.

Segundo a OIT, as mulheres têm mais dificuldades para conseguir emprego e as que trabalham ainda sofrem discriminação, recebendo salários mais baixos que os homens para desenvolver trabalhos semelhantes. A organização afirma que a persistência da pobreza ainda é mais evidente entre os povos indígenas e nas zonas rurais.

“As iniciativas de formalização, incluindo o aumento da produtividade de empresas menores, a proteção dos direitos laborais dos trabalhadores e trabalhadoras e a extensão da proteção social, são um meio para reduzir a desigualdade”, argumentou o documento.

Acesse o documento (em espanhol) clicando aqui.