OIT promove formação para dirigentes de sindicatos de trabalhadoras domésticas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveu, entre 1 e 3 de novembro, a Primeira Oficina de Formação de Formadoras. Organizada em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Solidarity Center, a capacitação aconteceu em Brasília, sob o título “Fortalecendo os Sindicatos de Trabalhadoras Domésticas”.

O curso visou compartilhar conhecimentos para a conscientização, mobilização, empoderamento e sindicalização desta categoria profissional, que apresenta cerca de 5 milhões de trabalhadoras na informalidade.

Comemorando 100 anos em 2019, a OIT é a única agência com estrutura tripartite das Nações Unidas. Ela reúne governos, empregadores e trabalhadores para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.

Participantes da 1a. Oficina de Formação de Formadoras voltada para dirigentes de sindicatos de trabalhadoras domésticas. Foto: OIT Brasil.

Participantes da 1a. Oficina de Formação de Formadoras voltada para dirigentes de sindicatos de trabalhadoras domésticas. Foto: OIT Brasil.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Solidarity Center organizaram, conjuntamente, a Primeira Oficina de Formação de Formadoras, realizada de 1 a 3 de novembro, em Brasília.

O objetivo da oficina é formar dirigentes dos sindicatos de trabalhadoras domésticas para serem formadoras por meio de conscientização, mobilização e empoderamento.

Para isso, o material didático dos seis módulos da oficina intitulada “Fortalecendo os Sindicatos de Trabalhadoras Domésticas” aborda temas importantes para a categoria profissional, tais como formação política, condições de trabalho, normas internacionais, organização, história e comunicação.

Segundo o Diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn, “Mais do que livros, estamos falando de conhecimento produzido de forma colaborativa que irá gerar mais conhecimento no Brasil. A OIT tem a honra de trabalhar com a Fenatrad e o Solidary Center para promover esse curso inédito”, avaliou.

Organização das trabalhadoras domésticas

O curso visou compartilhar conhecimentos para a conscientização, mobilização, empoderamento e sindicalização da categoria. Foto: OIT Brasil.

O curso visou compartilhar conhecimentos para a conscientização, mobilização, empoderamento e sindicalização da categoria. Foto: OIT Brasil.

Ao longo de três dias, as participantes exploraram três frentes de trabalho para o fortalecimento dos Sindicatos de Trabalhadoras Domésticas:

  • Formação de dirigentes sindicais de trabalhadoras domésticas para serem formadoras;
  • Utilização de ferramentas para que as trabalhadoras domésticas posam organizar e conduzir formações nos seus sindicatos;
  • Capacitação de dirigentes para que possam usar o material dos módulos de forma autônoma.

“Os módulos são uma ferramenta de capacitação para outras companheiras do sindicato e vão nos ajudar a dar visibilidade à nossa luta’, disse Luiza Batista, presidenta da Fenatrad.

Promovendo o trabalho decente e a igualdade de gênero

Existem hoje no Brasil cerca de 5 milhões de trabalhadoras domésticas na informalidade. Foto: OIT Brasil.

Existem hoje no Brasil cerca de 5 milhões de trabalhadoras domésticas na informalidade. Foto: OIT Brasil.

Historicamente, o trabalho doméstico foi associado a condições de trabalho precárias, tais como informalidade, salários baixos e longas jornadas de trabalho semanais.

O material do curso utiliza a expressão “trabalhadoras domésticas”, no feminino, pois a categoria é composta em sua maioria por mulheres.

No entanto, o material destaca que os trabalhadores domésticos também fazem parte dessa categoria profissional, assim como as trabalhadoras domésticas imigrantes – que possuem os mesmos direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras.

Conquistando direitos

“Existem hoje no Brasil cerca de 5 milhões de trabalhadoras domésticas na informalidade”, disse Jana Silverman, diretora de programas do Solidarity Center AFL-CIO no Brasil e Paraguai, ao destacar a importância da luta profissional da categoria.

O evento mostrou ainda a longa trajetória na defesa do trabalho decente e da dignidade para as trabalhadoras domésticas e os trabalhadores domésticos no Brasil. Uma jornada que culminou com a Ratificação pelo Brasil da Convenção 189 sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, em janeiro de 2018.

Anos antes, o Brasil contou com a representação sindical das trabalhadoras domésticas nas Conferências Internacionais do Trabalho da OIT, realizadas nos anos de 2010 e 2011, em Genebra, quando foram conduzidas as discussões que culminaram na aprovação da Convenção 189.

“Nossa jornada com a OIT começa antes do ano de 2000, quando começamos a discutir o trabalho juvenil doméstico que não era visto”, apontou  Creuza Maria de Oliveira, secretária-geral da Fenatrad.

Fortalecendo os organismos representativos

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) foi uma das organizadoras da capacitação. Foto: OIT Brasil.

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) foi uma das organizadoras da capacitação. Foto: OIT Brasil.

A representação sindical é uma importante ferramenta de atuação e participação das trabalhadoras e dos trabalhadores na defesa de seus direitos, na capacitação e na preparação para os desafios e as oportunidades do futuro do trabalho.

A representação de organização de trabalhadores, assim como a de organizações de empregadores e de governos, é um dos três pilares da OIT, que comemora seu centenário em 2019.

Sobre a OIT

Única agência com estrutura tripartite das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.

Hoje, assim como há 100 anos, a OIT continuamente trabalha para promover o diálogo social e a participação de governos, trabalhadores e empregadores como agentes ativos de mudança, para a promoção de um futuro do trabalho centrado nas pessoas.